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Representantes do Fórum do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) iniciaram nesta segunda-feira (29), uma série de visitas às secretarias estaduais em busca de informações sobre como cada pasta pretende trabalhar esses recursos em 2019, e quais as ações e programas financiados pelo OCA que já estão em andamento.

A primeira reunião aconteceu na Secretaria de Estado da Cultura, quando a deputada estadual Jó Pereira e as promotoras de Justiça Alexandra Beurlen e Marília Cerqueira, apresentaram a proposta do Fórum do OCA para a secretária de Estado da Cultura, Mellina Freitas. A ideia das visitas foi definida em novembro de 2018, durante audiência pública proposta pela parlamentar, na Casa de Tavares Bastos. O primeiro Orçamento da Criança e do Adolescente de Alagoas, resultado à época de uma emenda de Jó Pereira, é um recorte do total do Orçamento Público, com recursos destinados às ações e programas voltados à criança e ao adolescente.

Segundo dados da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), o OCA está estipulado em aproximadamente R$ 1,5 bilhão em 2019. “A partir do momento que tornamos esses dados mais transparentes, mostrando como o Estado pretende investir nesse público, facilitamos o processo de acompanhamento, cobrança e participação, tanto para os parlamentares, quanto para a população em geral. As crianças e os adolescentes são a base e o desenvolvimento de qualquer nação. É importante que a sociedade acompanhe as políticas públicas implementadas com foco neles”, afirmou a deputada.

A parlamentar pediu o compromisso da secretária para que, no orçamento do ano que vem, sejam já destacadas as ações voltadas para a criança e o adolescente. Nas próximas semanas serão marcadas reuniões com as secretarias da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh); Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e Esporte, Lazer e Juventude (Selaj). 

Além da deputada e das promotoras de Justiça, também fazem parte do fórum o promotor Ubirajara Ramos, coordenador do Núcleo da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público do Trabalho e instituições da sociedade civil organizada.

Fonte: Ascom Deputada Jó Pereira