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Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

De 2009 a 2016, o Judiciário Federal estabeleceu novos parâmetros de gastos reservados aos pagamentos de auxílios e benefícios, e para o custeio administrativo dos seus órgãos vinculados. Dados obtidos pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira do Congresso Nacional apontam que, no período, o gasto com benefícios disparou 144,44%. Já a despesa com custeio aumentou 355,76%. Os números estão sendo análisados pela Comissão da Câmara dos Deputados que trata do projeto do teto remuneratório do servidores.

No caso da concessão de benefícios e verbas indenizatórias, destaque para o pagamento do auxílio-moradia. Em 2009, a União gastou R$ 3.068.070. Já em 2016, a despesa passou para R$ 307.652.772, alta de 10027,57% no período.As despesas aumentaram, também, com a concessão de auxílios médico, alimentação, creche, funeral, natalidade e transporte. A alta média superou os 200% somados os casos.

Atualmente, as verbas pagas como auxílios ou verbas indenizatórias não entram na conta do teto do funcionalismo. Os magistrados e servidores acumulam os pagamentos sem respeitarem o teto de R$ 33.763,00 do funcionalismo publico.

Orçamento de R$ 2,53 bi, em 2016, com benefícios

Ainda a respeito dos benefícios aos magistrados e servidores, os técnicos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira destacaram o peso que a decisão do Supremo Tribunal Federal, de 2014, quanto a concessão do auxílio-moradia, influenciou na tendência de alta dos gastos. O ministro Luiz Fux decidiu generalizar a oferta do auxílio indenizatório.

No geral, os agentes públicos acumularam, em 2009, R$ 1,08 bilhão recebidos por meio de auxílios e verbas indenizatórias. Em 2016, porém, o valor passou para R$ 2,53 bilhões. A alta foi de 244% no período.

Fonte: G1