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Entidades sociais participaram e relataram ações realizadas com os recursos conquistados na Campanha

João Henrique Siqueira

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, nesta quinta-feira (28), a entrega simbólica dos prêmios do último sorteio da Nota Fiscal Cidadã (NFC) especial do Dia das Mães, ocorrido no dia 13 de maio.

A edição aconteceu de forma virtual, devido ao isolamento social vivenciado pelos brasileiros por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), visando cumprir as restrições de aglomeração, diretrizes estabelecidas pelo decreto governamental. Deste modo, diversas entidades puderam acompanhar e interagir ao vivo pelo canal da Fazenda no You Tube e na TV Cidadã Alagoas.

A Chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, conduziu a transmissão enfatizando o trabalho da equipe fazendária em pagar o prêmio dentro do mês com o propósito de ajudar as instituições que precisam para dar andamento aos trabalhos, principalmente neste tempo de pandemia. “Para nós é uma alegria, porque várias instituições conseguiram colocar a energia solar. Muitos dos recursos que estamos liberando vão servir para que as instituições possam comprar alimentos e produtos de higiene e limpeza para os seus assistidos, extremamente importante nesse tempo que vivemos hoje. Com isso, é importante destacar o benefício da Campanha, que o tributo volte para a sociedade. Nós pagamos impostos para que esses impostos se reverte para melhoria de uma vida digna e atenda os mais necessitados”.

Em março, a Sefaz adotou medidas para diminuir o impacto causado nessas entidades que tanto ajudam a população alagoana. A primeira mudança foi a alteração do prazo para que as instituições gastem o dinheiro recebido no prêmio, passando de 90 para até 120 dias.

A segunda novidade é que as ganhadoras de até R$5 mil reais poderão gastar até 40% deste valor com despesas de custeio, o que vai ajudar as organizações a manter despesas com alimentação e quitação de contas.

Na ocasião, Tavares ressaltou sobre o apoio da população e entidades em denunciar os estabelecimentos que negarem o fornecimento da Nota Fiscal, procurando a Sefaz ou o Procon Alagoas para coibirmos as irregularidades.

A oportunidade foi marcada pelos representantes de cinco instituições que deram seus depoimentos sobre as rotinas e como estão sendo utilizados os prêmios dos sorteios da NFC.

O Cícero Antônio da Casa de Restituição Shalom salientou que desde 2017 foram contemplados com cinco prêmios e com isso conseguiu melhorar a estrutura física do ambiente. “A casa está lotada. Nós trabalhamos com dependentes químicos entre adultos e adolescentes. O consumo de energia é muito alto, e hoje, estamos com o projeto de implantação da energia solar. Um sonho que vai ter uma redução bem significante nas despesas. Só temos a agradecer por essa Campanha”.

A responsável pela Pastoral da Pessoa Idosa, Regina Riba, destacou sobre a importância da Campanha que serve de exemplo para outros Estados. “A Pastoral atua em todos os estados, e existe a campanha em alguns. Mas para nós, o melhor modelo que existe é o de Alagoas. A NFC é um exemplo para o Brasil todo. Agradecemos a Sefaz por todo empenho e dedicação que tem prestado as instituições filantrópicas”.

Já Max Carvalho da Associação Espírita Nosso Lar contou que, com o prêmio do sorteio passado, comprou cerca de 400 cestas básicas e fizeram obras de melhoras na instituição.

O Marcos Alencar representante da Casa da Caridade relatou sobre o processo aperfeiçoamento desde quando a organização começou a fazer parte da Campanha. “No primeiro sorteio que participamos, conseguimos fazer uma rampa de acesso que havia três anos que não consertava. Aos poucos viemos avançando, fazendo um trabalho de educação as mães em pedir o CPF na nota, sabendo que se a instituição ganhar, vai vir em benefício. E assim recuperamos o telhado, os quatro banheiros, a cozinha, o almoxarifado, toda a biblioteca, livraria, a recepção, colocamos banheiros acessíveis, mudamos de auditório, conseguimos 100 cestas básicas que estamos entregando para as famílias que assistimos. Então como não agradecer a equipe da Fazenda”.

A Nayara Vital da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Arapiraca contou que, com os prêmios do sorteio, está concluindo a casa da Associação. “Há pouco tempo, era um terreno murado com dois galpões. Hoje, as nossas paredes estão quase todas levantadas. Com emoção, em menos tempo que a gente imaginava, iremos concluir a nossa obra a tão sonhada casa própria, que vai beneficiar cerca de 600 famílias que atendemos”.

O Instituto Estrela de Jesus, representado por Nailza Vitor destacou um sobre o trabalho da instituição e os benefícios que vem conquistado com os recursos da NFC. “Participamos desde 2018 e com os sorteios, melhoramos o prédio, colocamos cerâmicas, trocamos as portas, colocamos portões, pintamos o prédio, colocamos a tão sonhada energia solar, muramos o nosso terreno. Nós utilizamos o dinheiro do último sorteio com distribuição de cestas básicas e material de higiene e limpeza. Então, vamos continuar com o trabalho de educação fiscal”.

Sobre o sorteio

Do total do prêmio, R$ 1 milhão foi destinado para as instituições e R$ 1 milhão para pessoas físicas. Das 99 instituições cadastradas, 94 estavam aptas a concorrer. As premiações variam entre R$ 100 a R$ 50 mil, um total de 5.023 prêmios para os consumidores, e 80 prêmios para as entidades que variam entre R$ 5 mil a R$ 50 mil. Também foi premiado R$ 200 mil em rateio dividido entre as instituições que alcançaram lotes de 1 mil notas.

Foram gerados 167.238 bilhetes, e destes, 86.698 são decorrentes do compartilhamento de notas.  Ao total, 57.493 consumidores estiveram participando. Já para as instituições, foram gerados 13.398 bilhetes, todos oriundos do compartilhamento realizado por consumidores. Foram consideradas aptas para o sorteio as notas fiscais levantadas entre 01 de janeiro e 29 de fevereiro de 2020.

Na ocasião, foi divulgado que as 9.139.197 notas fiscais emitidas no período de julho a dezembro de 2019, tiveram R$ 1.797.285,10 restituídos, beneficiado cerca de 633.647 consumidores.

Como apoiar

A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.

Vale ressaltar que é possível compartilhar notas fiscais com uma instituição cadastrada na NFC. Ao todo são 100 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de bilhetes em dobro. --