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Rui Palmeira assina o contrato de produtos da Agricultura Familiar. Foto: Pei Fon/ Secom Maceió

O prefeito Rui Palmeira assinou, no final da manhã desta sexta-feira, 13, contratos para dar sequência ao fornecimento de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar servida aos estudantes da rede municipal.

A solenidade para a assinatura dos contratos foi realizada na sede da Prefeitura de Maceió e contou com a presença da titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Ana Dayse Dorea e de representantes das cooperativas de produtores.

“Em 2013 a Prefeitura começou a cumprir com a obrigação de comprar 30% da merenda escolar da agricultura familiar. Agora, nós passamos de quatro pra oito cooperativas. É importante saber que os alimentos dos alunos da rede municipal terão qualidade e serão genuinamente alagoanos, fomentando a economia local”, disse o prefeito Rui Palmeira.

A aquisição de produtos da agricultura familiar é uma medida pioneira da Prefeitura, adotada ainda em 2015. Com a iniciativa, as escolas públicas proporcionam segurança alimentar e nutricional, garantindo uma merenda fresca e saudável. A iniciativa faz com que o Município se adéque à Lei Nº 11.947, de 2009, que determina que no mínimo 30% dos alimentos para os alunos sejam comprados diretamente de agricultores familiares.

Na oportunidade, Rui Palmeira ressaltou que a Prefeitura de Maceió dobrou o investimento na merenda escolar ainda no primeiro ano da gestão, apesar das dificuldades em relação ao repasse de verba por parte do Governo Federal.

Além de dobrar o investimento destinado à merenda escolar, a Prefeitura de Maceió realiza com frequência oficinas e seminários voltados aos merendeiros. Nas oportunidades, os responsáveis pelas refeições servidas aos alunos se interam sobre a produção agrícola alagoana e os benefícios da utilização de insumos da agricultura familiar paralelamente a oficinas culinárias.

Com a assinatura dos contratos, a Prefeitura fortalece a produção local de alimentos e a economia, por meio de chamada pública e contratos com agricultores locais.

“Há um ganho coletivo com tudo isso, primeiro pela qualidade da alimentação dos nossos alunos da rede pública municipal de educação e segundo por ver que esse recurso circula no estado, atendendo e incentivando o desempenho, além de dar mais oportunidades aos nossos agricultores”, destacou a secretária Ana Dayse.

Clécio dos Santos é presidente da Pindorada, de Coruripe, uma das cooperativas beneficiadas pelo novo edital e comemora o aumento de parceiros no programa.

“Esse negócio gera uma segurança muito interessante, porque o produtor vai cultivar e ter a certeza de que seu produto será comercializado. Todos ganham com o programa, principalmente a Prefeitura, que em vez de comprar alimento de fora do estado, estará adquirindo alimentos sem agrotóxicos e gerando economia para o próprio município”.

Reconhecimento e monitoramento

A qualidade da merenda servida em Maceió já é reconhecida, inclusive, fora do Estado. Em 2017, a merenda escolar levou um grupo de merendeiros da Rede Municipal a ser selecionado para a 2ª Edição do Concurso Nacional de “Melhores receitas da Alimentação Escolar”, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC).

O município mantém uma Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar (Cane) na Semed, núcleo responsável por desenvolver o Projeto NutriAção nas Escolas. O projeto, que integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Saúde na Escola (PSE), busca promover a educação nutricional e alimentar nas escolas, além de discutir a manipulação dos alimentos, desde sua chegada na escola até o momento de servir aos alunos, observando o que rege os princípios, diretrizes e legislação pertinentes à alimentação escolar.

Fonte: Secom Maceió