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Maceió/Al, 18 de dezembro de 2018

Colunistas

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
10/10/2018 às 15:07

Eleitor que não votou no 1º turno já pode regularizar sua situação via internet

O eleitor que não votou no primeiro turno das eleições de 2018 já pode regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral via internet por meio do Sistema Justifica (https://justifica.tse.jus.br), uma ferramenta on-line desenvolvida para dar comodidade ao eleitor nessa situação. A justifica deve ser apresentada no prazo de até 60 dias, contados da realização de cada turno da eleição.

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Postado por Roberto Lopes
30/08/2018 às 21:35

Eleições: eleitor irá votar primeiro para deputado federal e por último para presidente

De acordo com as novas regras eleitorais aprovadas pelo Congresso Nacional e autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor irá votar primeiro para deputado federal, em seguida para deputado estadual, senador, governador e por último para presidente. A mudança na ordem de votação foi aprovada pela Câmara em 2010 e pelo Senado em 2014, porém, o TSE decidiu que a mudança só valeria para as eleições deste ano.

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Postado por Roberto Lopes
27/08/2018 às 19:52

Projeto de lei obriga condomínio a individualizar tarifa de água, luz e gás

A Câmara dos Deputados começa a analisar, projeto de lei, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), que torna obrigatória a individualização de tarifas de água, energia e gás em condomínios. A proposta aperfeiçoa regras e procedimentos referentes a incorporações imobiliárias e torna obrigatória a individualização das tarifas de saneamento básico nos condomínios edilícios.

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Postado por Roberto Lopes
19/08/2018 às 23:55

Aprovado novos mecanismos de combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei, de autoria do deputado João Arruda (MDB/PR), que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de propagação da informação como imagens, dados, vídeos, áudios, montagens ou fotocomposições da mulher sem o seu expresso consentimento. A proposta altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

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Postado por Roberto Lopes
10/08/2018 às 19:47

Comissão aprova mudança de idade para renovação de CNH a cada três anos

O envelhecimento da população mundial é um fato concreto e de conhecimento público. No entanto, é notável que cada vez mais as pessoas têm envelhecido bem, chegando com muita energia e disposição a idades avançadas, se mantendo ativas e participantes do mercado de trabalho, necessitando se locomover pelas cidades com frequência e, consequentemente, dirigindo por mais anos.

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Postado por Roberto Lopes
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