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O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) registrou um percentual homologado de 46% em acordos nas audiências realizadas no primeiro dia de atividades da 8ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, iniciada na última segunda-feira (17.09). O valor conciliado chegou a R$ 660.502,09. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) e a 2ª VT de Maceió  são responsáveis por 92% desse valor, com R$ 339.730,78 (51%) e R$ 269.016,07 (41%), respectivamente.

A quantia obtida em recolhimentos fiscal e previdenciário foi de R$ 92.549,43, sendo atendidas 113 pessoas. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os TRTs, será encerrado nesta sexta-feira (21.09). 

Com o slogan “Sempre há uma saída”, o objetivo é mostrar que a Justiça do Trabalho está disposta a auxiliar, da melhor maneira possível, empregadores condenados em processos trabalhistas a quitarem suas dívidas. A execução é avaliada como um dos grandes gargalos da Justiça. Em muitos casos, mesmo com a condenação ou o acordo assinado, empresas, ou mesmo o próprio Estado, não cumprem o determinado. Em outras situações, as partes não concordam quanto ao valor da dívida e apresentam recursos para contestar os cálculos, resultando no atraso da conclusão dos processos.

Ao longo de uma semana, magistrados e servidores de 1º e 2º graus, das unidades judiciárias e administrativas de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) se mobilizam em todas as regiões brasileiras. Nesse período, as seguintes medidas podem ser adotadas pelos órgãos judicantes: realização de pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, por meio, sobretudo, das ferramentas eletrônicas disponíveis (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc.); contagem física e controle dos processos de execução; convocação de audiências de conciliação e • expedição de certidões de crédito, entre outros. 

Fonte: Ascom TRT/AL