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Iniciativa teve início este mês e visa aplicar medidas educativas aos consumidores e fornecedores

Nada melhor do que curtir a estação mais calorosa do ano com a garantia de que não será enganado. Dessa forma, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) lançou a Procon Verão - uma ação em que a equipe de fiscalização percorre praias do litoral, hotéis, restaurantes, bares, aeroporto, dentre outros estabelecimentos.

As atividades têm em vista à aplicação de medidas educativas aos consumidores e fornecedores, fazendo com que os estabelecimentos se mantenham apropriados e os fornecedores ajam de acordo com as leis vigentes.A iniciativa teve início no dia 14 deste mês. Até agora foram visitados 46 estabelecimentos e realizados 21 autos de constatações, 18 relatórios de visitas, dois autos de infração e cinco denúncias resolvidas.

Nessas ocasiões, os fiscais verificam os prazos de validade e qualidade dos alimentos ofertados, se as organizações possuem o Código de Defesa do Consumidor e o número 151. Conferiram também a disponibilização de cardápios em braille, acessibilidade às pessoas portadoras de necessidades especiais, emissão irregular de notas fiscais e a higienização em geral nos locais. As companhias áreas (no caso do aeroporto) também são analisadas.

“Como todos sabem, janeiro é um mês em que recebemos um grande número de turistas, então não podemos medir esforços para garantir que seus direitos sejam respeitados. Dessa forma, estamos constantemente intensificando as fiscalizações em hotéis, bares, restaurantes e no próprio aeroporto”, afirmou o diretor-presidente Daniel Sampaio.

Ascom Procon