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Maceió/Al, 18 de dezembro de 2018

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Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
01/08/2018 às 20:31

Projeto de lei inclui o botijão de gás entre os itens da cesta básica

Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que acrescenta à lista de itens que compõem a cesta básica fornecida em âmbito municipal, estadual e federal, uma unidade de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 quilos, para uso doméstico. A proposta reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.

De acordo com o autor do projeto, o forte aumento do preço do gás, ainda em ano no qual a taxa de desemprego chegou a 12% da população economicamente ativa, levou a diversas famílias a usarem da improvisação, e retomarem o uso de fogões a lenha, no lugar dos fogões convencionais; outras substituíram o gás por etanol.

“Segundo pesquisa Datafolha, duas em cada três pessoas com mais de 16 anos (67%) avaliam que o gás de cozinha compromete muito o orçamento familiar. Para o consumidor final, o gás ficou 16% mais caro em 2017, segundo dados do IBGE, e foi um dos principais vilões do orçamento das famílias brasileira”, afirma Roberto de Lucena.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

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