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Desembargador Tutmés Airan, ao centro, conduz reunião com juízes e diretores do Procon

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) pretende instalar um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no mesmo local do Procon Alagoas, a fim de facilitar a homologação dos acordos feitos no órgão de proteção do consumidor. O assunto foi tratado em reunião entre as instituições, nesta segunda-feira (19), no TJ.

A ideia é que ambos funcionem no prédio da antiga sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), na praça Montepio, Centro de Maceió. A estrutura será cedida pela OAB e passará por reforma, de acordo com o desembargador Tutmés Airan, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

“Feito o acordo, homologa-se logo e evita-se formar mais um processo nos juizados, que já estão assoberbados. Vai ser um avanço extraordinário”, afirma Tutmés Airan. A concretização da parceria ocorrerá com a assinatura de um convênio entre Procon e TJ, mas servidores do órgão consumerista já começarão a ser capacitados no próximo mês.

“Para que as coisas funcionem bem, é preciso ter mão de obra. Vamos ter um curso em dezembro para várias pessoas que precisam ser capacitadas (em mediação e conciliação), devido aos projetos que estamos montando, e dentre elas, os servidores do Procon”, explicou o desembargador.

Efetividade

Para o diretor-presidente do Procon, Galba Neto, a parceria dará mais efetividade aos acordos. “Com esse convênio, que em breve estaremos aqui para assinar, vamos trazer uma maior celeridade e a confirmação de todas as decisões tomadas pelo nosso Procon. Será um processo mais rápido e efetivo. E também vai trazer mais proximidade entre as instituições”.

Também participaram da reunião os magistrados José Miranda, Cláudio Lopes e André Parizio, integrantes do Nupemec; e o diretor interno do Procon, Luckas Vasconcelos.

fonte: Dicom TJAL