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Maceió/Al, 29 de março de 2024

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Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
25/02/2020 às 22:24

Projeto cria Bolsa Educação para jovens desempregados de 16 a 20 anos

Projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados Projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Dr. Gonçalo (Republicanos-MA), que cria o Programa Bolsa Educação, ao jovem de 16 a 20 anos que se encontra desempregado, que esteja em situação de frequência regular na rede pública de ensino e da outras providencias.

O benefício, vinculado ao adolescente, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza será pago até o limite de dois benefícios por família estipulado pela bolsa educação num valor de R$ 90,00 por mês. As despesas do Programa Bolsa Educação ocorrerão nas contas das dotações alocadas nos programas federais de transferência de renda e no Cadastramento Único, com dotações do Orçamento da Seguridade Social da União que vierem a ser consignadas ao Programa.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. “O Bolsa Educação dará incentivo a participação do jovem de forma ativamente na escola, proporcionando alterações significativas na avaliação do ensino dos municípios”, disse o autor do projeto.

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