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23/06/2018 às 16:52

TJ planeja instalar Centro para conciliação em prédio da Defensoria na Gruta

Juízes Cláudio Lopes e José Miranda; e defensores Ricardo Melro e Carlos Eduardo. (Foto: Isaac Neves) Juízes Cláudio Lopes e José Miranda; e defensores Ricardo Melro e Carlos Eduardo. (Foto: Isaac Neves)

O Tribunal de Justiça de Alagoas e a Defensoria Pública do Estado planejam instalar um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em prédio da Defensoria no bairro Gruta de Lourdes, em Maceió. Na quinta-feira (21), magistrados e defensores visitaram local. O juiz José Miranda Júnior, coordenador-geral dos Centros Judiciais, explicou que um convênio entre as instituições será elaborado e encaminhado para apreciação da Presidência do Tribunal.

“É importante para a descentralização do Judiciário e ajudará a evitar demandas, já que atuará na área pré-processual, em casos de direito disponível, como questões de consumidor, família e fazenda. E não está descartado fazer conciliações processuais aqui, no futuro, para as pessoas que morem na região”. O defensor público-geral, Ricardo Melro, ressaltou que um dos focos são pessoas jurídicas que possuem litígios recorrentes, como planos de saúde.

“O Judiciário já não aguenta mais tanto contencioso. E a solução é justamente essa, uma parceria, porque as instituições juntam estrutura suficiente para poder dar cabo a essa excessiva judicialização das demandas. Eu diria que se 40% for resolvido aqui, haverá um impacto muito grande no Judiciário”, disse o defensor.

Também participaram da visita os defensores Daniel Alcoforado (corregedor) e Carlos Eduardo Monteiro (subdefensor público-geral). E pelo Judiciário, o juiz Cláudio Lopes, vice-coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem como coordenador o desembargador Tutmés Airan. O prédio fica na Rua Rita de Cassia, 159, Gruta de Lourdes, e atualmente atende a população na área de direito do consumidor.

Fonte: Dicom TJAL 


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