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O diálogo das instituições almeja a implementação das plataformas de tecnologia dos sistemas penitenciários. Foto: Itawi Albuquerque

Fernanda Feliciano

O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, reuniu-se com representantes da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Alagoas, para discutir melhorias nas ferramentas de monitoramento eletrônico de presos do Estado. 

Uma das pautas apresentadas pela Seris durante a reunião realizada na Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) foi sobre o alvará de soltura unificado. Para o chefe especial das Unidades Penitenciárias de Alagoas, Milton Pereira, o alvará único é uma ferramenta importantíssima, pois vai otimizar muito o trabalho do sistema prisional e as demandas do Poder Judiciário. 

Na oportunidade, o desembargador Fernando Tourinho apresentou o Provimento nº 01/2020, que alterou o monitoramento eletrônico de condenados.“Nós estamos trabalhando na expedição desses alvarás para que possam ser cumpridos com a maior agilidade possível. Além disso, hoje apresentamos também o novo provimento que fala dos problemas das tornozeleiras, sendo esse um pleito da Seris”, pontuou o corregedor.

Um dos principais pontos discutidos na reunião é que quando for detectada a violação do equipamento de monitoração eletrônica, a autoridade/agente deverá comunicar o fato, no prazo de 48 horas, ao magistrado que estabeleceu a medida, para que ele verifique a necessidade ou não de sua revogação.

Durante o encontro, foi proposta a criação de uma comissão integrada a ser composta por representantes da Seris, OAB e CGJ/AL. Os participantes da comissão realizarão uma leitura da ferramenta que será implementada. 

Para o presidente da OAB, Nivaldo Barbosa, o diálogo com a CGJ/AL contribui para a implementação das plataformas de tecnologia dos sistemas penitenciários. “A ideia é que, no prazo de até 90 dias, nós tragamos soluções para a sociedade, para a advocacia e para os operadores como um todo. A Corregedoria emplaca essa proposição para que nós possamos desenvolver ferramentas de tecnologia adequadas”, comentou.

Participaram do encontro ainda os representantes da OAB Silvio Arruda, Felipe Mendes, Maxsuel Mendes e Leonardo Morais. Além da assessora da Seris, Daniela Lopes e dos servidores da CGJ/AL Magno Vitório e Mariá Tenório. 

Ascom CGJ/AL