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Maceió/Al, 16 de outubro de 2018

Direitos Humanos

05/09/2018 às 13:09

Projeto "Abuso Sexual: Notificar é Preciso" incentiva denúncias contra violência sexual de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado de Alagoas Estadual (MPE/AL), por meio das 59ª e 60ª Promotorias de Justiça, especializadas em crimes contra a infância, promoveu, nesta terça-feira (04), reunião do projeto "Abuso Sexual: Notificar é Preciso". Durante o evento, foi emitida uma recomendação com o objetivo de incentivar a todos profissionais que trabalham com crianças e adolescentes a notificar situações em que sejam detectados sinais de violência sexual sofrida por esta parcela da população em Maceió.

Essa primeira encontro, realizada no auditório do prédio-sede das Promotorias de Justiça da Capital, reuniu profissionais de saúde e representantes de vários hospitais da capital alagoana, que assistiram a uma palestra ministrada pela promotora de justiça Dalva Tenório, sobre como detectar sinais de abusos e de violência sexual. Além disso, também foi distribuído um modelo de formulário que, quando durante o atendimento houver suspeitos de situações de violência sexual, poderão ser preenchidos e encaminhados ao Ministério Público ou órgãos como a Polícia Civil e Conselho Tutelar, o que formalizará a denúncia e tornará possível a investigação.

“O objetivo do projeto é potencializar a participação de todos nas etapas dos processos que investigam e apuram situações de violência contra crianças e adolescentes, o que vai robustecer as provas e trazer rapidez ao início dos inquéritos dos casos de estupro e violência sexual sofridos por crianças e adolescentes em Maceió. Precisamos reascender a responsabilidade social.’”, afirma o promotor de justiça Lucas Carneiro, que junto à promotora Dalva Tenório coordena as ações do projeto. 

Ele ainda completou dizendo que “A função da Promotoria é importante, mas, sozinhos, não chegaremos a lugar algum. Precisamos, como manda a Constituição, que todos se esforcem para cuidar das crianças e dos adolescentes. Somente desta forma é que teremos sucesso nesta caminhada", disse.

Segundo os coordenadores do projeto Abuso Sexual: Denunciar é Preciso", a primeira reunião foi marcada com profissionais de saúde, por ser estes agentes, na maioria dos casos, os profissionais a terem os primeiros contatos com as vítimas. “Esses profissionais são os primeiros a atender uma menor de 14 anos grávida, uma potencial vitima de estupro ou de abuso, por exemplo. A intenção é orientar de que maneira eles devem proceder para que os fatos sejam investigados e tenham subsídios para ir adiante. E claro, que em outras etapas iremos nos reunir com conselheiros tutelares, educadores e todo o leque de profissionais que trabalham, de alguma forma, com crianças e adolescentes”.

A promotora Dalva Tenório disse ainda que para a emissão da recomendação foram considerados os princípios constitucionais que norteiam os direitos das crianças e do adolescente. Ela ainda ressaltou que é preciso atenção de todos para que situações de abuso e violência sexual sejam detectadas e punidas. “A família e as instituições devem estar atentas para qualquer sinal, averíguem e, acaso, mantidas as suspeitas, façam as comunicações para que sejam iniciadas as investigações.

No final do encontro, alguns profissionais procuraram os promotores de justiça e solicitaram a realização de uma capacitação sobre o tema, a ser realizada em cada hospital interessado, o que deve acontecer já no mês de outubro.

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