O senador Renan Calheiros (MDB/AL) usou sua conta do Twitter na noite desta quinta, 10, para comentar a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Dias Toffoli que derrubou a liminar concedida em 19 de dezembro do ano
passado pelo ministro Marco Aurélio Mello determinado votação aberta para
eleição de presidente do Senado.
Toffoli derrubou a liminar concedida pelo colega do STF e na justificativa de sua decisão o presidente do STF, entendeu que a votação para comando das Casas é questão interna e deve ser definida pelos próprios parlamentares. Para o ministro, uma decisão individual não pode alterar o modelo da eleição sem que o caso seja discutido no plenário do STF.
A eleição acontece no dia 1º de fevereiro, com mandato de dois anos.
Na publicação feita em sua conta do Twitter, o senador Renan
diz:
“O presidente do STF, Dias Tofolli, defendeu a Constituição ao decidir sobre a eleição do presidente do Senado. Para mudar a Constituição é preciso aprovar uma PEC pelo voto de 2/3 de senadores e deputados em duas votações tanto na Câmara quanto no Senado. A Constituição democrática não pode ser mudada na goela ou na canetada”.
(82) 996302401 (Redação) - Comercial: [email protected]
© 2024 Portal AL1 - Todos os direitos reservados.