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Maceió/Al, 19 de março de 2019

Colunistas

Jorge Luiz Bezerra Jorge Luiz Bezerra
É professor universitário, advogado, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), delegado de Polícia Federal aposentado, especialista em Política Criminal, Segurança Pública e Privada, além de autor de diversos livros e artigos jurídicos.
21/11/2018 às 22:05

DROGAS LEGAIS: não esqueçamos que elas também viciam e matam

*GENERALIDADES*                                                                                                                                        

A mídia sempre explorou as apreensões de drogas ilegais, mormente a maconha (Cannabis sativa), a cocaína (derivada da Erytroxylum coca) e nos últimos 20 anos as drogas sintéticas, como Ecstasy (metilenodioximetanfetamina), MD ou Michael Douglas que é a fórmula mais pura do Ecstasy (MDMA–3,4 metilenodioximetanfetamina), LSD ( Ácido Lisérgico) entre outras anfetaminas e alucinógenos, chamadas também de Designer drugs, por “fazerem a cabeça“  da moçada de maior poder aquisitivo nas festas raves e baladas mundo a fora. Todavia, são as drogas vendidas legalmente as que mais matam, entre elas destacam-se: o álcool, fumo, analgésicos derivados do ópio, barbitúricos, anfetaminas etc.

*Nos Estados Unidos, as drogas legais são as mais danosas e letais para seus usuários*. 

Mortes causadas diretamente pelo uso de drogas lícitas e ilícitas aumentaram 60% entre 2000 e 2015, diz a ONU. Comércio de medicamentos fortes usados para a dor puxa essa alta. As drogas que usam o ópio como matéria-prima foram responsáveis por 76% das mortes. (G1-28/06/2018 13h52). 

Em todo o mundo, as mortes causadas diretamente pelo uso de drogas lícitas e ilícitas aumentaram 60% entre 2000 e 2015, diz Relatório Mundial sobre Drogas lavrado pela Organização das Nações Unidas. 

A pesquisa também aponta alta na participação em faixas etárias mais elevadas. *Pessoas com mais de 50 anos representaram 27% dessas mortes em 2000, percentual que aumentou para 39% em 2015*. Segundo a ONU, o uso de medicamentos é o principal responsável pelas mortes também nesse grupo.

*NICOTINA, VICIA E MATA, MAS AINDA É MUITO TOLERADA* 

Quando se trata de mortalidade, nenhuma substância chega perto do tabaco. Para colocar seu risco em perspectiva, mais americanos morrem de problemas de saúde causados pelo fumo, como câncer de pulmão e doenças cardíacas, do que por  overdoses de drogas , acidentes automobilísticos e homicídios combinados.

No geral, o *tabagismo está associado a 1(uma) em cada 5 (cinco) mortes nos EUA a cada ano, segundo  estimativas do CDC ( Centers for Disease Control and Prevention*) para as médias de óbitos anuais com base no número de mortes entre  2005 e 2009. *É importante destacar que quase 42.000 do total de 480.000 mortes por fumar são causadas pelo fumo passivo*. Ou seja, as pessoas que convivem com os fumantes também sofrem, sobremaneira, os efeitos nocivos deste mal hábito.

É sabido que a nicotina atua como estimulante do sistema nervoso central. No começo, majora a vivacidade, diminui a ansiedade, amplia a concentração e reduz o apetite. A longo prazo, o fumante não sente esses efeitos, todavia sofre com a falta da nicotina. Para manter o equilíbrio emocional, o indivíduo fuma e se intoxica com substâncias como o monóxido de carbono, o mesmo gás fatal do escapamento dos veículos, presente na fumaça do cigarro. A nicotina estreita os vasos sanguíneos e libera os hormônios que aumentam a pressão arterial que é uma das causas do infarto. O alcatrão se acumula nos pulmões e causa enfisema, uma doença grave e incurável. O cigarro é também o responsável por 90% dos casos de câncer no pulmão e 30% de todos os tipos de carcinoma. 

Por sua vez, o *consumo de tabaco diminuiu consideravelmente nas últimas décadas nos EUA, embora quase 1 (um) em cada 6 (seis) estudantes do ensino médio e adultos ainda fumem cigarros, conforme pesquisa feita entre 2013 e 2014*. Especialistas atribuem o declínio a vários fatores , incluindo campanhas educacionais, advertências obrigatórias, proibições de fumar em ambientes públicos e no local de trabalho, além de impostos mais altos sobre produtos derivados do tabaco. Continuando esses esforços, as autoridades de saúde pública esperam que continuem caindo as taxas de fumantes nos EUA. Dentro desta perspectiva, os estados deverão tomar medidas adicionais, como aumentar a idade mínima exigida para comprar cigarros.

*CHICAGO, NA LUTA CONTRA O TABAGISMO*

Nesta toada, Chicago dá exemplo de combate ao tabagismo.

"Por muito tempo, lojas de esquina em todo o país pareciam Baskin Robbins - com uma variedade de cigarros, charutos e cigarros eletrônicos cheios de sabores", disse o *prefeito Rahm Emanuel de Chicago. "Fico feliz que a FDA (Food and Drug Administration) está finalmente se aproximando e seguindo o exemplo de Chicago na luta para proteger nossos filhos de uma vida inteira de vício*."

Reduzir o tabagismo entre os jovens tem sido prioridade para o prefeito Emanuel. Chicago foi a primeira cidade do país a limitar a venda de cigarros mentolados e liderou a luta para restringir outros produtos aromatizados. *Nos últimos sete anos, Chicago viu as taxas de fumantes jovens despencarem para níveis recordes, caindo de 13,6% em 2011 para 6,0% hoje - um declínio de quase 60%*, de acordo com dados do Centers for Disease Control and Prevention.

Sob a liderança do prefeito, Chicago foi a primeira grande cidade a impor um imposto sobre os cigarros eletrônicos; e-cigarros incorporados como parte da Ordinance (lei municipal) do Ar Interior Limpo; ambientes sem fumaça expandidos para incluir todos os parques, marinas, praias e campi universitários; além disso, apoiou os esforços federais para tornar toda a habitação pública livre de fumo. O prefeito Emanuel também proibiu a venda de tabaco aromatizado, incluindo cigarros mentolados, perto de colégios, elevou a idade de compra de cigarros para 21 e proibiu o resgate de cupons de tabaco. Essas medidas ajudaram a manter os cigarros eletrônicos fora das mãos da juventude de Chicago e garantiram que os espaços internos permanecessem livres de fumaça e vapor. Desde 2011, Chicago, juntamente com o Condado de Cook e o Estado de Illinois, aumentaram os custos do tabaco, de modo que hoje Chicago tem o maior imposto combinado sobre cigarros no país - o que comprovadamente reduz as taxas de fumo.

Em abril, a Câmara Municipal aprovou a Ordinance do prefeito Emanuel exigindo que avisos de divulgação dos danos causados pelos produtos de tabaco não relacionados a cigarros fossem divulgados em todos os varejistas de tabaco e proibia toda amostragem gratuita de produtos de tabaco. Esses esforços irão combater décadas de técnicas de marketing enganosas e manipuladoras, dar aos jovens fatos reais sobre o tabaco e limitar a exposição dos jovens a produtos nocivos.

Em *setembro de 2018, o prefeito Emanuel aumentou o imposto sobre a nicotina líquida e os cigarros eletrônicos para combater o marketing da indústria do tabaco e dificultar o acesso dos jovens aos produtos com nicotina*. Além disso, para combater   as empresas de tabaco que visam a juventude em lojas de varejo através de displays de produto, o prefeito propôs e a Câmara Municipal aprovou novos requisitos que   todos os produtos e acessórios de tabaco devem ser mantidos atrás do balcão de vendas.

Em meados de 2018, a cidade de Chicago entrou com uma ação contra 8 (oito) vendedores on-line de produtos de cigarro eletrônico por venderem ilegalmente seus produtos aos jovens de Chicago. (https://www.cityofchicago.org/city/en.)

*TABAGISMO E OS JOVENS NO BRASIL*

O Ministério da Saúde brasileiro divulgou em 01/06/2016, um estudo sobre o uso do cigarro entre jovens. A *pesquisa constatou que 1,8 milhão de adolescentes entre 12 e 17 anos já experimentou cigarro ao menos uma vez, o que representa 18,5% dos jovens nessa faixa etária em todo o País*. 

Apesar do número ainda alto, os dados podem indicar uma tendência de queda na experimentação de cigarro entre os adolescentes do País. Estudos anteriores, como a *Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), de 2009, haviam detectado que 24% dos adolescentes de 13 a 15 anos nas capitais brasileiras tinham tido ao menos um contato com o cigarro*.

 As capitais Campo Grande (26,8%), Porto Alegre (26,5%), Florianópolis (25,1%) e Curitiba (23,4%) estão entre as localidades onde foram registradas as maiores proporções de jovens que já haviam fumado alguma vez na vez. 

O estudo mostrou também que, independente do sexo, as prevalências foram maiores em adolescentes que não moravam com os dois pais e que referiram ter tido contato com fumante em casa ou fora e que já trabalhavam. Outra constatação do estudo foi o de que as meninas estudantes de escolas públicas (5,7%) fumam mais do que as de escolas privadas (3,7%).

O *Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (Erica) ouviu 74.589 adolescentes de 1.251 escolas públicas e privadas em 124 municípios com mais de 100 mil habitantes, incluindo todas as capitais. É o primeiro levantamento feito com coleta de dados de jovens entre 12 e 17 anos para fornecer estimativas nacionais sobre a prevalência de fatores de riscos cardiovasculares, tais como hipertensão arterial, dislipidemia e de síndrome metabólica*.  (http://www.brasil.gov.br/noticias/saude/2016/05/pesquisa-aponta-que-1-8-milhao-de-jovens-ja-experimentou-cigarro). 

Contudo, ainda não temos no Brasil, em prática, medidas preventivas e inibidoras contra o uso de nicotina líquida, prática muito comum entre jovens que ingerem quantidades enormes de nicotina, através do cigarro eletrônico e o uso de narguilés em grupos.

O narguilé, cachimbo de origem oriental, pode parecer inofensivo à saúde com seus variados sabores, mas na verdade é mais prejudicial do que o cigarro. O médico especialista Ricardo Meirelles do INCA (Instituto Nacional de Câncer) explica que *o volume de tragadas do narguilé pode chegar a 1 mil ml em uma sessão de uma hora. Já o volume de tragadas do cigarro alcança 30 a 50 ml entre cinco a sete minutos. “Uma simples sessão de narguilé consiste em uma centena de ciclos de tragada*. https://www.gazetadopovo.com.br/saude/narguile-e-mais-nocivo-do-que-o-cigarro-1ok6z1feqzhqkinyi0bs33fbi/

Como qualquer produto derivado do tabaco, o narguilé contém nicotina e 4.700 substâncias tóxicas. Porém, análises comprovam que sua fumaça contém quantidades superiores de nicotina, monóxido de carbono, metais pesados e substâncias cancerígenas.

Ainda não temos certeza absoluta se o cigarro eletrônico faz tanto mal quanto o cigarro comum, pois o líquido aspirado contém nicotina e a pessoa consome da mesma forma como faz com o cigarro comum, em que pese ser expelido vapor em vez de fumaça, é importante saber que este não é um vapor d'água e que contém milhares de substâncias tóxicas.

*Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a comercialização e a publicidade do cigarro eletrônico, baseada no princípio da precaução, já que não há estudo que comprove que ele pode ser usado como uma alternativa ao cigarro*. Mas, infelizmente, sabemos que sites brasileiros têm vendido e que as pessoas têm utilizado o produto no nosso país. Pesquisa Internacional de Tabagismo (ITC), da qual a Fundação do Câncer fez parte, apontou que, entre os entrevistados, 33% já tinham ouvido falar no cigarro eletrônico e 16% dos fumantes já tinham usado o dispositivo. (https://www.cancer.org.br/os-riscos-do-cigarro-eletronico/). 

*ÁLCOOL, UMA DAS DROGAS MAIS LETAIS*

Enquanto as *drogas proibidas em convenções da Organização das Nações Unidas (ONU) matam 250 mil pessoas anualmente, o uso abusivo do álcool resulta em 2,25 milhões de óbitos. Outro vilão, o tabaco, mata 5,1 milhões anualmente*.

Os efeitos sobre a saúde causados pelo excesso de bebida e dirigir embriagado são dois problemas óbvios. Mas há outras questões importantes enraizadas na agressão induzida pelo álcool e no comportamento errático: lesões, custos de produtividade econômica, adversidades familiares e crime. (O álcool é um fator em 40% dos crimes violentos nos EUA, de acordo com o  Conselho Nacional sobre Alcoolismo e Dependência de Drogas ).

As mortes por overdose de opiáceos envolvem, por vezes, vários medicamentos. Benzodiazepinas e álcool, por exemplo, podem aumentar o risco de uma overdose de opiáceos. Mas, sem opioides, essas mortes poderiam ter sido evitadas completamente.

Nos EUA, os legisladores responderam ao aumento das mortes colocando restrições mais severas na distribuição de analgésicos opiáceos e reprimindo as "fábricas de comprimidos", que são médicos, clínicas e farmácias que distribuem analgésicos opioides inescrupulosamente ou por razões não médicas.

No Brasil, o *uso abusivo de álcool é um problema frequente. De acordo com o Ministério da Saúde, a dependência de álcool atinge 12% da população adulta, em torno de 20 milhões de pessoas, e representa 90% das mortes por consequência de uso de drogas*. Isto significa que a bebida alcoólica mata mais que qualquer outra substância, como cocaína e crack.

Neste curso, os óbitos acontecem em decorrência de doenças como cirrose, hipertensão arterial, diabetes e câncer de laringe, boca, esôfago e pulmão. *Estima-se que 30% das internações em hospitais gerais aconteçam por abuso de álcool*.

Outras mortes também ligadas ao álcool, que não foram contabilizadas nas estatísticas, são os acidentes de automóveis, assassinatos e outros crimes cometidos por pessoas bêbadas.

Consoante a Organização Mundial de Saúde, mais de 200 doenças estão ligadas ao abuso de álcool. E, também segundo a OMS, em 2017, os brasileiros consumiram mais álcool do que a média mundial.

Um *estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que, entre 2006 e 2010, foram contabilizados 40,6 mil óbitos causados por substâncias psicoativas. O álcool aparece na primeira colocação entre as causas mortis, sendo responsável por 85% desses óbitos*.

*CONCLUSÃO*

O multicitado relatório da ONU concluiu também que o uso de drogas e os danos associados a ele são os mais elevados entre os jovens em comparação aos mais velhos. No entanto, o uso de drogas entre a geração mais velha (com 40 anos ou mais) tem aumentado a um ritmo mais rápido do que entre os mais jovens.

Relatório da entidade também mostrou que homens são os que mais usam drogas -- embora as mulheres tenham padrões mais específicos de uso, com o uso mais elevado de calmantes. Elas representam 1(um) em cada 5(cinco) pessoas em tratamento.

Uma nova pesquisa mostra que jovens dos Estados Unidos que experimentam cigarros eletrônicos podem ser duas vezes mais propensos a avançar para cigarros convencionais do que aqueles que nunca usaram esses dispositivos. 

Em abril de 2015, os CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA) informaram que cerca de dois milhões de alunos do ensino fundamental e médio tinham experimentado e-cigarros em 2014, o triplo do número de usuários adolescentes em 2013. Os dados dispararam alarmes entre os defensores do controle de tabaco, que temem que os e-cigarros criarão uma nova geração de dependentes de nicotina que poderiam acabar passando para o consumo de cigarros convencionais. Grandes empresas de tabaco, como a Altria Group Inc., Lorillard Tobacco Co. e Reynolds American Inc, estão todas desenvolvendo e-cigarros.(http://www2.uol.com.br/sciam/noticias/cigarro_eletronico_induz_jovens_ao_tabagismo.html). 

Um estudo realizado pela University of South Wales (Sydney-Austrália) aponta a existência de 200 milhões de usuários de drogas ilícitas conforme as listas definidas pelas Convenções das Nações Unidas (ONU). Ficaram excluídos da pesquisa os consumidores de álcool e tabaco, que não são proibidos pela ONU.

*Estas gigantescas cifras de 200 milhões de consumidores representam uma média tirada de um mínimo de 149 milhões e de um máximo de 271 milhões. Em outras palavras, 1 (um) habitante dentre 20 (vinte) consome droga ilegal*. 

Donde se conclui que há um número de consumidores habituais de drogas ilícitas quase igual à população brasileira atual (cerca de 250 milhões). (https://istoe.com.br/185924_ALCOOL+MATA+9+VEZES+MAIS+QUE+DROGAS+ILICITAS+DIZ+PESQUISA/). 

Ao final, em razão de que por ano  as *drogas proibidas matam 250 mil pessoas, número que comparado álcool e o tabaco é tímido, posto que o uso abusivo do álcool resulta, anualmente, em 2,25 milhões de óbitos, enquanto o tabaco, mata 5,1 milhões anualmente, cumpre a toda sociedade sair da zona de conforto e participar ativamente de campanhas, programas e movimentos que visem combater o abuso das drogas ilícitas, sem olvidar, porém, da luta contra o tabagismo e o alcoolismo, notadamente no seio da nossa juventude, sob pena de prejudicar sobremaneira, o futuro socioeconômico do Brasil*.

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