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15/10/2018 às 16:51

MPE/AL fará audiência pública em União dos Palmares para discutir direitos da pessoa idosa

Promotora Adilza Freitas vai conduzir a solenidade Promotora Adilza Freitas vai conduzir a solenidade

Considerando ser função institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) zelar pelo efetivo respeito aos direitos assegurados na Constituição, onde está disposto, entre outras determinações como o dever que a família, a sociedade e o Estado têm de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida, a 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares publicou, no último dia 5 de outubro, um edital convocando para uma audiência pública que discutirá a efetivação dos direitos das pessoas da terceira idade.

A reunião de trabalho acontecerá na próxima sexta-feira (19), às 8h, na Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa casa do pobre, que fica no centro de União dos palmares. O Encontro, que será aberto à participação da população,  também contará com a presença de representantes do MPE/AL, dos Poderes Executivo e Legislativo do município, Conselho Municipal de Direito da pessoa Idosa de União dos Palmares, instituições que atuam na defesa do idoso e sociedade civil organizada. Todos poderão falar durante a audiência.

“Teremos um amplo debate sobre os direitos das pessoas idosas, possibilitando neste, que foi o Ano Nacional da Valorização dos Direitos Humanos da pessoa idosa, a conscientização dos mesmos a respeito de seus diteiros. Além disso, teremos conhecimento do que tem sido feito, princialmente pelo poder público, para efetivação desses direitos. É uma discussão ampla, importante e que precisa contar coma participação de todos os envolvidos. A partir dai poderemos definir estratégias de atuação do MPE/AL visando assegurar o cumprimento do que está determinado pela legislação brasileiro “, disse a promotora de justiça Adilza Freitas, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares e que presidirá a solenidade.

Ela salientou ainda que a audiência pública contará com a palestra da promotora de justiça Marluce Falcão, que também é coordenadora do Núcleo dos Direitos Humanos do Ministério Público, que tem muito a contribuir com as discussões. “Temos certeza que a promotora enriquecerá o debate, com sua experiência e conhecimento sobre o assunto. Trataremos de várias nunces que esse tema abrangente possui e sairemos do encontro certo de que a união de todos poderá fazer com que os idosos da região tenham suas cidadanias resguardadas”, afirmou Adilza Freitas.

Veja edital com as regras de como participar da audiência pública aqui


Fonte: Ascom MPE/AL


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