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Maceió/Al, 12 de dezembro de 2018

Colunistas | Arquivo: Novembro / 2018

Ivan Nunes Ivan Nunes
É jornalista profissional. Há mais de 20 anos escreve sobre os bastidores da política na Zona da Mata alagoana.
28/11/2018 às 06:43

Prefeitura de União recolhe mais de cinco mil toneladas de entulho por mês

A Prefeitura de União dos Palmares, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), retira mensalmente mais de cinco mil toneladas de entulhos que são deixados por moradores que estão em fase de construção na cidade. Entre janeiro e outubro deste ano, mais de 800 caçambas de entulhos foram retiradas, por mês, de diversos locais no município. Cada caçamba tem capacidade para 12 toneladas.

Somente em um imóvel localizado próximo ao Segunmdo Batalhão de polícia de União dos Palmares, no centro da cidade, foram retiradas 15 caçambas de entulhos, que somados a outras ruas corresponde a 960 toneladas de material descartado irregularmente.

De acordo com Junior Menezes, secretário de serviços urbanos, é preciso que os moradores e carroceiros se conscientizem sobre a importância de não jogar entulho em lotes vagos ou abandonar na porta de casda opnde as vezes não comunica a Seinfra e o descarte passa de uma duas três semanas.

“Os moradores têm que descartar os entulhos em locais corretos. Existem os cascos destinados aos carroceiros. Caso o morador queira contratar um carroceiro, contrate aquele que tem responsabilidade e que joga os entulhos em locais próprios, e não em lotes vagos ou nas proximidades do lixão na Camaratuba”, disse o secretário.

Ele enfatiza que o período chuvoso pode contribuir para o aumento da proliferação do mosquito da dengue e de animais peçonhentos. “Conclamamos os moradores, carroceiros, empresas em geral, para que tenham responsabilidade para com a cidade. Estamos no período chuvoso, e jogar entulhos em lotes vagos pode contribuir com a proliferação do mosquito Aedes Aegypt. O momento é muito critico, e só temos uma maneira de combater o mosquito: a união do poder público com a população. Pedimos para que a população se conscientize e colabore com a limpeza da cidade”, destaca Junior Menezes.

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Postado por Ivan Nunes
18/11/2018 às 18:00

Dia Nacional da Consciência Negra tem programação cultural na Serra da Barriga

Na terça-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra, o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, em União dos Palmares, receberá programação especial em comemoração à data tão importante para a sociedade brasileira. Desde o sábado (17) a terça-feira, ocorrem apresentações artísticas e culturais, feira de artesanato, concurso de beleza e o tradicional cortejo afro.

As atividades do 20 de Novembro fazem parte de uma série de ações realizadas durante o mês dedicado à conscientização sobre a igualdade racial, e são fruto da parceria entre a Fundação Cultural Palmares, Ministério da Cultura (MinC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), e as prefeituras de Maceió e União dos Palmares.



Confira a programação completa:

De 17 a 20/11

CONCLAEA - Conferência Caribenha e Latino Americana de estudantes de Agronomia

Local: Escola Jairo Viana

19/11 - União dos Palmares

8h - Atividades na Estação Ferroviária com feira de artesanato e praça de alimentação

14h - Passeio Cultural no Tra-Trem (gratuito para o público em geral)

15h - Apresentação de grupos de capoeira

18h - Cortejo dos capoeiristas da Casa Jorge de Lima em direção à Estação

19h - Projeção mapeada na Casa Jorge de Lima e apresentação de Love Jha, Banda Isegoria e Trilha Sonora

20h - Concurso da Beleza Negra

22h - Apresentações de artistas locais - Afro Revolução e Afro Zumba

00h - Término

20/11 - Serra da Barriga

6h - Oferenda na Jaqueira

7h - Oferenda Lagoa

8h30 - Encenação Altay Velloso

9h - Café da manhã

10h - Homenagem a Zumbi com tambores e apresentação da Orquestra de Tambores

10h - Xirê

10h45 - Fala oficial e entrega dos jogos educativos do Projeto Conhecendo África

20/11 - União dos Palmares

9h - Passeio Cultural no Tra-trem gratuito e aberto ao público e apresentação do Maculelê da escola Municipal Maria

14h - Passeio Cultural no Tra-trem gratuito e aberto ao público e apresentação do espetáculo Muquém da Escola Pedro Pereira

16h - Apresentações artísticas e exibição de cinema

Com Assessoria

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Postado por Ivan Nunes
16/11/2018 às 12:09

Aplaudido: JHC conduz presidência da Câmara, ratifica acordo entre oposição e governo e salva financiamentos para Santas Casas do Brasil

Na presidência da Câmara: JHC é aplaudido ao costurar acordo entre oposição e situação e salvar financiamentos para Santas Casas 

Pegando uma pauta bomba, no dia em que anunciou sua candidatura à presidência da Câmara Federal para o biênio 2019/2020, JHC demonstrou maturidade na condução da MP 848, que, na prática, salva as Santas Casas do Brasil ao garantir acesso dessas entidades ao financiamento pelo FGTS. 

Passava das 21:30 a segunda-feira(12) quando a oposição, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, impunha ferrenha obstrução à Medida Provisória, justificando que o trabalho de instrução tinha por objetivo barrar a MP 844, que facilita investimento privado no mercado de distribuição de água, que estava prevista para ser lida na mesma noite.

Oposição e situação entraram em acordo, com o líder do governo, Deputado André Moura (PSC-SE), anunciando que o governo retiraria a MP 844 se houvesse acordo com o fim da obstrução. 

Com o acordo costurado no Plenário, JHC, que estava na condução dos trabalhos substituindo o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), contrariou orientação da presidência e ratificou o acordo. 

Os trabalhos prosseguiram no plenário e a Medida Provisória que salva as santas casas, que estava próximo de caducar, perdendo seus efeitos, foi votada na íntegra, inclusive os destaques.

E reconhecendo a habilidade e maturidade do Deputado Federal alagoano, na condução dos trabalho e aprovação da MP, ao fim da sessão, JHC foi aplaudido por parlamentares da oposição e da situação.

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Postado por Ivan Nunes
11/11/2018 às 22:08

Beto Baia é absolvido, 3 anos depois da denúncia movida pela Associação Regional de Combate a Corrupção Política de União dos Palmares

De cara, ele garantiu eleger como presidente da Câmara Municipal o vereador Bruno Praxedes mas na hora descobriram que ele estava lá e loa e deu Biu Crente, presidente. Essa foi a primeira briga no grupo político unânime que ele carrageva nas costas.

Depois, uma dívida de combustível deixada no posto Santa Maria Madalena da ordem de mais de R$ 200 mil Beto Baia se negou a pagar, daí criou-se nova pendenga e, desta vez foi o rompimento político do Vice-prefeito Eduardo Pedrosa e sobrinhos.

Logo na Câmara municipal de vereadores formou-se uma frente política para cascavunhar ações administrativas erradas do médico Urologista que virou prefeito numa hora onde a imensa maioria do povo de União dos Palmares queria dá o troco ao ex-prefieto Kil de Freitas que governava União dos Palmares pela segunda vez seguida.

Mas, encontram no Beto Baia, uma carinha de bom moço, realizador, e com a promessa de fazer União dos Palmares crescer.

3 anos depois aparece na Justiça e, esse factual nos levar a contar uma história bem diferente. Em 2015 existiu um levante contra o prefeito Beto Baia idealizado por alguns jovens rebeldes formado por Carlos da Umes com coadjuvantes velhos conhecidos de União dos Palmares a exemplo de Alexander Campos(radialista, conselheiro tutelar licenciado e secretário municipal do prefeito Kil de Freitas) entre outros.

Com Campos; Hermes Marques e uma gama de vereadores para tocar a Associação Regional de Combate a Corrupção Política - ARCCP - com o intuito de afastar Beto Baia do comando administrativo da época.

Meninos do coração de pedra, impiedosos e exigentes, pois queriam que o então prefeito Beto Baia cedesse prestação de contas de praticamente um ano inteiro(observar autos nº 0700621-29.20015.8.02.0056

Era propósito ainda da Associação arrancar da cadeira o prefeito Carlos Alberto Borba de Barros Baia motivado pela falta da prestação de contas anual de 2014 e parte do ano de 2015, quando gerou a pendenga que se arrastou meses e meses.

Naquela época eram todos contra Beto Baia e mais um carro de som de propriedade de Carlos Eduardo Pedrosa, o Dudu, tendo no microfone o radialista Hermes Marques.

Tratava-se de uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Improbidade administrativa com Pedido de Liminar movido por quem? A dita cuja que nos dias atuais dorme nos braços sabe-se lá de quem. Cenas de um filme em branco e preto que o vento levou, mas que da Associação eu me lembro mais.

Esta semana, caiu nas mãos do jornalista Ivan Nunes a Sentença final prolatada pela magistrada da 1ª Vara Cível de União dos Palmares, Soraya Maranhão Silva que reconheceu depois de ouvir a tudo e a todos que o artigo 17 do Código de Processo Cívil define que: "Para postular em juízo é necessário ter interesse". 

O interesse e a legitimidade são necessários para qualquer postulação em juízo, não somente na propositura da ação apresentação da respectiva defesa.

Desta forma, a ausência de legitimidade é causa de extinção do processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Onde reza que o juiz não resolverá o mérito quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.

Portanto, Nestes Termos, verifica-se que a Associação Regional de Combate a Corrupção Política não possui legitimidade Ad Causam para propor a presente ação. Sobre a matéria, assim entende o TJRS.

Isto posto, pelos argumentos fáticos e jurídicos acima delineados com fulcro no artigo 485, VI do CP, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELA AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE AD CAUSAM VERIFICADA.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as providências legais, arquivem-se os autos. Subscreveu a Juiza de Direito, Soraya Maranhão Silva.

Portanto, absolvido, o ex-prefeito Beto Baia disse que vai conversar com seus advogados para movem processo contra  a Associação Regional de Combate A Corrupção Política, que segundo o ex-prefeito, provocou danos irreversíveis a sua administração. A conferir.

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Postado por Ivan Nunes
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