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Maceió/Al, 21 de agosto de 2017

Colunistas

Jorge Luiz Bezerra Jorge Luiz Bezerra
É professor universitário, advogado, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), delegado de Polícia Federal aposentado, especialista em Política Criminal, Segurança Pública e Privada, além de autor de diversos livros e artigos jurídicos.
22/05/2017 às 08:15

Reflexões sobre a crise ética brasileira

Em grande parte do mundo, as populações carentes são obrigadas a compartilhar com os bandidos, as operações e blitz diárias por parte da polícia, quer através de bloqueios de vias públicas, quer por meio de ações repressivas sobre a chamada baixa criminalidade: tráfico de drogas nas ruas, roubos, furtos, ambulantes irregulares ofertando seus produtos nas proximidades de áreas privilegiadas, o Estado através da sua polícia, normalmente com abusos, prendem e apreendem, não apenas pequenos ladrões e traficantes, mas, as mercadorias ílicitas de vendedores clandestinos. Combatem a Pirataria! 

“Batem lata” de um lado, fazem barulho de outro, o povo fica distraído. Em meio a tudo isso, os ladravazes engravatados de sempre, no poder saqueam os cofres públicos.

Mas, isso não é nem a metade dos problemas gerados pela falta de seriedade de própósitos, ética e vontade política de erradicar com o mais deletério dos crimes que lesam a sociedade: a corrupção, cancêr social que absorve ( e desvia) bilhões em verbas públicas que poderiam ser aplicadas a saúde, educação, habitação e infra-estrutura, reduzindo sobremaneira a criminalidade. 

Globalmente, os três objetivos mais importantes da nossa época - segurança, resiliência e redução da pobreza - estão constantemente sendo esvaziados por um “assalto” estrutural e sistemático numa escala muito maior, operado em corporações, governos, órgãos repressivos, de fiscalização tributária e serviços.

No best seller Thieves of State ( Ladrões do Estado) Sarah Chayes, jornalista, ex-conselheira da Força Internacional de Assistência à Segurança  contra a Corrupção (ISAF) dos Estados Unidos, explica que entre as principais razões pelas quais os Estados Unidos e seus aliados têm lutado para estabelecer democracias sustentáveis no Afeganistão e no Iraque é que os governos desses países estão atolados em um sistema mafioso de corrupção no qual o dinheiro flui para cima. O mesmo vale para partes da África e Ásia, e a maior parte da extinta União Soviética. A posse do presidente chinês, Xi Jinping, está sendo definida por sua guerra contra a corrupção, e em dezembro o presidente Hassan Rouhani do Irã se manifestou contra a corrupção que  também existe por lá, mesmo sob o forte regime islamita.

Chayes argumenta ainda que a aguda corrupção causa não apenas a ruptura social, mas também o extremismo violento. Ela chama isso de "fato básico", mostrando que, onde há uma má governança - especificamente, nenhum apelo ao Estado de Direito Democrático e nenhum direito de propriedade protegido - as pessoas começam uma busca pela “pureza espiritual “que as coloca em um caminho para a radicalização.

Entendo que esta radicalização, típica dos sistemas de governo como o nosso, é sempre manipulada através de lideres populares, “pelegos”, tipo Lula, Dilma, Chaves, Maduro entre outros, os quais simulam rebeldia contra o establishment, mas, “ por baixo dos panos”, se alimentam das classes privilegiadas. Exemplos clássicos são as relações espúrias com a Odebrecht, JBS, OAS etc., mantidas por nossos maiores lideres políticos que vem sendo evisceradas pela Operação Lava-Jato.

O que fazer? 

Além de orar para que Deus continue protegendo o povo brasileiro, devemos  EDUCAR a nossa gente para que não aceitem as migalhas de governantes corruptos, o milenar “ pão e circo” tão usado pelos Cesares,  no domínio dos romanos, ensinando aos jovens desde a escola, algumas verdades como as ditas pelo Procurador da República Deltan Dallagnol, Coordenador da Lava-Jato, contextualizadas no primoroso texto de José Padilha (A Importância da Lava-Jato – 12.02.17):

No sistema político brasileiro, a ideologia está limitada pelo mecanismo: ela pode balizar políticas públicas, mas somente quando estas políticas não interferem com o funcionamento do mecanismo.

O mecanismo opera uma seleção: políticos que não aderem a ele têm poucos recursos para fazer campanhas eleitorais e raramente são eleitos ou re-eleitos.

A seleção operada pelo mecanismo é ética e moral: políticos que têm valores incompatíveis com a corrupção tendem a ser eliminados do sistema político brasileiro pelo mecanismo.

O mecanismo impõe uma barreira para a entrada de pessoas inteligentes e honestas na política nacional, posto que as pessoas inteligentes entendem como ele funciona e as pessoas honestas não o aceitam. 

A administração pública brasileira se constitui a partir de acordos relativos a repartição dos recursos desviados pelo mecanismo.

Sem forte mobilização popular, é improvável que a Lava-Jato promova o desmonte do mecanismo. 

Por derradeiro, cumpre observar que a situação política brasileira é inquietante, muito preocupante, mas, tem saída. Crises como esta, exige que cada um, faça o seu melhor e, busque conscientizar o próximo que vale a pena ser íntegro, fraterno e lutar para acabar com a corrupção, principal matriz da miséria e violência, que flagelam há séculos a América Latina e tantos outros países atrasados ou em desenvolvimento como o Brasil.

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