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O pagamento do Bolsa Família está condicionado à presença do aluno na sala de aula

Renata Bello

O índice de acompanhamento da frequência escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família nos meses de outubro e novembro de 2018 alcançou a meta de 96,35% em Alagoas, equivalente a 378.210 beneficiários em idade escolar. O percentual é superior à média nacional que registrou 94,95%. 

Entre os principais destaques em Alagoas, estão os municípios de Matriz de  Camaragibe e Minador do Negrão, ambos atingiram a marca de 100% de acompanhamento. Em seguida está Major Isidoro com 99,97%.

A presença em sala de aula está entre os compromissos assumidos pelas famílias ao ingressar no programa. A frequência escolar mensal deve ser de, pelo menos, 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. 

A coordenadora do programa, Maria José Cardoso, afirma que a condicionalidade é uma maneira de  enfrentar a evasão e estimular a permanência e a progressão educacional de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

 “A exigência é uma maneira de promover melhores condições para que essas crianças e adolescentes, futuramente, tenham mais chances de ingressar no mercado de trabalho, aumentando a renda e, consequentemente, fazendo com que saiam da condição de pobreza em relação à geração de seus pais”, disse.

Ao sacar o Bolsa Família, o beneficiário deve ficar atento ao extrato de pagamento. Por meio dele, o governo federal envia mensagens importantes com recomendações para as famílias, como a necessidade de atualizar o cadastro ou o eventual descumprimento de condicionalidades do programa. 

“Os extratos devem servir para orientar a família, isso evita que as famílias tenham surpresas referentes ao benefício. Ele também assegura a família por apresentar as movimentações financeiras e serve de prova para qualquer eventual problema”, explicou Maria José.

O acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários ocorre cinco vezes ao ano, bimestralmente, excluindo-se os meses de dezembro e janeiro, destinados às férias escolares. As secretarias municipais de educação são responsáveis pelo acompanhamento por meio do Sistema Presença.

Para a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Edenilsa Lima, o resultado significa que o Estado está conseguindo executar um trabalho de parceria com todos os municípios alagoanos, uma vez que esse acompanhamento da frequência atinge o Estado como um todo.

 "O trabalho demanda um esforço grande das escolas e das secretarias municipais e estaduais, mobilizando centenas escolas. Essa coleta de dados sinaliza uma preocupação de todos nós para que essas crianças em situação de pobreza possam, de fato, estar no radar da escola; que elas não venham a abandonar e que consigam permanecer estudando", pontuou.

Mudança de escola

Com o início do ano letivo 2019, as famílias beneficiárias que possuem, na composição familiar, crianças e jovens de 6 a 17 anos, que mudarão de escola, devem informar a alteração à coordenação do programa ou ao setor responsável pelo Cadastro Único no município.

Além disso, a coordenadora estadual do programa, Maria José Cardoso, explica que é necessário informar à instituição que a criança ou jovem é beneficiária do programa federal. 

“A escola é a responsável por registrar a assiduidade do aluno no Sistema de Presença, com isso é possível que os órgãos federais verifiquem se a frequência escolar está sendo cumprida”, disse.

Os beneficiários do programa também precisam manter outros itens do cadastro atualizados, como mudança de endereço, aumento ou diminuição da renda, nascimento ou morte de alguém da família, entre outros. Caso não mantenha o cadastro em dia, a família pode ter o repasse do recurso bloqueado. 

Ascom Seades