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10/12/2016 às 04:30

Um olhar para o futuro

Renan Calheiros (*)

Mesmo em momento sensível, o Senado abriu sua agenda para debater o Congresso do Futuro, em um imbricamento que envolve democracia, comunicação e progresso no mundo digital e sustentável. A circunstância nos impõe olhar para o futuro e não para o retrovisor.

Na gestão da atual Mesa Diretora, além da Comissão Permanente "Senado do Futuro", a Casa adotou quatro linhas de ação de modo a preparar o terreno paras as mudanças. A primeira delas, diante da exigência de parcimônia com os recursos públicos, foi a austeridade interna.

Através de reforma administrativa economizamos mais de R$ 700 milhões nos últimos anos. As medidas possibilitaram investir na modernização como, por exemplo, a completa digitalização da TV Senado, a acessibilidade, modernizações das votações e reformas físicas para manutenção de um patrimônio histórico mundial.

Também a fim de dar agilidade legislativa votamos em regime especial projetos que favorecessem o ambiente econômico, social e empresarial. Fizemos isso em 2013, quando as ruas chacoalharam as instituições. O civismo desenferrujou o processo legislativo e votamos mais de 40 propostas em menos de 20 dias.

Em terceiro lugar, aprofundamos a transparência. Criamos, sem custos, uma secretaria e um Conselho Externo para coordenar as demandas sociais acerca da Lei de Acesso à Informação. Disponibilizamos todas as informações sobre a aplicação dos recursos públicos do Senado, da forma mais ampla e detalhada possível. Tudo a dois cliques de um computador. Não por outra razão o Senado Federal foi considerado a Instituição brasileira 100% transparente, atestado por vários órgãos, entre eles a FGV.

Por fim, como meta também cumprida, foi uma vacina contra qualquer tentativa de controle da liberdade de expressão. Conseguimos interditar qualquer ensaio na tentativa de controlar o livre debate no país, e eles não eram poucos, alguns talvez tenham esquecido.

Respeitamos a divergência e convivemos com o contraditório, até com os excessos. A liberdade de manifestação do pensamento, além de ser direito natural do homem, é premissa elementar às demais liberdades, política, econômica, de associação e de credo religioso. Não por outra razão as nações livres não mexem nesses alicerces.

(*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional

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