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Maceió/Al, 11 de dezembro de 2017

Justiça

06/12/2017 às 19:33

Judiciário entrega mais de 1.400 registros de imóveis em três municípios

Celyrio Admastor discursa para a população de Teotônio Vilela, onde foram entregues mais de mil títulos.Celyrio Admastor discursa para a população de Teotônio Vilela, onde foram entregues mais de mil títulos. Foto: Caio Loureiro. Celyrio Admastor discursa para a população de Teotônio Vilela, onde foram entregues mais de mil títulos.Celyrio Admastor discursa para a população de Teotônio Vilela, onde foram entregues mais de mil títulos. Foto: Caio Loureiro.

“Que alegria nós temos hoje de chegar em casa e mostrar pros nossos filhos, nossos netos: ‘olha, isso aqui é o papel da nossa casa’. Vamos guardar com o maior cuidado e o maior carinho”. O estimado papel a que se refere o aposentado José Bispo dos Santos, de 72 anos, é o título de propriedade da sua casa em Campo Alegre.

O Moradia Legal III, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, proporcionou esse momento a 1.413 famílias de baixa renda, nesta quarta-feira (6), com a entrega registros nos municípios de Campo Alegre (224), Junqueiro (160) e Teotônio Vilela (1.029). A projeto é conduzido pela Presidência do Tribunal de Justiça (TJ/AL) e a Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e as prefeituras. 

“Nós não tínhamos o papel, tínhamos um recibo de compra e venda. Hoje nós temos garantia de que temos uma moradia. O recibo não garante nada”, explicou José Bispo o motivo de sua satisfação. O desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, vice-presidente no exercício da Presidência do TJ, enfatizou que a regularização fundiária é um direito fundamental.

“O Poder Judiciário de outrora era um Poder só de lei. Mas com a Constituição de 1988, o Judiciário não só cumpre a lei, ele atinge um fim social. E essa é uma maneira que encontramos de fazer o bem a essas pessoas carentes que não tem o imóvel registrado, apenas a posse”, explicou o desembargador, que representou o presidente Otávio Leão Praxedes nas solenidades.

Morador de Campo Alegre José Bispo recebe título entregue pelo juiz Carlos Cavalcanti e a prefeita Pauline Pereira. Foto: Caio Loureiro

O coordenador do programa, juiz Carlos Cavalcanti, que também é auxiliar da Presidência, destaca outras vantagens trazidas pelo documento. “O título significa segurança, um aumento no valor nominal desses bens e o acesso ao crédito bancário para a melhoria do imóvel. Cumpre-se assim a Constituição Federal e garante-se cidadania”.

“A Anoreg tem participado ao longo dos anos e eu tenho um prazer imenso de fazer parte dessa corrente de cidadania”, comentou o presidente da Associação dos Registradores, Rainey Marinho.

Campo Alegre

O município de Campo Alegre foi agraciado com 224 registros. Somados às outras entregas realizadas durante o Moradia Legal II, já foram mais de 1.200 famílias beneficiadas. “Os títulos foram bem distribuídos porque a ação envolveu também o distrito de Luziápolis e o povoado Chã de Imbira. Com mais esses títulos, acredito que Campo Alegre está coberto pelo programa”, avaliou a prefeita Pauline Pereira.

Teotônio Vilela

O município de Teotônio Vilela recebeu nesta tarde a maior entrega de títulos já realizada pelo Moradia Legal. Foram 1029 registros entregues no conjunto Frei Damião e nos bairros Centro, João José Pereira, João Loureval, Mãe Rainha e Guadalupe. Nas outras etapas, a cidade já tinha recebido cerca de 700 escrituras.

O prefeito Joãozinho Pereira afirmou que a ação faz jus ao slogan adotado pela prefeitura: “Fazer mais e melhor”. “Foi um cadastro demorado, árduo, mas gratificante. E que Teotônio sirva de exemplo para outros municípios, porque é um projeto muito importante com um custo baixo. Parabéns ao Tribunal de Justiça e todos os funcionários envolvidos nesse projeto”, disse Joãozinho.

Cícera de Souza e sua filha, Kátia Maria Alves dos Santos, exibem o título de propriedade. Foto: Caio Loureiro.

Junqueiro

Cícera de Souza Brasileiro Santos, de 53 anos obteve nesta manhã o registro da casa onde mora há mais de 20 anos, em Junqueiro. “Estou bem satisfeita e agradecida, graças a Deus. Eu sempre imaginava que ia chegar esse dia maravilhoso. Tinha muito medo de perder a casa”, disse, emocionada.

A população da cidade recebeu 160 títulos, chegando a mais de mil entregues, considerando as etapas anteriores. “Essa demanda vem diminuindo conforme as entregas são feitas. Estamos realizando um sonho de muitos junqueirenses. Quero agradecer ao presidente Otávio Praxedes e toda a equipe”, afirmou o prefeito Carlos Augusto.

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