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Mostrar a atuação firme do Ministério Público contra os crimes previstos na Lei Maria da Penha e sensibilizar vítimas e pessoas que vivem ou conhecem histórias de relacionamentos abusivos. Esses foram os dois principais objetivos das atividades da campanha Agosto Lilás, realizadas neste sábado (18), pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) no município de União dos Palmares, localizado na zona da mata alagoana.

O evento lotou a Praça Basiliano Sarmento, no Centro da cidade. Eram mulheres, casais, estudantes e professores da rede pública de ensino, além de autoridades que foram às ruas para falar sobre as trágicas consequências que a violência doméstica e familiar trazem não somente para a mulher, mas também para os filhos, que crescem com os traumas provocados pelas agressões sofridas pelas suas mães.

O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, falou sobre as dores que destroem essas famílias atingidas pela violência doméstica e destacou que o Ministério Público está pronto para buscar a punição necessária para o agressor. “A mensagem da instituição vai ser sempre pela paz. Mas, que os homens covardes e violentos não se enganem, nós estamos a postos para colocar atrás das grades aqueles que ainda teimarem em confiar na impunidade. Nossos esforços serão sempre para a justiça seja feita, livrando as vítimas do abusador”, garantiu ele.

A promotora de justiça Maria José Alves, uma das coordenadoras da campanha Agosto Lilás, também falou sobre os traumas causados a toda a família e, por isso, ressaltou a necessidade da quebra do silêncio. “Vocês podem ligar para o 180, que é o ligue denúncia do Ministério da Justiça, ou diretamente para a Polícia Militar, aqui em Alagoas, por meio do 190. E para as crianças e adolescentes que aqui estão, peço-lhes que, se estão vivenciando isso dentro de casa, uma alternativa é vocês conversarem com os professores de suas escolas. Eles, certamente, vão buscar a ajuda necessária”, disse ela.

“Precisamos reforçar sempre o número 180. Quando a ligação chega até essa central de atendimento, de imediato o caso é repassado para o estado de origem, de modo que as autoridades locais possam começar a agir. E a ligação é gratuita, então, não tem desculpas para não pegar o telefone e discar 180. Espalhem esse número para todas as pessoas que cada um de vocês conhece. Sempre há alguém que conhece um caso de relacionamento abusivo”, completou a promotora de justiça Marluce Falcão, que também coordena o Agosto Lilás.

A vítima nunca é culpada

A promotora de justiça Jheize Gama, que exerce suas atribuições na 3ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares, lembrou que a mulher jamais pode se sentir culpada pela violência da qual ela é vítima: “escuto muitas mulheres tentando justificar as agressões, o que está completamente errado. Não, vocês jamais serão as responsáveis pela relação abusiva. A sua única condição é de vítima e, justamente por isso, precisa ter coragem para sair desse ciclo violento, denunciando o agressor e livrando a si própria e aos seus filhos de uma história marcada pela dor e pelo sofrimento”, afirmou.

Adilza Inácio de Freitas, promotora de justiça que desenvolve seu trabalho à frente da 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares, também falou que esse tipo de crime não pode ficar silencioso. “A família e os vizinhos têm um papel importante no convencimento da mulher para que ela não se cale. E se perceberem que a vítima não terá coragem de falar, eles precisam procurar a polícia ou o Ministério Público para fazer a denúncia. O importante é não continuar colaborando com aquela relação abusiva”, defendeu ela.

E a promotora de justiça Carmem Sylvia Nogueira Sarmento, da 4ª Promotoria de União, reforçou todos os discursos dos demais membros do Ministério Público, e lembrou quem foi Maria da Penha, a bioquímica que emprestou seu nome a uma das leis mais famosas que compõe o regime jurídico brasileiro. “Ela era casada, tinha três filhas e vivia um ciclo de violência dentro de casa. Numa determinada noite, no ano de 1983, o marido, que era colombiano, deu-lhe um tiro pelas costas, enquanto ela dormia. Maria da Penha ficou paraplégica e, ao decidir compartilhar sua tragédia, virou símbolo de luta pelo fim da violência doméstica e familiar. A punição para o agressor demorou tanto a chegar, que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, colegiado integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA), condeno o Brasil por tolerância e omissão estatal nos casos de violência contra a mulher”, explicou Carmem Sylvia.

Durante as atividades, houve distribuição de cartilhas, panfletos e laços lilases, bate-papo com a comunidade sobre a Lei Maria da Penha e apresentações culturais.

fonte: Ascom MPE/AL