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Maceió/Al, 16 de agosto de 2017

Colunistas | Arquivo: Outubro / 2016

Ivan Nunes Ivan Nunes
É jornalista profissional. Há mais de 20 anos escreve sobre os bastidores da política na Zona da Mata alagoana.
28/10/2016 às 18:34

Transição Legal do MPE/AL realiza primeiro encontro em União dos Palmares

O promotor de Justiça de União dos Palmares, Carlos Davi, reuniu a minúscula parte da prefeitura municipal e dois representantes do ex-prefeito Areski Freitas, para um dedo de prosa tendo como pano de fundo a transição legal, atendendo recomendação do MPE/AL. Severo com políticos maluvidos, Carlos Davi abriu a discussão sobre o tema e não encontrou resistência nos representantes do prefeito, Eduardo Pedrosa, na figura do dedicado Manoel Bernardo de Melo (o Maninho) e Anderson Ventura, atual secretário municipal de Finanças.

"Trago uma pauta muito específica e direta para os senhores!", disse o representante do Ministério Público Estadual, em defesa de uma resolução normativa, subscrita pelo Procurador Geral em exercício, Walber José Valente de Lima, apoiado nos promotores de Justiça José Carlos Castro e Napoleão Amaral Franco, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE/AL.

O promotor de Justiça Carlos Davi quer mesmo é saber um pouco mais das medidas administrativas tomadas pós eleições pelo prefeito Eduardo Pedrosa. Ele revelou-se indignado com a demissão sumária de muitos servidores contratados, que estão amparados por Lei, a cada três meses antes e depois do pleito.

Nesse momento Anderson Ventura assegurou que "o prefeito Eduardo Pedrosa está ciente que não vai deixar nenhum saldo a pagar para o futuro gestor", disse ele debaixo de muitas garantias espirituais.

De acordo com o promotor de Justiça, cinco itens foram colocados para ampla, geral e irrestrita discussão envolvendo as partes. Dentre eles, a situação do lixão, que expele fumaça tóxica a cada retirada do trator de esteira destinado a revirar o lixo doméstico que se acumula toneladas e mais toneladas sem que tenha um destino final.

Carlos Davi lembrou do Portal da Transparência que tanto o atual, quanto o 'futuro' prefeito terão que mantê-lo no ar. Sobre o lixão, Manoel Bernardo roubou um pouco a cena do encontro, dando uma aula sobre resíduos sólidos e assemelhados. 

O que mais chamou a atenção no encontro foi a simples e pertinente lembrança do promotor de Justiça quanto "a realização do concurso público em União dos Palmares, que não acontece faz muito tempo, ao invés dessas contratações desenfreadas", disse.

"Se o senhor quiser, a gente já trabalha no nome da empresa, na publicação do edital, deixa tudo certinho?", disse Manoel Bernardo, funcionário de carreira da prefeitura de União dos Palmares, desde 2000, quando ingressou no serviço público municipal na gestão do saudoso prefeito Zé Pedrosa.

Nesse momento, Carlos Davi fez cara dura com relação a operadora do futuro concurso público, sobre a suposta origem duvidosa ou vindas de outros estados com empresas sem pedigree sendo a escolhida.

"Que façam através de uma instituição séria, como de uma universidade federal, enfim, uma empresa idônea. Não me venham com essas empresas de outros estados que eu entro em ação", comentou o promotor de Justiça, rejeitando em seguida convite feito por um dos advogados de Freitas, em querer a participação do MPE/AL fazendo parte da comissão.

Próxima reunião sobre a Transição Legal ocorrerá depois desse feriado a perder de vista da Justiça em Alagoas, previsto para a próxima quinta-feira,3, as 9h da manhã, no Fórum. Desta vez, apenas a presença do setor jurídico da prefeitura municipal e de Marcos Paulo e Belarmino Soares, advogados de Freitas.

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Postado por Ivan Nunes
25/10/2016 às 20:08

3ª Vara Criminal de União dos Palmares volta a ser premiada pelo TJ/AL

Depois de conquistar o prêmio de Excelência, nos anos de 2014-2015, o que lhe rendeu 'loas' por sua atuação junto a cúpula do Tribunal de Justiça de Alagoas, a 3ª Vara Criminal de União dos Palmares, volta a surpreender em 2016 ao superar a casa dos 96,91% e faturar o prêmio Juizo Mais Proativo do ano pela primeira vez superando assim, o prêmio de Excelência.

Essa premiação é uma espécie de selo de eficiência pelo sistema de gestão de qualidade, gerido pelos juizes que atuam naquela unidade jurisdicional, a exemplo de Antônio Wanderlei Casado da Silva(hoje em Penedo)e hoje sob o comando do juiz, Carlos Bruno Ramos de Oliveira, substituto na 3ª Vara Criminal.

A 3ª Vara Criminal de União dos Palmares continua sendo no estado a primeira entre as demais em Alagoas a conquistar esse feito. Um grande passo rumo à consolidação da credibilidade junto ao Poder Judiciário. Na prática esse título de Juízo mais Proativo não significa somente redução no volume de processos, mas também agilidade na apreciação dos litígios.

Pelo telefone, o chefe de secretaria, Adelson Andrade, disse que "diferente de uma empresa, aqui nossos clientes são as partes, advogados e defensores públicos", jactou-se.

Sobre a sensação de receber esse reconhecimento, Adelson contou que é uma satisfação enorme, mas essa conquista só foi possível graças à dedicação de toda a equipe, não por causa de uma única pessoa. Vai desde o juiz, doutor Carlos Bruno de Oliveira Ramos, até o pessoal terceirizado que frequenta esse ambiente. Agora é manter o alto padrão, disse.

Vestindo a camisa - O juiz substituto, Carlos Bruno de Oliveira Ramos; o promotor de Justiça, substituto, Marcus Aurélio Mousinho; a Defensora Pública, Nicole Jannuzi; o chefe de secretaria, Adelson Ângelo de Andrade; Marcondes Feliciano, auxiliar judiciário; Oficiais de Justiça, José Robson e Sérgio Salteban; Taís Kaline; Sibele Ângelo; Marluce Soares; Katiane Batista e Laís Assunção.

Homenagem especial ao ex-promotor de Justiça da 3ª Vara Criminal, Antônio Villas-Boas(atuando em Maceió); Defensor Público, Gustavo Paes(em São Miguel dos Campos) e ao magistrado, Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva(Penedo).

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Postado por Ivan Nunes
24/10/2016 às 10:09

Ministério Público Estadual quer transição em União dos Palmares

O Ministério Público de União dos Palmares marcou para esta terça-feira, 25, encontro entre representantes da Prefeitura de União dos Palmares e agentes do novo governo. Deseja fazer valer a Resolução Normativa 003/2016, baixada pelo MPE/AL em consonância com o Tribunal de Contas do Estado(TCE/AL).

Da Câmara Municipal dois membros já foram escolhidos: Paulo César Félix, que é vereador, e o advogado da casa, Marcos Paulo. Pelo lado do governo entrante, o advogado Alan Belarmino e mais dois nomes que não foram divulgados; da Prefeitura, Lucas Pedrosa e Manoel Bernardo, o Maninho. Os universitários tiveram homologado o nome de um estudante representando a categoria.

Um imbróglio foi criado nessa Comissão de Transição, que atende a uma recomendação do MPE-AL; trata-se do advogado Alan Belarmino, suposto representante do Freitas (PMDB). Ele terá o seu nome rejeitado pelo coordenador da prefeitura municipal, Lucas Pedrosa, que vai alegar diante do promotor de Justiça questões de ordem pessoal. 

"Desnecessário ter que comentar aqui a motivação, mas não iremos aceitar a presença desse rapaz, por problemas de ordem pessoal com minha família. Melhor longe!", disse Lucas Pedrosa.

Para o advogado Marcos Paulo, "essa comissão objetiva fornecer dados para o futuro prefeito, e que nessa reunião com o MPE serão definidos parâmetros sobre a instalação dessa comissão", disse ele em conversa com o blog na fazenda Jurema.

Para o acadêmico de jornalismo, Pedro Marques, "eu não faria nenhuma transição com essa turma. Prestaria todas as informações necessárias ao Ministério Público Estadual, na forma da Lei, e pronto. Não existe nada que obrigue ou lei que determine existir isso. Agora, levaria a cabo ao MPE/AL dados, tim tim por tim tim e pronto. Dá liberdade!", comentou ele com o blog.

A reunião está prevista para acontecer as 9h da manhã desta terça-feira,25, no Fórum de União dos Palmares, sob o comando do promotor de Justiça, Carlos Davi.

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18/10/2016 às 19:21

Prefeito eleito viaja a Brasília-DF de olho no TSE

Nesta terça-feira,18, o ex-prefeito Areski Freitas fez uma pose inusitada. Apresentou-se diante de sua câmera de celular, bem acomodado numa poltrona de avião e legendou a foto informando que estava avionando para Brasília-DF. Logo cedo alguns áulicos postaram nos grupos a sua ida a Capital Federal como primeiro passo para carrear benefícios futuros para União dos Palmares.

Freitas continua levando lorotas aos seus seguidores, pois na verdade a sua ida a Brasília objetiva acompanhar a decisão do TSE sobre a posição unânime do Tribunal de Justiça de Alagoas, que acompanhou a punição dada a ele em 2012 pelo juiz de Direito Igor de Figueredo, tornando-o um político inelegível depois de seu envolvimento no escândalo do charque - merenda escolar.

Freitas tem 10 dias úteis, a contar do último dia dez de outubro, para se explicar no TSE sobre a fraude que ele comandou quando então prefeito de União dos Palmares, sobre a merenda escolar e provar que é elegível. Se assim conseguir, contrariará a lógica da 2ª Câmara Criminal; a decisão monocrática do desembargador, Domingos Neto e ainda por cima outra condenação que já ocorreu no pleno do TJ/AL.

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Postado por Ivan Nunes
18/10/2016 às 12:09

Baronesas avançam sobre rio Mundaú e muda panorama

O avanço da vegetação natural sobre o rio Mundaú tem chamado a atenção de populares que utilizam a antiga rua da Ponte (Demócrito Gracindo) para caminhadas de fim de tarde. Esta semana um internauta postou várias fotos de baronesas. Elas são plantas aquáticas que proliferam ao sinal da poluição proveniente do despejo de esgoto nos rios.

As baronesas estão cada vez mais avançando no rio. As margens já estão cercadas por essas plantas. Mas não pense que ela é uma planta ruim, que estraga o rio. Pelo contrário, apesar delas aparecerem ao sinal de poluição, as baronesas são espécies de filtros que se alimentam dos dejetos.

O problema é que, quando a baronesa morre, tudo o que a planta absorveu e que ainda não foi jogado fora do manancial vai ser devolvido para a água do rio. É preciso retirar as baronesas e dar outras providências no despejo do esgoto das cidades.

Esse panorama leva curiosos a tirarem ilações sobre a planta, e acusam a alta temperatura de apartar o rio Mundaú, como sinal de que aos poucos ele ficará seco, o que é ledo engano: o rio Mundaú ainda tem vida e em abudância, onde moradores da periferia ainda utiizam a pesca artesanal para sobreviver da pesca.

Como em União dos Palmares não existe ONG de Defesa da Natureza, apenas falastrões, fanfarrões, pois se houvesse interessados de primeira hora, entrariam em contato com o Comitê da Bacia do Rio Mundaú,do São Francisco, enfim... com sede em União dos Palmares e em Garanhuns-PE para tratar do assunto, mas preferem, utilizarem as redes sociais para deblaterar, disse uma estudiosa no assunto que comentou a situação em troca do anonimato.

O blog procurou a Sala Verde, mas ninguém se encontrava para comentar sobre a reportagem.

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Postado por Ivan Nunes
Natura
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