Diego Silveira
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Praxedes, esteve reunido, nesta segunda-feira (19), com as juízas Fátima Pirauá e Soraya Maranhão para discutir a ampliação no quadro funcional das varas da Infância e Juventude de Maceió e de União dos Palmares.
As juízas falaram sobre a importância de ampliar o número de psicólogos e assistentes sociais nas unidades, como forma de dar mais celeridade a questões envolvendo crianças e adolescentes. “A Vara da Capital conta apenas com duas assistentes sociais e uma psicóloga. O quadro de agentes de proteção também é deficiente porque precisamos fiscalizar a entrada de crianças e adolescentes nos eventos da cidade”, explicou a juíza Fátima Pirauá.
Ainda segundo a magistrada, o reforço na equipe é necessário também por conta das mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorridas no final do ano passado. Uma das alterações foi a redução no tempo de permanência de crianças e adolescentes nas unidades de acolhimento. “Também foi reduzido o prazo para as destituições familiares e tudo isso vem causando uma certa dificuldade, porque o quadro de pessoal da equipe técnica da Vara está reduzido”.
Fátima Pirauá e Otávio Praxedes debateram sobre a necessidade de mais psicólogos e assistentes sociais nas varas da Infância e Juventude. Foto: Caio Loureiro
A juíza Soraya Maranhão, responsável pela área da Infância e Juventude em União dos Palmares, reforçou a importância de mais profissionais atuando em prol das crianças e dos adolescentes. “O objetivo é dar mais agilidade ao trâmite processual envolvendo adoção, guarda e jovens em situação de risco”, ressaltou.
O desembargador Otávio Praxedes reconheceu a importância das demandas. “A Presidência solicitou a formalização desses pedidos para que possa se movimentar e atender aos pleitos, que são fundamentais por envolverem crianças e adolescentes”.
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