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O senador Renan Calheiros durante pronunciamento no Senado — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

G1

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de inquérito que investigava o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por movimentação financeira suspeita de R$ 5,7 milhões entre 2002 e 2006. Nesse período, um saque de R$ 1,1 milhão teria beneficiado o político. Ele nega.

Na decisão de Cármen Lúcia, proferida nesta segunda-feira (20), a ministra atendeu ao pedido de arquivamento feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Segundo Dodge, a justificativa do senador para a movimentação (negociação de gado) era "inverossímil", mas não foi possível avançar na investigação.

Conforme Raquel Dodge, alguns fatos estão próximos da prescrição e manter a investigação afrontaria "os primados da eficiência e da efetividade do processo penal". De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a jurisprudência do Supremo considera o pedido de arquivamento pela PGR como "irrecusável", uma vez que cabe ao procurador decidir o que quer ou não investigar.

Com a decisão, Renan Calheiros ainda é alvo de 13 inquéritos no STF. Em dois, já foi denunciado, mas o Supremo ainda decidiu se ele vai virar réu.

O inquérito arquivado por Cármen Lúcia é um desdobramento da ação penal na qual o senador chegou a ser réu, mas foi absolvido, envolvendo supostas despesas com um filho fora do casamento pagas por uma empreiteira.

Ele respondeu pela acusação de fraudar os documentos apresentados ao Senado para comprovar renda própria, mas os ministros entenderam que não havia provas para a condenação.

O ex-procurador-geral Rodrigo Janot pediu o inquérito em 2016 porque documentos da ação penal indicavam movimentação financeira suspeita.

Após a apuração de mais de dois anos, Raquel Dodge afirmou que foram coletadas informações do Banco Central; a Polícia Federal ouviu depoimentos; e dados bancários e fiscais foram analisados. Mas, segundo a procuradora-geral, não foi possível avançar na investigação.