OPINIÃO E INFORMAÇÃO Facebook Twitter
Maceió/Al, 20 de agosto de 2018

Justiça

09/02/2018 às 17:49

Juiz Carlos Cavalcanti compartilha em Pernambuco experiências do Moradia Legal

Juiz Carlos Cavalcanti durante a palestra em Recife.Juiz Carlos Cavalcanti durante a palestra em Recife. (Fotos: Ascom TJ/PE) Juiz Carlos Cavalcanti durante a palestra em Recife.Juiz Carlos Cavalcanti durante a palestra em Recife. (Fotos: Ascom TJ/PE)

O juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), proferiu palestra sobre o Programa Moradia Legal, para juízes, notários, registradores e advogados de Pernambuco, no Fórum Thomaz de Aquino, na quarta-feira (7), em Recife.

O Moradia Legal busca garantir o primeiro registro imobiliário para os cidadãos que adquiriam, informalmente, imóvel destinado à habitação. A palestra foi realizada a convite do novo corregedor de Pernambuco, o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos.

De acordo com Carlos Cavalcanti, coordenador do Programa em Alagoas, a iniciativa é voltada para pessoas com imóveis de área inferior a 250 metros e com renda de até dois salários-mínimos. “A ação aumenta o valor do imóvel, o acesso ao crédito por essas famílias e melhora a área regularizada”, explicou.

O corregedor lembrou dos resultados do projeto que acompanhou em Alagoas. “Lembro do rosto das pessoas recebendo o registro do seu imóvel. Foi muito emocionante. Essa é uma questão muito importante, um programa social relevantíssimo, que, além de melhorar a vida das pessoas envolvidas diretamente, tem impacto positivo em todos aqueles que vivem em volta da área regularizada. Vamos implantá-lo de forma efetiva em Pernambuco”, assegurou.

Para o presidente do TJ/PE, Adalberto Melo, o assunto é de notório interesse da sociedade. “O TJ não está alheio ao tema. Os conhecimentos adquiridos nesse encontro serão um reforço para que possamos agir mais efetivamente nesse campo, destacou.

O projeto foi criado levando em conta as garantias constitucionais atinentes à dignidade da pessoa humana, ao direito de moradia, à função social da propriedade, bem como a necessidade de viabilizar uma prestação jurisdicional rápida e eficaz aos núcleos populacionais carentes, com a presença direta do Poder Judiciário em uma ação de cidadania.

O 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Cândido Saraiva, elogiou a iniciativa e ressaltou que o TJ tem todo o interesse em aprender com a experiência de Alagoas e reunir esforços para oferecer uma solução para um problema de tamanha magnitude.

Fonte: Dicom TJ/AL e Ascom CGJ/PE


Comentários

Natura
Siga o AL1 nas redes sociais Facebook Twitter

(82) 996302401 (Redação)

© 2018 Portal AL1 - Todos os direitos reservados.