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Maceió/Al, 12 de dezembro de 2018

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Ivan Nunes Ivan Nunes
É jornalista profissional. Há mais de 20 anos escreve sobre os bastidores da política na Zona da Mata alagoana.
11/11/2018 às 22:08

Beto Baia é absolvido, 3 anos depois da denúncia movida pela Associação Regional de Combate a Corrupção Política de União dos Palmares

Beto Baia - absolvido das acusações de uma Associação de Combate a Corrupção e recentemente apontado pelo Vice-prefeito Zé Alfredo como melhor gestor que o atual Kil de Freitas Beto Baia - absolvido das acusações de uma Associação de Combate a Corrupção e recentemente apontado pelo Vice-prefeito Zé Alfredo como melhor gestor que o atual Kil de Freitas

De cara, ele garantiu eleger como presidente da Câmara Municipal o vereador Bruno Praxedes mas na hora descobriram que ele estava lá e loa e deu Biu Crente, presidente. Essa foi a primeira briga no grupo político unânime que ele carrageva nas costas.

Depois, uma dívida de combustível deixada no posto Santa Maria Madalena da ordem de mais de R$ 200 mil Beto Baia se negou a pagar, daí criou-se nova pendenga e, desta vez foi o rompimento político do Vice-prefeito Eduardo Pedrosa e sobrinhos.

Logo na Câmara municipal de vereadores formou-se uma frente política para cascavunhar ações administrativas erradas do médico Urologista que virou prefeito numa hora onde a imensa maioria do povo de União dos Palmares queria dá o troco ao ex-prefieto Kil de Freitas que governava União dos Palmares pela segunda vez seguida.

Mas, encontram no Beto Baia, uma carinha de bom moço, realizador, e com a promessa de fazer União dos Palmares crescer.

3 anos depois aparece na Justiça e, esse factual nos levar a contar uma história bem diferente. Em 2015 existiu um levante contra o prefeito Beto Baia idealizado por alguns jovens rebeldes formado por Carlos da Umes com coadjuvantes velhos conhecidos de União dos Palmares a exemplo de Alexander Campos(radialista, conselheiro tutelar licenciado e secretário municipal do prefeito Kil de Freitas) entre outros.

Com Campos; Hermes Marques e uma gama de vereadores para tocar a Associação Regional de Combate a Corrupção Política - ARCCP - com o intuito de afastar Beto Baia do comando administrativo da época.

Meninos do coração de pedra, impiedosos e exigentes, pois queriam que o então prefeito Beto Baia cedesse prestação de contas de praticamente um ano inteiro(observar autos nº 0700621-29.20015.8.02.0056

Era propósito ainda da Associação arrancar da cadeira o prefeito Carlos Alberto Borba de Barros Baia motivado pela falta da prestação de contas anual de 2014 e parte do ano de 2015, quando gerou a pendenga que se arrastou meses e meses.

Naquela época eram todos contra Beto Baia e mais um carro de som de propriedade de Carlos Eduardo Pedrosa, o Dudu, tendo no microfone o radialista Hermes Marques.

Tratava-se de uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Improbidade administrativa com Pedido de Liminar movido por quem? A dita cuja que nos dias atuais dorme nos braços sabe-se lá de quem. Cenas de um filme em branco e preto que o vento levou, mas que da Associação eu me lembro mais.

Esta semana, caiu nas mãos do jornalista Ivan Nunes a Sentença final prolatada pela magistrada da 1ª Vara Cível de União dos Palmares, Soraya Maranhão Silva que reconheceu depois de ouvir a tudo e a todos que o artigo 17 do Código de Processo Cívil define que: "Para postular em juízo é necessário ter interesse". 

O interesse e a legitimidade são necessários para qualquer postulação em juízo, não somente na propositura da ação apresentação da respectiva defesa.

Desta forma, a ausência de legitimidade é causa de extinção do processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Onde reza que o juiz não resolverá o mérito quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.

Portanto, Nestes Termos, verifica-se que a Associação Regional de Combate a Corrupção Política não possui legitimidade Ad Causam para propor a presente ação. Sobre a matéria, assim entende o TJRS.

Isto posto, pelos argumentos fáticos e jurídicos acima delineados com fulcro no artigo 485, VI do CP, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELA AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE AD CAUSAM VERIFICADA.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as providências legais, arquivem-se os autos. Subscreveu a Juiza de Direito, Soraya Maranhão Silva.

Portanto, absolvido, o ex-prefeito Beto Baia disse que vai conversar com seus advogados para movem processo contra  a Associação Regional de Combate A Corrupção Política, que segundo o ex-prefeito, provocou danos irreversíveis a sua administração. A conferir.

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