Notícias

Promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas elegeram, nesta sexta-feira (7), os cinco novos membros do Conselho Superior da instituição. A eleição ocorreu durante todo dia, na Biblioteca Ernani Méro, no prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Poço. Encerrada a votação no final da tarde, a Comissão Eleitoral fez a computação dos votos e anunciou o resultado dos eleitos.

Por ordem de votação, os novos membros do Conselho Superior da instituição são: Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, Luiz de Albuquerque Medeiros Filho,  Walber José Valente de Lima, Luiz Barbosa Carnaúba e Eduardo Tavares Mende.

A votação foi acompanhada pela Comissão Eleitoral, que teve como presidente o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. Também a compuseram os promotores de justiça Isaac Sandes Dias e Luciano Romero da Matta Monteiro.

Dentre outras atribuições, compete ao Conselho promover e remover promotores de justiça de uma Promotoria de Justiça para outra e apreciar pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos. O mandato da próxima composição do Conselho Superior será de um ano e começará a ser exercido a partir de janeiro de 2019.

O Conselho

Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior: elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores.

O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.

fonte: Ascom MPE/AL