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Depois de um trabalho de sensibilização realizado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Procuradoria-geral de Justiça e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), foram inauguradas duas novas casas de acolhimento que atenderão crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Localizadas nos municípios de Campo Alegre e Teotônio Vilela, elas vão beneficiar, de uma só vez, nove municípios da região Agreste. Os espaços são frutos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a instituição ministerial as prefeituras das cidades atendidas que, inclusive, ficarão responsáveis pela divisão de despesas e a manutenção dos abrigos em uma gestão compartilhada.

O objetivo do Ministério Público é assegurar às crianças se adolescentes em situação de risco os direitos e garantias que lhes são previstos na legislação. Além disso, os abrigos fazem parte da construção de um plano regional de acolhimento, voltado para meninos e meninas em vulnerabilidade social. Os municípios que foram beneficiados com as duas casas são: Anadia, Belém, Junqueiro, Teotônio Vilela, Campo Alegre, Coité do Nóia, Taquarana, tanque D´arca e Limoeiro de Anadia.

Para o procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que participou das inaugurações, a instalação das casas demonstra a preocupação do MPE/AL na implantação de políticas públicas voltadas apara crianças e adolescentes. “A inauguração de abrigos de acolhimento, tanto para crianças, quanto para adolescentes em situação de risco, com a parceria dos prefeitos de novo municípios e a parceria efetiva do Ministério Público demonstra a preocupação da instituição com as questões sociais. Demonstra a eficiência da instituição ministerial na disseminação das políticas públicas e na conciliação feita junto aos gestores para que não fosse necessário a judicialização de ações para a implantação dessas politicas públicas”, disse.

Gaspar de Mendonça ainda reafirmou a importância do o trabalho que o Ministério Público vem desenvolvendo para alcançar todo estado com uma rede de acolhimento. “O CAOP, por meio do procurador de justiça José Antônio Malta Marques, e dos promotores naturais tem trabalhado muito para que algumas políticas públicas tenham sua resolutividade e eficiência a casa de acolhimento que existem e as que estão em vias de finalização cobrirá toda Alagoas com uma rede de acolhimento e a instituição está tendo uma participação efetiva nesse processo”, declarou.

O diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), promotor de justiça José Antônio Malta Marques, ressaltou que as casas são a concretização de um esforço conjunto das instituições envolvidas. “Sabemos das dificuldades financeiras dos municípios, por isso o Ministério Público sugeriu que trabalhassem em conjunto. E hoje, vejo como a união dessas forças pode mudar o futuro. Afinal, estas crianças são sementes que precisam ser plantadas e cuidadas para que, não perdendo suas capacidades de sonhar e amar, construam um amanhã melhor. E para isso precisamos garantir, com políticas voltadas para este objetivo, que a legislação seja cumprida”, afirmou.

Além do procurador-geral de justiça de Alagoas e do diretor do CAOP, participaram da inauguração os promotores de justiça Andreson Charles Silva Chaves, Lucas Schitini de Souza, Márcio José Dória e Ramon Formiga. Também estavam presentes o Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Fernando Soares Pereira, representando o governador Renan Filho, e os prefeitos: José de Sena Netto (Coité do Noia), Carlos Augusto Lima (Junqueiro), Pauline Pereira Albuquerque (Campo Alegre), Marcelo Barbosa (Limoeiro de Anadia), Wilmário Valença ( Tanque D´arca) e João Pererira Filho (Teotônio Vilela) e o vice-prefeito de Taquarana, Davi Filho.

Em Campo Alegre

Com cinco quartos, todos com ar-condicionado, cozinha, refeitório, área de lazer, banheiros, a Casa Abrigo Hélio Vieira Gomes, em Campo Alegre, tem capacidade para atender 20 adolescentes de ambos os sexos. Além da infraestruturada, o local tem nove cuidadoras, uma cozinheira, uma psicóloga, uma assistente social e um sistema 24 horas de vigilância.

Durante a solenidade de inauguração do abrigo Hélio Vieira Gomes, o promotor de Justiça Andreson Silva, da Promotoria de Justiça de Campo Alegre, falou em nome dos demais promotores naturais da região. “Este é um momento muito esperando por todos nós. Estas casas representem um porto seguro para crianças que tiveram seus direitos violados e precisam ser abraçadas pelo poder Público e demais instituições que trabalham em prol do cumprimento da legislação. Aqui elas começarão a ter devolvido seus direitos de sonhar e de construir um futuro promissor e o ministério Público estará vigilante para que isso ocorra”.

Em Teotônio Vilela

Já em Teotônio Vilela foi inaugurada a Casa Abrigo caminho Feliz, que tem capacidade de atender 20 crianças de zero a 12 anos de idade. Com uma ampla área de lazer, onde foi instalado um pequeno parque e um redário, o local conta com cinco quartos, todos com beliches e berços e ar-condicionado, cozinha, banheiros, sala de TV. Como em Campo Alegre, trabalharão no local cinco cuidadoras, uma cozinheira, uma psicóloga, uma assistente social e um sistema de vigilância.

O promotor Ramon Formiga, da Promotoria de Justiça de Teotônio Vilela, lembrou que o município já mantinha uma casa abrigo que, com a gestão participativa das nove cidades, poderá ampliar o atendimento e melhor ainda mais os erviço. “Essa sugestão do Ministério Público para que as prefeituras juntasse orça, demonstra como a instituição resolutiva que deseja ver, de fato, as politicas públicas sendo colocadas em prática de maneira ágil e eficiente. Mais crianças podem ser atendidas e toda a sociedade é beneficiada”.

Em Janeiro

Durante as solenidades de inauguração, o Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Fernando Soares Pereira, afirmou que o Governo de Estado fará um cofinanciamento das casas para que os serviços não sejam interrompidos. “Essa participação do governo do Estado deve começar já em janeiro. Assim, nós garantiremos a não paralisação dos trabalhos nesses abrigos, que são de grande importância para que possamos proteger nossas crianças”, garantiu.

Fonte: Ascom MPE/AL