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Maceió/Al, 25 de maio de 2019

Colunistas

Wadson Regis Wadson Regis
Jornalista profissional, formado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), é editor-geral do AL1.
22/04/2019 às 09:34

Ação Popular é a nova arma dos advogados para derrubar prefeitos. Ministério Público está de olho

O Ministério Público Estadual (MPE) tem um verdadeiro arsenal de denúncias contra centenas de gestores alagoanos. A maioria são prefeitos, candidatos ou não, nas eleições do próximo ano.

Ser candidato (ou não) não faz tanta diferença, porque o objetivo é desgastar a imagem ou afastar o gestor, para deixá-lo fragilizado durante o processo eleitoral que se aproxima.

Estratégia ostensiva
Quem é da seara política conhece muito bem a frase “Cada eleição é uma nova eleição”. Ou seja: os aliados e adversários no pleito anterior podem estar juntos ou trocarem de posição no pleito seguinte. Esse tipo de “troca de posições” é natural no sistema político nacional. O problema é que o antigo aliado leva com ele, além do rancor, informações “privilegiadas” que, geralmente, viram denúncia.

Pegando esse gancho da “lei do ex” advogados encontraram um caminho muito mais rápido para derrubar o gestor. A moda, agora, é utilizar a Ação Popular. Nela, um cidadão ou grupo de pessoas mete a cara, geralmente a serviço do opositor, para fazer a denúncia. É aí onde entra o Ministério Público que, diante das provas iniciais, geralmente aceita a denúncia, causando o primeiro estrago, pois no Brasil a pessoa (seja quem for) é acusada, tem a imagem exposta e ridicularizada e ainda precisa ser ágil para provar a inocência.

Com a aceitação da denúncia pelo MPE, entra em ação o segundo plano, que geralmente conta com a colaboração da banda podre do judiciário. O resultado, em regra, é o pedido de afastamento do gestor, do cargo, mesmo sem condenação.

O interessante, me disse um renomado advogado, é que o esquema também conta com a Câmara de Vereadores. “Quando você tem um prefeito mal avaliado pela população, mas que conta com o apoio de mais de dois terços do Poder Legislativo pode anotar que ali tem algo errado. É o famoso toma lá dá cá, que provoca cegueira total sobre os males da gestão”.

O roteiro do esquema
O nome é esse mesmo: ESQUEMA. Geralmente envolve o grupo oposicionista, a Câmara, o juiz de primeira instância ou figuras do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral.

Como começa? O grupo tem informações de irregularidades (ou cria um cenário fictício), contrata um advogado (geralmente com trâmite no judiciário), constrói a peça da ação, usa morador da cidade para fazer a denúncia, que é levada à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público. Quando o grupo não conta com a Câmara e o judiciário e a denúncia não tem fundamento, o objetivo é o desgaste do opositor, já que os indícios, em princípio, aparentam ser reais. Basta o MPE aceitar que o estrago está feito.

O segundo passo é o pedido de CPI, na Câmara. Quando o gestor não tem o apoio da maioria, o afastamento fica mais fácil. Quando o gestor tem maioria o caso é levado às instâncias superiores. Neste momento a imprensa local ou regional já tem dado publicidade do caso e o estrago na imagem segue na mídia, também utilizada para fazer o jogo-duplo.

Em Alagoas os casos são muitos. O MPE tem um verdadeiro arsenal de denúncias. Pelo volume, pelas peças montadas pelos advogados e pelo conluio com o judiciário, muita gente será jogada à vala da corrupção e outros cairão antes do dia da eleição (inocentes ou não).

Anote aí: Ação Popular é a nova arma dos advogados para derrubar o opositor do seu cliente.  

Vale destacar que esse tipo de serviço - com nomes de advogados e escritórios - também está na mesa do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça. Sobre esse assunto a OAB, em algum momento, será acionada. Os casos são exceções e representam uma pequena, mas poderosa minoria de operadores do direito. 

Em tempo: Muitos advogados transitam bem no judiciário, justamente pelo profissionalismo. O texto faz referência a uma estratégia de grupos isolados. 

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