OPINIÃO E INFORMAÇÃO Facebook Twitter
Maceió/Al, 11 de dezembro de 2017

Colunistas

Jorge Luiz Bezerra Jorge Luiz Bezerra
É professor universitário, advogado, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), delegado de Polícia Federal aposentado, especialista em Política Criminal, Segurança Pública e Privada, além de autor de diversos livros e artigos jurídicos.
26/11/2017 às 10:15

O brilho fugaz da fascinante e fatal cocaína

Em 2012, o ano em que o iPhone 5 e o iPad Mini vieram, a Apple tornou-se a empresa mais capitalizada que já esteve numa lista de cotações. Seu estoque experimentou um aumento de 67 % (sessenta e sete por cento) no mercado de ações em apenas um ano. Um crescimento notável para os números das finanças. Se você tivesse investido 1.000 euros nas ações da Apple no início de 2012, agora teria 1.670. Não é ruim. Mas se você tivesse investido 1.000 euros na coca no início de 2012, agora teria 182.000: cem vezes mais que investir no estoque recorde do ano!

A cocaína é um excelente nicho de investimentos. A cocaína é um bem anticíclico. A cocaína é o verdadeiro bem que não teme nem a escassez de recursos, nem a inflação dos mercados. Existem muitos cantos do mundo que vivem sem hospitais, sem internet, sem água corrente, mas, não sem o Brilho, Brite, Branca, White, Snow e outra centena de apelidos que a droga ganhou nas ruas. Conclusão: a cocaína exerce um maldito fascínio.

A ONU diz que em 2009, 21 toneladas de cocaína foram consumidas na África, 14 na Ásia e duas na Oceania. Mais de 101 toneladas em toda a América Latina e Caribe. Todo mundo quer, todos usam, todos os que começam a usá-la precisam. As despesas são mínimas, considerando os enormes ganhos que são quase imediatos. Para tristeza da sociedade sadia a cocaína é vendida mais facilmente do que ouro e seus lucros podem superar os do petróleo. 

Não há títulos listados na bolsa de valores capazes de gerar o benefício da cocaína. O investimento mais arriscado, a especulação mais deslumbrante, movimentos rápidos de enormes fluxos de dinheiro que conseguem quebrar as condições de vida de continentes inteiros, não conseguem uma multiplicação do valor comparável, nem de longe aos carteis colombianos, mexicanos entre outros. 

Com a cocaína, não há mediação. Ou tudo ou nada. E tudo é fugaz. Você ganha se for o mais forte, o mais astuto, o melhor organizado e armado. Mesmo quando os agentes da Lei localizam a raiz criminosa e tenta retirá-la, ainda é difícil encontrar todas as pessoas jurídicas, investimentos imobiliários e contas bancárias que foram criadas devido à extraordinária extensão alcançada rapidamente pelo “pó branco”. 

*COMPOSIÇÃO GERAL DO CLORIDRATO DE COCAÍNA*
A cocaína é um bem complexo. Dentro da brancura, esconde o trabalho de milhões de pessoas. Nenhum deles é enriquecido como aqueles que sabem colocar-se no topo principal da cadeia produtiva. Os Barões da cocaína sabem como seu produto nasce, passo a passo.  Sabem que em junho é plantado e em agosto é colhido. Que a semeadura deve ser feita com uma semente da planta com pelo menos três anos e que as culturas de coca são feitas três vezes por ano. Compreendem que as folhas coletadas devem ser depositadas para secar dentro das 24 horas após a poda, caso contrário elas estragam e o agricultor não as vende mais. Têm pleno conhecimento que o próximo passo é cavar dois orifícios no chão. No primeiro, ao lado das folhas secas, adiciona-se permanganato de potássio e querosene. Eles sabem que esta mistura é então queimada muito bem, até que uma baga esverdeada seja obtida, o carbonato de cocaína, que uma vez filtrada, deve ser transferido para o segundo furo. E que o próximo ingrediente é o ácido sulfúrico concentrado. Eles sabem que o que você obtém é o sulfato básico de cocaína, a pasta básica, que precisa colocar em lugar seco. Sabem que é a última fase.  As etapas envolvem o uso de acetona, ácido clorídrico e álcool absoluto. Estão cientes que necessitam filtrar novamente e novamente. E então por de novo para secar. Eles sabem que é assim que se obtém cloridrato de cocaína, comumente chamado de cocaína. 

Os Barões da cocaína sabem acima de tudo que a massa dos camponeses, dos pequenos traficantes e dos transportadores (“mulas”) que encontraram um emprego mais rentável (plantio, refino e tráfico) do que achariam em outros lugares, mas que ainda assim, têm os dois pés plantados na miséria.  Tudo concorre para a perpetuação de um sistema de exploração dos pobres e enriquecimento em benefício de alguns.

*O MERCADO MUNDIAL DA COCAÍNA*
E no topo desses poucos estão aqueles que tiveram a capacidade de entender que na longa jornada da coca, das folhas colombianas ao nariz do consumidor ocasional, o dinheiro real é feito com a venda, revenda e gestão dos preços. Porque se é verdade que um quilo de cocaína é vendido na Colômbia por 1.500 dólares, no México entre U$ 12.000 e U$16.000, nos Estados Unidos para U$ 27.000, na Espanha para U$ 46.000, na Holanda para U$ 47.000, na Itália para U$ 57.000 e no Reino Unido para U$ 77.000; se é verdade que o preço por grama varia de US $ 61 em Portugal para U$ 166 em Luxemburgo, incluindo U$ 80 na França, U$ 87 na Alemanha, U$ 96 na Suíça e U$ 97 na Irlanda; se é verdade que 1 Kg (um quilo) de cocaína pura com o corte é retirado da média de 3 (três) quilos que serão revendidos em doses de 1 grama, misturadas com: giz, cal, vidro ralado, xilocaína etc.

Se tudo isso é verdade, não é menos verdade que aqueles que ordenam toda essa cadeia são alguns dos homens mais ricos do mundo. Quem não lembra das mansões de Pablo Escobar, com torneiras ouro, fazendas com minis zoológicos que tinham até leões, tigres etc. De Roberto Suarez Gomez megatraficante boliviano que financiou em 1980, o sangrento golpe militar de Garcia Meza, e que em 1983, se ofereceu para pagar a dívida externa de seu país para com os EUA em troca da liberdade do filho, preso na Suíça e deportado para a terra do Tio Sam.

Novos clãs da máfia gerenciam hoje, o tráfico de coca. Com a distribuição, conquistam o território onde é comercializado. Um negócio de dimensões planetárias. Por um lado, os territórios de produção que se tornam feudos onde nada mais cresce, exceto a pobreza e a violência, os territórios que os grupos mafiosos mantêm sob o controle de obras de caridade e esmolas, para ludibriar os miseráveis.
Por outro lado, a Cocaína se faz presente na maioria dos países: Itália, Inglaterra, Rússia, China, Japão, Filipinas, Sérvia, Hungria etc. Em todo lugar, grupos poderosos operam a cocaína com a facilidade de um caixa eletrônico. Quer comprar um shopping center? Importe coca e depois de um tempo terá o dinheiro para fechar a transação. Deseja influenciar as campanhas eleitorais? Importe (trafique) coca e em poucos meses estará pronto. 

*CONCLUSÃO*
Como se vê: a cocaína é a resposta universal à necessidade de liquidez. A economia da cocaína cresce de forma desproporcional e chega a todos os lugares.

Afinal, traficar cocaína é a melhor forma de ganhar dinheiro? Talvez, mas, certamente, a cada dia é a maneira mais rápida de ficar preso por longos anos. Isso quando não for assassinado num acerto de contas, com direito a levar toda família nessa desventura macabra, porém factível e usual.

Portanto, AVISO AOS NAVEGANTES: Não se arrisquem no precipício do uso e do tráfico de cocaína. 

Todos os dias o “bad guys” descobrem uma forma de traficar cocaína, entrementes, os “good guys”, os agentes da Lei, também desenvolvem maneiras de detecção do famoso (o mais mortal) derivado da Coca (Erythroxylom coca). 

Por enquanto, na guerra contra a cocaína, os carteis e organizações criminosas estão levando vantagem, todavia, esse jogo está virando, lentamente, é verdade, mas, está mudando. Este combate poderá ser mais eficiente se todos nos envolvermos, disseminando uma cultura antidrogas, incentivando a todos jovens que digam NÃO a cocaína e as demais drogas que viciam, violentam e matam sonhos e vidas, principalmente.

Leia mais »
Postado por Jorge Luiz Bezerra
13/11/2017 às 14:03

Videomonitoramento compartilhado, a solução do séc. XXI

*GENERALIDADES*
Em razão da atividade de consultoria de segurança pública e privada no Estado de São Paulo, temos nos deparado, vez ou outra com dúvidas por parte de síndicos e/ou conselheiros quanto a disponibilização de determinadas câmeras externas de seus condomínios para serem integradas aos órgãos de segurança pública através das redes oficiais como o CITYCÂMERAS da Prefeitura de São Paulo ou o DETECTA do Governo do Estado de São Paulo com o fito de aumentar a prevenção ao crime. 

Entendem que se houver algum evento danoso o vídeomonitoramento não influirá na ação policial, será?  É o que veremos entre outros aspectos sobre o compartilhamento de imagens externas entre o privado e o público.

De início, vejamos dados sobre a criminalidade urbana em algumas capitais e/ou estados brasileiros:
Os roubos a pedestres no Estado do Rio tiveram aumento de 26,2% em abril deste ano em relação ao mesmo período do ano passado (passaram de 6.774 para 8.551), de acordo com dados divulgados ontem pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP). Foram 4.430 registros no Rio, 2.290 na Baixada, 1.246 na Grande Niterói e 585 no interior. (http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-05-20/roubos-e-furtos-de-veiculos-sobem-501-em-abril-diz-isp.html).

Em Alagoas, segundo a SSP/AL, foram contabilizados 1.375 roubos de motocicletas no passado contra 1.111 ocorrências neste ano. A queda chega a mais de 19%.

Já em relação aos roubos de carros, a SPP informou que ocorreram 480 roubos em 2016 e 443 roubos neste ano, o que gera uma redução de quase 8%. (https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/cai-numero-de-roubos-de-carros-e-motos-em-alagoas-diz-ssp.ghtml).
As cifras do crime de roubo no Estado de Alagoas, entretanto, aumentaram de uma taxa 425,5%( 14.217 casos) em 2015 à 528,5% (17.753 casos) em 2016. (Anuário Brasileiro de Segurança Pública -2017).

Sempre lembrando que todos os dados estatísticos citados, não representam o exato número de ilícitos ocorridos, pois o brasileiro não tem o hábito de registrar as ocorrências na delegacia de polícia, por vergonha ou medo (casos de violência doméstica e estupros), devido a descrença que o autor jamais será preso, bem como em razão do mal atendimento nos distritos policiais. Essas ocorrências policiais não transcritas formam as cifras negras da criminalidade, ou seja, a imensa quantidade de crimes não comunicados.

Segundo o Blog de Segurança Pública, no Estado de Pernambuco foram registrados 411 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no mês de setembro, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). O Estado teve uma média de 13,7 assassinatos por dia. Do início do ano até o final do mês de setembro já foram notificados 4.145 homicídios em todo o Estado. Ainda de acordo com os dados da SDS, os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), que englobam os roubos e furtos, diminuíram em relação ao mês de agosto. Foram registrados 8.935 CVPs em setembro, contra 10.636 no mês anterior, uma queda de 16%.
(http://blogs.diariodepernambuco.com.br/segurancapublica/?tag=homicidios-13.10.17).

Em São Paulo, foram registrados 943 casos de estupro em maio deste ano, o que representa aumento de 38,07% em comparação com o mesmo mês de 2016 ou 260 ocorrências a mais do que no ano passado. Na capital, os estupros subiram 22,28% no mês, o que representa um acréscimo de 41 registros.

Já os latrocínios, no Estado, aumentaram 3,23% no mês, passando de 31 (em 2016) para 32 ocorrências (em 2017). O número de vítimas deste crime subiu 6,45%, de 31 para 33. Na capital, os latrocínios aumentaram 50%, de 10 para 15 casos. (http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-06/estupros-e-roubos-aumentam-em-maio-no-estado-de-sao-paulo-e-na-capital). 

Levantamento feito pela Globo News com base em dados da Secretaria de Segurança -Pública de São Paulo aponta aumento de 172% nos roubos e furtos a condomínios na capital paulista entre 2015 e 2016. De acordo com o levantamento, foram 25 ocorrências em 2015 e 68 no ano passado. ( https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/roubos-e-furtos-a-residencias-crescem-172-em-sao-paulo-aponta-levantamento.ghtml). 

Com 61,6 mil homicídios por ano, conforme apontado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública no início de novembro de 2017, o Brasil concentra o maior número absoluto de homicídios do mundo. Piorando este quadro: não temos recursos humanos, tecnológicos nem a infraestrutura necessária para lidar com estes crimes que, na maioria das vezes, acabam na impunidade.

Esses índices de criminalidade demonstram não só a tibieza do sistema de segurança pública, mas, a grande vulnerabilidade em que se encontram ruas, conjuntos residenciais e condomínios em todas grandes cidades brasileiras, entre as quais escolhemos as quatro acima com respectivos estados, representando as demais. 

O que fazer para mitigar os riscos de nossas residências ou empresas, ou mesmo nós, sermos vítimas de furtos e roubos?

O Portal G1 apresenta ainda outros dados trazidos pelo Monitor da Violência  revelando  que: “não é exagero retórico afirmar que este mesmo sistema de justiça criminal e de segurança pública vive de processar flagrantes, tendo grande dificuldade em solucionar crimes que exigem investigação (...). 

Sem estabelecer uma ordem de causa e efeito, vários são os fatores associados que explicariam os dados. Entre eles, as instituições do sistema de justiça e segurança (...) prioriza o criminoso e não o crime, provocando distorções em relação a quem está sendo objeto de tratamento penal. (https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/cartorio-da-impunidade.ghtml) (o destaque é nosso).

Sem embargo, que ferramenta existe melhor que um sistema de videomonitoramento para radiografar causas e efeitos de crime, seja contra o patrimônio, a pessoa ou mesmo um acidente de transito, ou ainda um passamento de um transeunte? 

Demais disso, ao poder público cabe as atribuições constitucionais, inclusive, de prevenir e reprimir os crimes, contudo, lá também na Carta Maior está esculpido no Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, (...). Portanto, a sociedade não pode se quedar inerte diante dos crescentes níveis de violência que atinge a todos, indistintamente. 

Por isso, entendemos uma das medidas mais importantes que a sociedade pode fazer para ajudar na redução dos números da criminalidade, é tornar seu condomínio mais seguro, sua rua ou conjunto residencial, através de um eficiente e moderno sistema de monitoramento por Cloud (Nuvem), compartilhando as imagens captadas pelas câmeras externas com vizinhos e as autoridades públicas.

*FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS*
Visualizamos a fundamentação para este modelo integrado de vídeomonitoramento compartilhado, implantado pelo Prefeito João Dória em São Paulo, denominado CityCâmeras, em dois pilares do pensamento moderno: Jeremy Bentham e Jane Jacobs.

O Panóptico concebido por Bentham é um dispositivo de vigilância cujo modelo arquitetural pode ser aplicável as mais diversas instituições (prisões, escolas, hospitais) e também conjuntos habitacionais, empresariais etc. Na prática, a idéia se assenta na sensação de que o posto de vigilância deve transmitir a determinado grupo de pessoas que todos estão sendo observados, durante todo o tempo. Tipo aquela sensação de “Big Brother” que sentimos quando notamos que estamos sendo observados por câmeras em quase todos os lugares.

O panóptico não é um simples modelo arquitetônico, capaz de suprir as necessidades específicas de instituições de controle como prisões, hospitais, escolas ou outras formas de edificações como condomínios, conjuntos habitacionais etc.

Trata-se de uma nova proposta de tecnologia geopolítica e representa um marco nas técnicas de vigilância que pretendem substituir o exercício pesado, custoso e as vezes, inútil de poder de polícia que é mal desempenhado pelo governo de uma forma geral.

Dessa forma, o panoptismo, principalmente o proposto pela iniciativa privada que visa o compartilhamento de imagens captadas pelas câmeras com o Poder Público, deve ser avaliado, quanto à sua implementação, como um grande reforço na segurança pública a partir dos cuidados com o patrimônio privado.

Para atingir seu objetivo, o panóptico não depende da vigilância concreta, mas da certeza de que ela está presente sem intermitências. A proposta é que a pessoa, seja passante, funcionário ou morador tenha a sensação que está sendo observado sem cessar por um vigilante, pois o essencial é que o transeunte se saiba ou imagine-se vigiado.

A conclusão a que chega Foucault e uma série de outros estudiosos (até antes, mas, principalmente, depois dele) é a de que o sistema disciplinar do qual o panoptismo é uma grande ferramenta, se instala com a tendência própria de sempre se alargar, nunca o contrário.
O atual objetivo principal é a dissuasão, com fins mais simbólicos do que reais; mais neutralizantes do que produtivos, de modo a demonstrar aqueles que convivem no espaço vigiado é que há sempre alguém observando seus procedimentos.

Gary Becker, Nobel de Economia (1992), em sua Teoria Econômica do Crime estudou o comportamento criminoso estabelecendo que os celerados antes de arriscarem na ilicitude calculam o custo-benefício de tal ato. 

Becker ensina que o infrator é uma pessoa comum. O crime é uma atividade econômica como outra qualquer. A prática de uma infração é sempre resultado de uma ponderação entre o benefício a ser auferido pelo ato, o risco de ser preso, a pena a ser aplicada e as alternativas de alocação do tempo, que é escasso para todos. (Crime and Punishment: An Economic Approach: 1968).

Neste ponto, vê-se harmonia do pensamento de Becker com o de Bentham. Com efeito, a atual dinâmica da concepção panóptica com uso ostensivo de câmeras, inibem as aventuras criminosas de oportunistas e reincidentes, os quais, são desestimulados com a visão do aparato numa edificação, buscando outra freguesia menos guarnecida. 

Noutro enfoque, as ruas e calçadas, segundo Jane Jacobs (Death and Life of Great American Cities, Random House. NY; 1961) são os órgãos vitais de uma cidade, pois é nelas que se dá toda a integração e convivência de uma sociedade, sendo que os principais protagonistas do uso e ocupação das ruas e calçadas são as pessoas. Claro que esta integração implica em conflitos, tanto positivos quanto negativos, que podem dificultar ou não a convivência entre os cidadãos e o espaço urbano.

Ruas sem vida são inseguras, Jacobs ensinava que a segurança dos espaços urbanos é favorecida pelos 'olhos da rua', ou seja, pela quantidade de pessoas - comerciantes e residentes - que frequentam dia e noite uma região ou artéria.

Décadas depois da concepção desse pensamento, ele continua vivo e vigoroso, hoje evoluímos dos apitos e das senhorinhas e aposentados nas janelas avisando aos vizinhos a presença de suspeitos (Neighborhood Watch) para as câmeras que são os olhos eletrônicos da comunidade e das autoridades, permitindo um maior controle do espaço público e privado.

O modelo de policiamento de São Paulo, como nas demais cidades brasileiras, sabidamente não atende as demandas da sociedade civil. A explosão da criminalidade ameaça a todos. O temor de ser assaltado ou estuprado democratizou o medo. Ninguém está totalmente seguro ou isento de ser vítima da violência que a todos atinge, indistintamente. 

*VIDEOMONITORAMENTO COMPARTILHADO*

Diante dessa era de incertezas e panorama plúmbeo de perspectivas de melhoria na segurança pública, a iniciativa privada não se furta a enfrentar tamanha mazela que incomoda a todos. 

Mercê da tibieza financeira da máquina estatal e municipal a doutrina do POLÍGONO SEGURO defende que o grave problema da segurança pública deve ser diagnosticado e setorizado levando em consideração a segurança privada, inicialmente e depois a pública.

Segue-se a lógica crescente de ir do menor problema para o maior. A partir disso, cada quarteirão, blocos leia-se, polígonos deverão ser objeto de ações efetivas que elevem a sensação de segurança e eliminem a presença de criminosos neófitos e contumazes. 

Entre estas ações, destacamos o VIDEOMONITORAMENTO COMPARTILHADO, por meio do qual condomínios, centros comerciais, empresas, instituições, ruas e avenidas se integrarão enviando imagens externas de câmeras de interesse comum para os vizinhos e, principalmente para, no caso de São Paulo para o CITYCÂMERAS, através de um sistema de CLOUD COMPUTING (Computação em Nuvem).

Apenas numa pincelada conceitual, computação em nuvem é um paradigma de tecnologia da informação (TI), um modelo para permitir acesso onipresente a redes compartilhadas de recursos configuráveis (como redes de computadores, servidores, armazenamento, aplicativos e serviços), que podem ser provisionados rapidamente através de mínimo esforço através da internet. A computação em nuvem permite que usuários e empresas com vários recursos de computação armazenem e processem dados em uma nuvem de propriedade privada ou híbrida, ou ainda em um servidor de terceiros localizado em um data center, tornando os mecanismos de acesso a dados mais eficientes e confiáveis.

A nuvem híbrida é uma composição de duas ou mais nuvens (privadas, comunitárias ou públicas) que permanecem entidades distintas, mas estão vinculadas, oferecendo os benefícios de vários modelos de implantação. Como é o caso da nuvem usada pelo CITYCÂMERAS integrando as imagens oriundas dos CFTV privados no macrocosmo da segurança pública, de modo a melhorar o vídeomonitoramento de ruas e avenidas, com menor custo para o poder público municipal e com a participação dos particulares, beneficiários do sistema.

Em assim sendo, a população paulistana vem sendo instada pelos Prefeitos Regionais a se organizarem seja através de seus condomínios, seja por meio de associações de moradores e comerciantes para compartilharem suas câmeras com a central da Guarda Civil que manterá as imagens por 7 dias à disposição da autoridade, ou mesmo das pessoas que tenham contratado com uma empresa de armazenamento de imagens em nuvem no mercado, o que possui custo inferior ao cobrado pelo armazenamento em gravadores.

Os custos para os setores privados são módicos, resumindo-se em contratar uma empresa que tenha acesso a plataforma de nuvem da Prefeitura paulistana, oportunidade em que repassará a imagem captada pela câmera externa da edificação para o CITYCÂMERAS, que nada gastou ou gastará para seu funcionamento e terá a cidade bem monitorada.

“O modelo operacional do sistema permite a integração das imagens, que ficam armazenadas e são transmitidas para o Comando da GCM e Controle da Prefeitura por meio de um canal de comunicação de dados da internet, sendo possível a realização de uma triagem de ações que acontecem nas ruas e avenidas da cidade. (...) O sistema também vai permitir uma economia para a Prefeitura de R$ 3,6 milhões por ano com a rescisão do contrato de aluguel de links e câmeras. Com a plataforma do City Câmeras, o aluguel destes equipamentos não será mais necessário. O site e a plataforma foram doados pela iniciativa privada, sem custos para a Prefeitura. "Era um contrato caro para a Prefeitura e agora, com custo zero, temos um número infinitamente maior de câmeras, com mais tecnologia e eficiência por conta dessa parceria com o Governo do Estado e a Polícia Militar", ressaltou João Doria.” (http://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-de-sao-paulo-lanca-site-do-programa-city-cameras). (o destaque é nosso).

*CONCLUSÃO*

Eficientes, válidos como prova documental e bem mais em conta, além de mais precisos que a segurança física, os sistemas de vídeomonitoramento perimetrais são a aposta da segurança urbana em todo o mundo para combater as ameaças à sociedade - do terrorismo ao crime organizado. E isso não é um projeto para futuro, está ocorrendo agora. A abundância de câmeras de vigilância nas cidades torna o flagrante de delitos muito mais frequente.

Quando não registram o instante exato de um delito, as imagens no mínimo, facilitam a reconstituição dos passos do suspeito no entorno do cenário do crime. São exemplos de casos resolvidos com auxílio das câmeras na via externa:

Nos atentados a bomba em Boston (EUA) as imagens de vídeomonitoramento e de câmeras de TV foram usadas para identificar dois homens. Com uso de explosivos, eles eram suspeitos de pelo menos três mortos e mais de 180 feridos.

“Quarenta e cinco roubos e furtos foram solucionados em Santos, neste ano, a partir das imagens das câmeras de monitoramento da Cidade. Isso ajudou a elevar em 11,4% o número de ocorrências resolvidas ou encaminhadas aos setores competentes, na comparação com o mesmo período de 2014”. (http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/crimes-resolvidos-com-cameras-aumentam-114-em-santos/?cHash=1b5530d9f0d46fd7949d325af8f301bd).(odestaque é nosso).

Com efeito, as imagens servem para a reconstituição visual do autor, também para mostrar às testemunhas, como para confrontar com o depoimento do suspeito. A prova testemunhal é versão de um contra outro, mas contra a imagem não há argumento.

As câmeras também auxiliam a identificar o “modus operandi”, vínculos, locais de crimes, horários, perfis de criminosos, o estudo de padrões e tendências de crimes, fornecendo aos gestores linhas de raciocínio para o processo de tomada de decisão, sendo, pois, de fundamental importância para o direcionamento das políticas de segurança.

Através das câmeras é possível responder as seguintes perguntas:
Quem está fazendo o quê contra quem? 
Quem está fazendo o que junto com quem?
Como está funcionando a estrutura de segurança física?

Estas observações, facilitarão a conclusão do porquê alguém está praticando determinada conduta. (Gottlieb, Steve et alli - Crime Analysis: From First Report to Final Arrest. Alpha Publishing, California, 1994)

Talvez por estes motivos (observar tudo e a todos), explique-se porque Shangai, Hong Kong e Guangzhou, cidades chinesas com baixíssimos índices de criminalidade, possuam tantas câmeras espalhadas pelas ruas e de forma ostensiva.

Ao final, temos no uso inteligente e compartilhado do vídeomonitoramento, a materialização do panoptismo de Bentham em pleno Século XXI, trocando as torres de vigilância pelas câmeras, que, a priori, seriam os olhos do povo vigiando as ruas, como diria Jacobs. Medida esta que ao lado de uma gama de outras estratégias preventivas aumentarão a sensação de segurança, reduzindo a presença de criminosos oportunistas e contumazes nas áreas que são monitoradas ostensivamente.

A partir deste conjunto de procedimentos e medidas proceder-se-à a multiplicação do novo modelo, possibilitando o surgimento de varios perímetros seguros (Polígonos Seguros), na busca da tão almejada CIDADE SEGURA.

Portanto, cidadãos, vizinhos, líderes comunitários, síndicos, representantes classistas, vamos abraçar este projeto do CITYCÂMERAS, e compartilhar nossas câmeras externas com a Segurança Urbana, pois, sem dúvida, este é de longe, a melhor opção apresentada pelas autoridades nas últimas décadas no Brasil como forma participativa de prevenção criminal .

Prefeitos e vereadores de outras cidades, sigam esse  bom exemplo paulistano, e implantem em seus municípios o Videomonitoramento Compartilhado: funciona e, o mais importante não onera o erário público, pois as despesas é de quem contrata o serviço de acesso.
Não é demais ressaltar que a segurança pública, conforme a norma constitucional, é direito e responsabilidade de todos.

Leia mais »
Postado por Jorge Luiz Bezerra
30/10/2017 às 12:25

Narcotráfico, problema universal e histórico

Antes de falar sobre tema tão importante, quanto momentoso como o narcotráfico internacional, se faz necessário conhecer alguns fundamentos.

Breve resumo histórico
O comércio de drogas esteve vinculado à expansão internacional do comércio e as vezes até à expansão colonial-militar. São exemplos as guerras do ópio ou Guerra Anglo-Chinesa, que foram conflitos armados ocorridos entre o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda (atual Reino Unido) e o Império Qing (atual China) nos anos de 1839-1842 e 1856-1860.

A  China, um dos países mais populosos da Ásia, despertava grande atenção por parte dos comerciantes britânicos. A China, produtora de seda, porcelana e chá (os britânicos compraram12.700 toneladas em 1720 e 360 mil toneladas em 1830; itens que alcançavam bons preços no mercado europeu), não mostrava interesse nos produtos europeus, o que acarretava déficits ao comércio britânico.

Havia apenas um produto que despertava o interesse dos chineses: o ópio, uma substância entorpecente, altamente viciante, extraída da papoula que causa violenta dependência química e física em seus usuários, introduzido ilegalmente na China por comerciantes ingleses e norte-americanos. Produzido na Índia, e também em partes do Império Otomano no início do século XIX, os comerciantes britânicos traficavam-no ilegalmente para a China e muitas vezes forçavam os cidadãos a consumir as drogas, provocando dependência, auferindo grandes lucros e aumentando o volume do comércio em geral. 

Os portugueses, a partir do século XVI e XVII, começam a comercializar ópio que compram na Índia e introduzem na China. No século XVIII os ingleses substituem os portugueses. Em 1729 o ópio é proibido pelo governo chinês.

Leia mais »
Postado por Jorge Luiz Bezerra
19/10/2017 às 21:34

ÓXI e MERLA: novas drogas ou meras variações do CRACK?

ÓXI, abreviação da alcunha “oxidado”, vem do fato da droga liberar uma fumaça escura ao ser consumida e deixar um resíduo marrom, semelhante à ferrugem.

Para algumas correntes o ÓXI é uma variação do crack, de qualidade ainda pior. Também se trata de uma mistura de pasta base de cocaína com uma substância alcalina e um solvente. Só que a pasta, em vez de receber alcalinos como bicarbonato de sódio ou amoníaco e solventes como acetona e éter, recebe cal virgem e combustíveis, como querosene, gasolina, diesel e água de bateria.

As composições variam sendo possível encontrar cimento, ácido sulfúrico e soda cáustica na pedra do ÓXI. Dependendo dos ingredientes, o ÓXI pode ganhar o nome de brita. A variedade de produtos tóxicos nessas drogas amplia os riscos à saúde e dificulta o tratamento.

A doutrina indica que, assim como, o CRACK, o ÓXI pode ter surgido primeiro na Bolívia e no Peru, de onde entrou no Brasil, pelo Acre, nos anos 1990. São poucos os dados sobre a disseminação no país, mas em 2011 foi apreendido em mais da metade dos estados brasileiros, de Norte a Sul do país.  Frequentemente nas apreensões, a polícia confunde ÓXI com o CRACK, dificultando as estatísticas das reais taxas de consumo do ÓXI.

Desde a década de 1980, distante dos grandes centros brasileiros, o estado do Acre convive com a destruição produzida pelo ÓXI. A droga vendida no formato de pedra, ao valor médio de 3 reais a unidade, vem se popularizando na região Norte e, agora, espalha seus tentáculos pelas cidades do Centro-Oeste e Sudeste. "Ela já chegou ao Piauí, à Paraíba, ao Maranhão, a Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro", diz Álvaro Mendes, vice-presidente da Associação Brasileira de Redução de Danos. Uma amostra da penetração da droga em São Paulo, quando em 2011, a Polícia deteve pela primeira vez, na capital, um casal que carregava uma pedra de meio quilo de OXI.

Ao menos duas características da droga ajudam a explicar por que ela se espalha pelo país. A primeira é seu potencial alucinógeno. Assim como o crack, o ÓXI pode estimular no usuário o dobro da euforia provocada pela cocaína. A segunda razão é seu preço. "O crack não é uma droga cara, mas o oxi é ainda mais barato", diz Philip Ribeiro, especialista em dependência química do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP). "Quando surge uma droga mais poderosa, mais barata e fácil de produzir, a tendência é que ela se dissemine", diz Ronaldo Laranjeira, psiquiatra da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e completa: "Isso ocorre especialmente porque não se criou no Brasil até agora um sistema eficaz de tratamento de dependentes."

Um dos graves problemas para o enfrentamento do OXI é a carência de dados sobre seu alcance no território brasileiro. Quem se debruça sobre o assunto, avalia que a droga atinge todas as classes sociais. "Não há um perfil estabelecido de usuário: ela é usada tanto pelos extratos mais pobres quanto pelos mais ricos da população", diz Ana Cecília Marques, psiquiatra da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas (ABEAD).
A única pesquisa conhecida sobre a droga – conduzida por Álvaro Mendes, da Associação Brasileira de Redução de Danos, em parceria com o Ministério da Saúde – acompanhou cem pacientes que fumavam OXI. E chegou a uma terrível constatação: a droga matou um terço dos usuários no prazo de um ano.

Além, é claro, do alto risco de óbito, seu uso contínuo provoca reações intensas. São comuns vômito e diarreia, aparecimento de lesões precoces no sistema nervoso central e degeneração das funções hepáticas. "Solventes na composição da droga podem aumentar seu potencial cancerígeno", explica o psiquiatra Ivan Mario Braun.

Além disso, os usuários costumam consumir muitas bebidas alcoólicas, uma forma de fazer com que a droga seja metabolizada mais rapidamente..

*MERLA, o mel que mata*

Assim como no ÓXI, para fazer a MERLA (mela, mel ou melado), alcalinos e solventes baratos e fáceis de serem comprados são adicionados à pasta de cocaína. Em vez de pedras, a MERLA assume consistência pastosa, com odor forte e coloração entre amarela e marrom.

Ao contrário do ÓXI, espalhado pelo território nacional, a MERLA se concentrou nas regiões central e norte do país, sobretudo em Brasília, onde já foi mais consumida que o crack, segundo o Cebrid.

Uma das primeiras apreensões de pasta de cocaína oriunda da Bolívia, à produção clandestina de MERLA, a qual era transportada por ônibus, foi feita pela Polícia Federal em 1996, em Porto Velho/Rondônia, numa operação sob o comando do Delegado de Polícia Federal Jorge Luiz. Na oportunidade, foram apreendidas mais de 2Kg da pasta com um traficante brasileiro, useiro e vezeiro nesta prática.

A MERLA é, portanto, um subproduto da cocaína. É obtida das folhas de coca às quais se adicionam alguns solventes como ácido sulfúrico, querosene, cal virgem, etc., transformando-se num produto de consistência pastosa com uma concentração variável entre 40 a 70% de cocaína. 1 Kg de cocaína chega a produzir 3 Kg de MERLA. Pode ser fumada pura ou misturada ao tabaco comum, ou à maconha (bazuca). Possui a cor amarela- pálida à mais escuro quando vai envelhecendo. Os efeitos são semelhantes, assim como os seus riscos ao Crack.

Como se observa trata-se de uma droga altamente perigosa, que causa dependência física e psíquica, além de provocar danos, as vezes irreversíveis ao organismo.

Sua absorção normalmente é muito grande através da mucosa pulmonar e seu efeito é excitante do Sistema Nervoso Central. Sua atuação é semelhante a da cocaína, causa euforia, aumento de energia, diminuição da fadiga, do sono, do apetite, ocasionando perda de peso e psicose tóxica (alucinações, delírios, confusão mental). Devido aos resíduos dos ácidos solventes, os usuários poderão apresentar casos de fibrose (endurecimento pulmonar).

Durante o uso podem ocorrer convulsões e perda da consciência. As convulsões podem levar a parada respiratória, coma, ou parada cardíaca e, obviamente, à morte.

O usuário comumente apresenta as extremidades dos dedos amareladas. Pode evidenciar lacrimejamento, olhos avermelhados, irritados, respiração difícil, tremores das mãos, muita inquietação e irritabilidade. A longo prazo, perda dos dentes causado pelo ácido de bateria usado na mistura.

Outra característica identificadora do usuário da MERLA é que ele transpira muito e exala cheiro de querosene, éter e outras substâncias usadas na preparação da droga. O tratamento para os dependentes é muito difícil, pois, ao se afastarem da droga, mergulham em profunda depressão, o que leva cerca de 20% ao suicídio.

Esta foi uma breve abordagem de 2(duas) das drogas derivadas da COCA, mais baratas e danosas que circulam não apenas no Brasil, mas, na Bolívia, Colômbia, Peru, Chile, Argentina, Equador, Venezuela, Nicarágua, Porto Rico, México, entre outros países latinos. Não esquecendo que os EUA, ainda sofre com o abuso do CRACK, embora, o auge do consumo tenha ocorrido nos anos 90. 

*Cocaína / Crack / Merla / OXI – identificação de uso*

É plenamente possível saber se o dependente fez uso ou não de um dos 4(quatro) derivados da COCA através de exame de urina em até 03 (três) dias. A análise detecta especificamente o metabólito primário da cocaína (Benzoilecgonina) presente na urina do usuário de tais derivados.

Há quem diga que CRACK, MERLA e ÓXI são todas nomenclaturas de uma mesma droga derivada. O assunto é controverso. Contudo, incontroverso é o fato que esses subprodutos oriundos da Coca (ErythroxylumCoca) viciam e matam como poucas drogas no mundo.

Leia mais »
Postado por Jorge Luiz Bezerra
13/10/2017 às 07:02

Crack, será que um dia controlaremos?

É sabido que o surgimento do CRACK ocorreu na década de 1970, tornando-se popular na década seguinte entre moradores de bairros pobres de grandes cidades dos Estados Unidos, como Nova York, Los Angeles e Miami, principalmente, entre jovens negros e de origem hispanica..

Potente, barato e feito a partir da mistura de pasta de cocaína com bicarbonato de sódio, o CRACK é geralmente fumado. Trata-se de uma forma impura da cocaína e não de um subproduto. O nome deriva do verbo "to crack", que, em inglês, significa quebrar, devido aos pequenos estalidos produzidos pelos cristais (as pedras) ao serem queimados, como se quebrassem.

A fumaça produzida pela pedra de CRACK chega ao sistema nervoso central em 10 segundos, devido ao fato da área de absorção pulmonar ser grande. Seus efeitos duram de 3 a 10 minutos, com picos de euforia mais fortes do que o da cocaína, após o qual advém uma depressão abismal, o que leva a consumir novamente para compensar o mal-estar, ensejando intensa dependência. Além disso, o CRACK provoca alucinações e paranoia.

O uso do CRACK e sua potente dependência psíquica leva o usuário que não tem dinheiro ao crime. Pequenos furtos começam em casa e extrapolam a vizinhança. Muitos vendem tudo o que têm, ficando somente com a roupa do corpo. Em alguns casos, se prostituem para sustentar o vício. As famílias também são grandes vítimas do CRACK. O dependente não consegue manter uma rotina de trabalho ou de estudos e vive em busca da droga. 

O CRACK causa neurofilexia e doenças reumáticas, levando, às vezes, à morte. A recuperação dessa doença (dependência do Crack), chamada "doença adquirida” é uma das mais difíceis dentre as drogas. A submissão voluntária ao tratamento por parte do dependente é difícil, haja vista que a "fissura" (síndrome de abstinência), isto é, a vontade de voltar a usar a droga, é descomunal. 

O CRACK começou a perder o estigma de droga para consumo exclusivo da população de rua quando o então, prefeito de Washington D.C., Marion Barry, foi flagrado, em janeiro de 1990, consumindo a droga num quarto de hotel em companhia de uma mulher, que era informante do FBI. Ver famosos fumando crack serviu de alerta ao país e levou a um endurecimento da legislação antidrogas e a um maior investimento em prevenção. Entre os mais famosos viciados em CRACK destacam-se Amy Winehouse (morta por uma overdose), Samuel Jackson, Oprah Winfrey, Robert Downey Jr., estes 3 últimos venceram a duras penas o terrível vício.

*Custos sociais e econômicos do uso do Crack*

A maioria das famílias de usuários não tem condições de custear tratamentos ou de conseguir vagas em clínicas terapêuticas assistenciais, que nem sempre são idôneas. 

O seu surgimento é um divisor de águas no submundo das drogas. No Brasil, as pedras começaram a ser usadas em 1990, na periferia paulista. De início, as próprias quadrilhas de traficantes do Rio não permitiam a sua entrada, pois os bandidos temiam que o CRACK destruísse rapidamente sua fonte de renda: os consumidores.

Em menos de 2 anos o CRACK alastrou-se por todo o Brasil. Os números provam que o CRACK se tornou a droga mais comercializada no Rio. Também está presente em todas as cidades de grande e médio porte do país.

Com efeito, no centro da capital paulista, brotou a Cracolândia, área invadida pelos crackeiros (usuários), uma espécie de zona autônoma na qual convergem centenas de usuários e traficantes para o fluxo dessa nefasta relação, sob o míope olhar das autoridades públicas.  Essa mancha na topografia urbana paulistana desvaloriza imóveis, dificulta as atividades comerciais locais e gera grande insegurança na região.

Cracolândia (derivação de crack) é o nome dado informalmente a determinada região dentro do bairro de Santa Ifigênia, no qual se desenvolveu um intenso tráfico de drogas (daí o nome da região) e redes de prostituição. Na gestão Serra-Kassab, projetos públicos conhecidos de uma forma geral como Nova Luz, foram criados, a fim de destinar incentivos para reconfiguração e requalificação da área, como a isenção no IPTU para imóveis com valor venal de até R$ 300 mil, desde que seus donos recuperem suas fachadas após a adaptação às regras da Lei Cidade Limpa. O projeto não foi implantado completamente, o viciados migraram para outras áreas próximas.  O Nova Luz, porém, conseguiu recuperar as fachadas dos prédios e afastar os a legião de consumidores e traficantes de crack que coabitavam com prostitutas e sem tetos nas proximidades da Estação da Luz.

*Polícia faz operação contra tráfico de drogas e Doria diz que Cracolândia “acabou”.*

“Mais de 900 agentes das polícias Civil e Militar começaram por volta das 6h30 deste domingo (21/05/2017) uma grande operação na região da Cracolândia, no Centro de São Paulo. Ao menos 38 pessoas foram presas e um usuário ficou ferido. Com 12 Kg de crack apreendidos.

Para o prefeito de São Paulo, João Doria, a Cracolândia "acabou". "A Cracolândia aqui acabou, não vai voltar mais. Nem a Prefeitura permitirá, nem o governo do Estado. Essa área será liberada de qualquer circunstância como essa. A partir de hoje, isso é passado. Vamos colocar câmeras de monitoramento", disse. Segundo ele, os hotéis do programa "Braços Abertos", que atendiam os usuários, da gestão de Fernando Haddad, serão destruídos. Segundo Doria, a região vai ganhar moradias construídas pela iniciativa privada. ” (Portal G1. 21/05/2017 07h07).

Para se ter uma ideia da gravidade dos crimes praticados naquela área, no período das operações contra o tráfico de drogas, a polícia prendeu o homem conhecido como ‘sniper’ da Cracolândia, que fazia segurança armada para traficantes do *Primeiro Comando da Capital (PCC)* no Centro de São Paulo. Procurado também por desertar do Exército em Pernambuco, Anderson Alves de Siqueira Bernardino Kunzle ostentava uma submetralhadora, apelidada de ‘Lurdinha’, e um cão da raça pitbull, chamado de ‘Thor’, no Facebook.
No dia 7 de junho/2017, a polícia prendeu outro atirador que atuava pelo PCC na Cracolândia, José Raimundo, na região Central da capital paulista pela Polícia Militar enquanto circulava em um carro roubado. Segundo a polícia, ele era responsável pela segurança no local e ajudava a manter a organização do fluxo para não atrapalhar a venda de drogas.

Claro que o atual alcaide paulistano estava para lá de entusiasmado quando declarou o fim da Cracolândia, o que o levou, posteriormente, a relativizar que o problema não será resolvido facilmente. "Não vamos conseguir acabar com um problema histórico, mas vamos reduzi-lo sensivelmente e acabar com o shopping center ao ar livre vendendo drogas 24 horas por dia para as pessoas. A polícia vai ficar permanentemente aqui, e haverá a interdição imediata de todas as pensões e hotéis [do Braços Abertos], serão bloqueados e na sequência, derrubados, demolidos, o mais rápido possível", afirmou. (Portal G1. 21/05/2017 07h07).

No final desta fase da operação, o Governador Alckmin que atua integrado ao Prefeito Dória, declarou: “Esse é um trabalho permanente, não vai resolver do dia para a noite. Não deve haver concentração porque facilita a vida do traficante e dificulta a abordagem". 
Doria afirmou que as ações na Cracolândia vão continuar. "Não tem recuo. Vamos continuar avançando em ação medicinal, urbanística e social".  Complementou: "O fluxo vai diminuir. A intenção não é estabelecer novos endereços, é fazer ações contínuas para que as pessoas possam ser acolhidas, tratadas para garantir a sua sobrevivência. E a reurbanização de toda a área central, com habitação popular, CEU, creche e instalação hospitalar. Tudo em regime de parceria pública com investimentos privados." (Portal G1 SP11/06/2017; 06h59)

Cerca de cinco meses após a Prefeitura de São Paulo e o governo do estado realizarem citada megaoperação na Cracolândia, parte das unidades de atendimento aos usuários de drogas mantidas pelo município e estado no local estão fechadas ou operando parcialmente. 
Enquanto isso, o “ fluxo” (movimento da massa de usuários de Crack que perambulam na área do bairro da Luz), continua, sem alterações significativas. A Guarda Civil Metropolitana (GCM) ajuda a PM nas incursões contra os traficantes, a Polícia Civil investiga, traficantes são presos. Mas, estamos longe de eliminar a presença daquela horda de mortos-vivos que buscam todos os dias *“ o Crack deles de cada dia”* numa nova Cracolandia, agora num formato instável, pois migra, conforme as ordens dos traficantes de plantão(Leia-se PCC) no bairro da Luz.

*Será que um dia controlaremos o abuso de Crack em nossas grandes cidades?

Leia mais »
Postado por Jorge Luiz Bezerra
Natura
Siga o AL1 nas redes sociais Facebook Twitter

(82) 3028-7338 (Redação)

© 2017 Portal AL1 - Todos os direitos reservados.