Notícias

Marx diz que as empresas de aviação continuarão sendo nacionais, porém a entrada de capital estrangeiro vai oxigenar este segmento e por tabela beneficiar o turismo e a economia

Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Michel Temer, autoriza que empresas de aviação civil tenham até 100% de capital estrangeiro. Antes, havia um limite de 20%. O texto foi publicado no Diário Oficial da União, em uma edição extra, nesta quinta-feira (13).

A medida foi idealizada durante o período em que o deputado federal alagoano Marx Beltrão (PSD) foi ministro do Turismo. À época, Beltrão reuniu diversos representantes do setor turístico e a abertura das empresas de aviação a investimentos estrangeiros era uma demanda geral do segmento. O objetivo era garantir maior concorrência, maior cobertura de malha aérea, passagens mais baratas e mais empregos.

“Esta era uma decisão que não podia mais ser adiada. Mais concorrência será muito saudável o setor. Nada explica uma passagem em trecho nacional ser, por vezes, mais cara ou ter o mesmo preço de um bilhete de ida e volta para a Europa ou para os Estados Unidos. E isto acontece, infelizmente. As empresas de aviação continuarão sendo nacionais, porém a entrada de capital estrangeiro vai oxigenar este segmento e por tabela beneficiar o turismo e a economia” afirmou Marx Beltrão.

Em 2017, ainda ministro, Marx Beltrão sugeriu que o presidente Michel Temer editasse a MP. Porém, o presidente preferiu encaminhar a proposta como projeto de lei para a Câmara. Como até hoje a proposta não foi votada, e diante da crise da empresa Avianca, Temer decidiu por propor a iniciativa como medida provisória.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a medida ajuda a resolver um dos principais problemas da aviação brasileira, que é encontrar fontes de financiamento. “Teremos de vantagem, primeiro, a facilidade de financiamento para as nossas companhias aéreas e para as novas que se estabeleçam aqui no Brasil”, afirmou.

Na avaliação do ministro, essa mudança tem potencial para atrair novas companhias áreas, reduzir custos para o consumidor e aumentar o número de rotas e voos oferecidos. “Com isso vamos estimular o turismo, a geração de emprego na aviação civil”, explicou. “Teremos competitividade”, afirmou.

A Agência Nacional de Aviação Civil, em nota, afirma que a medida traz “importante avanço”. O comunicado diz ainda que a medida deixa claro que a exploração dos serviços aéreos poderá ser feita por empresa brasileira, constituída e com sede no Brasil, mesmo que o capital seja estrangeiro. Essa mudança também segue, segundo a Anac, uma tendência verificada em outros países.

Fonte: Ascom Marx Beltrão