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Maceió/Al, 11 de agosto de 2020

Colunistas

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
06/08/2020 às 18:24

Projeto de lei acrescenta um mês ao seguro-desemprego durante a calamidade pública

Dentre os efeitos mais devastadores que a pandemia oriunda da covid19 nos apresentou foi o desemprego. Famílias de todo o país estão perdendo sua fonte de sustento devido à estrutural queda de demanda dos mercados.

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Postado por Roberto Lopes
02/08/2020 às 19:29

Projeto prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia por conta do covid-19

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei que prorroga em caráter excepcional até o final do período da declaração do estado de calamidade pública em virtude da propagação do vírus covid-19, o fim da licença maternidade, alcançando as trabalhadoras seguradas do regime geral de previdência social, as servidoras públicas e as empregadas públicas de todos os entes da federação.

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Postado por Roberto Lopes
29/07/2020 às 10:54

Sancionada a lei que suspende prazo de receita médica durante a pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.028/20, que garantindo que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção do surto da Covid-19.

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Postado por Roberto Lopes
26/07/2020 às 20:47

Projeto de lei proíbe reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021

Os impactos da pandemia do coronavírus na economia do país serão sentidos por longo tempo após o controle da doença, sendo necessário medidas capazes de amenizar os impactos dessa recessão a todos os brasileiros e brasileiras. Neste sentido, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei, que veda reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.

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Postado por Roberto Lopes
22/07/2020 às 17:27

Presidente da República sanciona lei que libera sorteios de prêmios no rádio e na televisão

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.027/20, que estabelece regras acerca da distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, realizada por concessionárias ou permissionárias de serviço de radiodifusão ou por organizações da sociedade civil. Com a nova lei, as emissoras de televisão e rádio poderão ainda, promover ações de marketing que envolvam sorteio de prêmios.

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Postado por Roberto Lopes
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