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Maceió/Al, 16 de agosto de 2017

Colunistas

Ivan Nunes Ivan Nunes
É jornalista profissional. Há mais de 20 anos escreve sobre os bastidores da política na Zona da Mata alagoana.
29/06/2017 às 19:41

Ex-vereador pede cabeça de secretário de Kil antes que seja tarde

O ex-vereador Fabian Holanda utilizou a sua conta no Facebook para chamar a atenção do prefeito Areski Freitas, o Kil, para uma situação que ele insiste em não ver. Fabian alerta Kil para a conduta desastrosa do secretário municipal de saúde da Prefeitura de União dos Palmares.

Vereador por cinco mandatos, Fabian Holanda pede que Areski Freitas "exonere a sua equipe gestora antes que seja tarde". O ex-vereador está preocupado com a situação de abandono dos postos de saúde, privilégios de alguns funcionários oriundos de Maceió é até de um funcionário que mudou de função, com Geane Lopes na secretaria por ter o seu nome citado no escândalo do IOFAL, alvo de uma matéria no Fantástico da Rede Globo.

O blog transcreve na íntegra o apelo do vereador: confira.

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Postado por Ivan Nunes
24/06/2017 às 21:54

Prefeitura de UnIão utiliza barro para fechar buracos e é alvo de críticas

A péssima qualidade do asfalto em algumas ruas de União dos Palmares só aumentou a quantidade de buracos, a exemplo da Juvenal Mendonça que faz ligação com os bairros Nova Esperança e Nilton Pereira.

Nem mesmo a forte camada de asfalto colocada na rua Orlando Bugarim, no centro da cidade pelo ex-prefeito, Iran Menezes resistiu e, essa mesma rua que dá acesso a AL-205  para Santana do Mundaú e ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares(Serra da Barriga) se tornou na mais esburacada.

Leitores do blog enviaram a nossa redação fotografias de dois trabalhadores da Seinfra(secretaria de Infrestrutura) tentando remendar as cráteras numa operaçao tapa buraco nunca vista. Eles utilizavam piçarro transportado numa carroça de tração animal na tentativa inútil de fechar os buracos.

Nas redes sociais, o irmão do secretário de Infraestrutura, Bruno Menezes, tentou minimizar, informando que "a prefeitura vai fechar todos os buracos e que o asfalto com as chuvas nao se sustenta". Uma enxurrada de criticas foram feitas ao titular da pasta(a Junior de Iran) quanto a falta de comprometimento dele na função já que existem pontos de lixo, onde a coleta na cidade é precária.

"Nao consigo entender por que Junior de Iran está fazendo um péssimo trabalho desse se o pai é funcionário graduado do DER, ex-prefeito da gente e, poderia muito ajudar o filho na função. É de se estranhar?", disse um popular.

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Postado por Ivan Nunes
24/06/2017 às 07:59

Em Santana do Mundaú, vereadores aprovam novos valores para a taxa de luz

A Câmara de Vereadores de Santana do Mundaú aprovou, em sessão ordinária da sexta-feira (23), o reajuste de Contribuição de Iluminação Pública (COSIP), mais conhecida como taxa de iluminação pública. O projeto chegou ao Legislativo por indicação do prefeito Arthur Freitas (PMDB).

O reajuste foi aprovado por seis vereadores: Alex Freire (PMN), Chameguinho (SD), Drª Inês (PRP), Edileuza Machado (PRP), Ivan Ferreira (PMN) e Vanderley (PMDB). O vereador Tôta (PRP) se absteve da votação. Já os vereadores Genor (PR) e Bia (PR) estavam ausentes da sessão.

De acordo com o vereador Egberto Batista, Tôta, o projeto da Prefeitura não especifica o valor de reajuste, o que o motivou a não votar. “A minha abstenção é pelo fato do projeto não informar a porcentagem. Não sei o valor que irá ser cobrado”, informou.  O vereador lamenta a ausência dos moradores nas sessões:  “Hoje, por exemplo, a Casa estava vazia e foi fácil para tal projeto ser aprovado”.

Por telefone, o assessor do prefeito, Daniel Amorim, argumentou que o reajuste já é uma realidade nos municípios alagoanos e que surgiu realmente a necessidade de acontecer também em Santana do Mundaú. “Vários municípios de nossa região já aumentaram a taxa, como União dos Palmares e Murici”, exemplificou Daniel. Ele explicou, ainda, que na próxima semana será divulgada a porcentagem do reajuste.

No início da semana, o morador Orleandro Lima publicou em suas redes sociais a situação da Quadra 21 do Residencial Santana do Mundaú. “Há muito tempo que peço para que resolvam o problema da má/ou nenhuma iluminação principalmente nessa quadra. Mesmo sem energia, pago a taxa de iluminação pública”, reclamou Orleandro. “Não havendo possibilidade de solução, procurarei a Justiça para o ressarcimento do que está sendo cobrado, seja o Executivo, Eletrobrás ou ambos”, completou.

Após a reclamação, a Prefeitura de Santana do Mundaú enviou uma equipe de Iluminação Pública para reparar o problema, além de intensificar os trabalhos durante a semana no Residencial Santana do Mundaú. O órgão tem divulgado nas redes sociais os trabalhos que vem sendo feito no Município.

COSIP

A Contribuição de Iluminação Pública (COSIP) é um tipo de tributo, diferente de impostos e taxas, cobrado diretamente dos cidadãos que possuem conta de Energia Elétrica. Esta contribuição é cobrada pelos municípios, para poder financiar a Iluminação Pública das cidades, como a rede de postes de energia elétrica, iluminação de ruas e praças.

A cobrança é uma definição da Constituição Federal, no artigo 149-A. E de acordo com este artigo, cada município irá definir, por meio de legislação aprovada pela Câmara de Vereadores, a forma de cobrança e a base de cálculo da Contribuição de Iluminação Pública, que é feita através da Conta de Energia Elétrica de cada um dos consumidores, comerciais ou residenciais, do município.

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Postado por Ivan Nunes
23/06/2017 às 10:00

Superfaturamento da merenda escolar na gestão Kil de Freitas ganha novo capítulo; Subprocurador mantém decisão de juiz do caso

A denúncia criminal oferecida em 2012, pelo Ministério Público Estadual, contra o então prefeito, Areski de Freitas(Kil) ganhou esta semana mais um capítulo. O Sub-procurador-Geral Judicial, Sérgio Jucá com o Promotor de Justiça/Assessor Técnico, Lucinao Romero da Matta Monteiro, divulgou sua decisão sobre o caso que notabilizou o atual prefeito ao superfaturar valores na compra de alimentos da merenda escolar, segundo o MPE.

Significa dizer que, para salvar Kil de Freitas, dessa, está cada vez mais dificil. Areski de Freitas foi condenado aqui em União dos Palmares, pelo então juiz da 1ª Vara Civel, Igor Vieira de Figueredo, depois de acatar denuncias do MPE.

Kil continuou colecionando derrotas nesse episódio que escandalizou Alagoas e mesmo tendo apelado no Tribunal de Justiça ele foi derrotado pela Câmara Cível Criminal. De acordo com o Ministério Público Estadual, Kil de Freitas foi decoberto comprando o quilo da charque a R$ 18,00 reais com notas fiscais cedidas pela empresa Laguna,  além de outros itens que foram majorados, segundo o MPE.

O blog teve acesso ao Recurso Extraordinário nº 0001082-18.2010.8.02.0056 e MP nº 08.2017.00082808-5 que tem como recorrente Areski Damara de Omena Freitas Junior e Recorrido o Ministério Público. Acompanhe a seguir a decisão do MPE em suas contra-razões ao recurso impetrado pelo prefeito Kil.


Tribunal de Justiça

Diretoria Adjunta Especial de Assuntos Judiciários - DAAJUC

Recurso Extraordinário e Especial em Apelação nº 0001082-

18.2010.8.02.0056

Recorrente : Areski Damara de Omena Freitas Junior

Advogado : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) e outros

Recorrido : Ministério Público

CONCLUSÃO

Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Des. Otávio Leão

Praxedes - Presidente.

Maceió, 20 de junho de 2017

Eleonora Paes Cerqueira de França

Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários

Para conferir o original, acesse o site http://www2.tjal.jus.br/esaj, informe o processo 0001082-18.2010.8.02.0056 e código 381ADF.

Este documento foi liberado nos autos em 20/06/2017 às 15:10, é cópia do original assinado digitalmente por ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANCA.

fls. 3899

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Postado por Ivan Nunes
19/06/2017 às 19:05

Sem estrada de acesso, moradores da Serra da Barriga pedem socorro

Quando o assunto é turismo cultural, o endereço mais procurado em Alagoas está com sua estrada comprometida. Moradores que residem na serra da Barriga e todo seu entorno se queixam do abandono total da estrada de terra que dá acesso aquela região, já que a lama e os buracos lideram a oferta.

A partir do extinto matadouro público da cidade, tem início o súplicio. São sucessivos buracos e cráteras gigantes que engolem a estrada. Mais na frente, próximo a um arruado de casas pertencentes a fazenda Jurema está a situação mais critica. Tráfego mesmo com menos supapo só de motocicleta e a saída para os nativos e enfrentar o trajeto até a porta de casa a pé.

"Como se não bastasse um trator em sendo utilizado para conduzir alguns turistas para a Serra da Barriga aumentando as nossas dificuldades que são criadas com o intenso vai e vem", disse um morador que reside no sopé da serra. O trator que se refere o morador pertence ao hotel fazenda Quilombo, um park hoteleiro referência no município.

"Pedimos ao secretário municipal de Infraestrutura que encare essa realidade que nos aflige. Não temos estrada nenhuma para a serra da Barriga, para chegarmos em casa, isso é uma desgraça", definiu outro morador a situação.

A mais ilustre moradora da serra da Barriga e proprietária de um restaurante especializada em comida Afro, Mãe Neide, espiritualista e uma das entusiastas pelo reconhecimento da Serra como Patrimônio Cultural do Mercosul já cancelou a vinda dos turistas da capital para o Baóba através da empresa CVC.

"O movimento parou por aqui tem semanas. Mãe Neide vem por aqui por que ela é a dona do lugar, mas não vi mais entra e sai na casa grande dos santos", disse um morador próximo ao Baóba.

Com a promessa de se construir o acesso a serra, Governo e prefeitura municipal de União dos Palmares não se explicam pelo abandono, a dificuldade nã está no aporte de recursos finnceiros que já canalizados via Caixa Econômica. Infelizmente, o cenário real é de abandono no percurso de 8 quilômetros prometidos de se transformar numa estrada de calçamento em paralelepípedo viável para qualquer época do ano. A construtora que ganhou a licitação da obra, abandonou os trabalhos faz mais de cinco meses. O blog tentou localizar o seu responsável, mas não teve acesso.

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Postado por Ivan Nunes
Natura
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