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02/06/2020 às 18:53

Varas do Trabalho de Alagoas realizaram 495 audiências telepresenciais em maio

Audiências em Varas do TRT de Alagoas Audiências em Varas do TRT de Alagoas

As 22 Varas do Trabalho da capital e interior de Alagoas realizaram, durante o mês de maio, 495 audiências na modalidade telepresencial, utilizando a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais do CNJ. A realização das audiências de forma remota, por computador, está prevista no Ato Conjunto N.º 3, de 30 de abril de 2020, e faz parte das medidas de prevenção ao vírus da covid-19 adotadas pelo Judiciário Trabalhista de Alagoas.

Segundo levantamento feito pela Corregedoria Regional, foram realizadas 206 audiências iniciais do rito ordinário e 19 do rito sumaríssimo, totalizando 225 audiências inaugurais, além de outras 102 audiências unas, sendo 6 do rito sumaríssimo e 96 do rito ordinário. Já na fase de instrução, foram realizadas 68 audiências, sendo 33 de rito ordinário, 4 do rito sumaríssimo e 31 de encerramento de instrução. Também foram realizadas 51 audiências de conciliação na fase de conhecimento e 49 na fase de execução.

Magistrados e servidores de várias unidades trabalhistas relataram que, passado período de adaptação inicial, a solução tem funcionado e viabilizado o atendimento às partes e seus advogados, com respeito ao isolamento social. Na 1ª Vara de São Miguel dos Campos, o juiz Albino Plácido Neto Júnior realizou as primeiras audiências presenciais em 15 de maio, começando pelas iniciais e homologação de acordos. “Ocorreu tudo dentro da normalidade prevista”, observou o diretor Roberto Felix. 

Em Santana do Ipanema, as primeiras audiências telepresenciais aconteceram no dia 19 de maio. “Todas fluindo perfeitamente. Estamos com a pauta toda ajustada até outubro”, contou o diretor de Secretaria Raoni Mattos. Na 5ª VT, as pautas foram iniciadas em 12 de maio. “Uma das partes não conseguiu acesso, mas entrou em contato conosco e já agendamos outra data. Nesse mesmo dia, no entanto, já celebramos acordo em outro processo com a presença de todos. Notamos, cada vez mais, que advogados e partes estão tendo maior facilidade no uso da plataforma e as audiências estão transcorrendo normalmente, estando a 5ª VT com pauta já adequada até agosto de 2020”, informa Danielle Santa Rita, assistente de audiência.

Na 6ª VT de Maceió, foram realizadas 84 audiências telepresenciais a partir de 14 de maio. “Conseguimos antecipar nossa preparação para a utilização da nova forma de trabalho, conhecendo todos os detalhes e testando a plataforma com magistrados, servidores e advogados, o que garantiu a tranquilidade de todos os envolvidos nas audiências. É uma solução muito prática, eficaz e que tem tudo para se tornar uma alternativa permanente, à disposição de advogados e partes, mesmo após o fim das diretrizes emanadas pelas autoridades sanitárias quanto ao distanciamento social”, afirma Fabrício Barbosa, diretor de Secretaria da 6ª VT de Maceió.

Para a juíza do Trabalho substituta, Kellen Nakao, que atuou na 6ª VT no mês de maio, as audiências telepresenciais superaram todas as expectativas: “Não imaginávamos que seria tão prático e produtivo. As audiências fluem tranquilamente, com todos observando seu momento de se manifestar, reduzindo as interferências e otimizando o tempo empreendido, com muita segurança. Nos surpreendeu muito positivamente”.

Para a juíza Thaís Gondim, titular da unidade, é natural existir no início certa resistência às mudanças nos métodos de trabalho, sobretudo no momento atual, em que precisamos encontrar um equilíbrio na vida profissional e pessoal, que coexistem no ambiente doméstico. “Mas o ser humano é extremamente adaptável e a positividade dos servidores e advogados que militam na Justiça do Trabalho tem se mostrado o principal fator para o sucesso dos excelentes resultados observados até o momento”, comemora.

Na visão da magistrada, as audiências telepresencias, que nasceram com uma solução alternativa, e emergencial, durante a pandemia da covid-19, vêm se mostrando extremamente efetivas, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional, aumentando ainda mais a simplificação do acesso à Justiça do Trabalho, com muita segurança, em todos os aspectos, para aqueles que dela necessitam. A expectativa dos gestores da unidade é que, a partir do mês de junho de 2020, o fluxo de audiências praticamente se iguale ao observado antes do início da pandemia da covid-19.


Ascom TRT-AL


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