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Tourinho ressaltou a necessidade de dialogar com outros órgãos, para dar celeridade processual. Fotos: Itawi Albuquerque

Niel Antonio

O desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza apresentou-se oficialmente como corregedor-geral de Justiça aos juízes de Alagoas, na manhã desta sexta-feira (11), na Associação Alagoana de Magistrados, em Maceió. Na ocasião, foram mostradas propostas de intervenção da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL) para garantir melhorias na prestação jurisdicional, como também foi dada a oportunidade aos juízes de manifestarem contestações que aprimorem a Justiça estadual.

Para Tourinho, que foi homenageado pela Almagis, a principal proposta do encontro foi ouvir os magistrados. “Nós assumimos a Corregedoria e precisamos identificar os reais problemas que a magistratura tem, para podermos priorizar algumas metas para a gestão de 2019-2020”, disse o corregedor.

Uma das reivindicações dos juízes teve como foco os plantões da Capital. Em Maceió, por exemplo, das 10 unidades dos juizados que eram cíveis e criminais, apenas duas respondem por processos criminais e, segundo o corregedor, alguns juízes ficaram sobrecarregados. “Nós precisamos encontrar mecanismos para dinamizar esses plantões”, comentou.

Sobre essa demanda, o corregedor e os juízes auxiliares já estudam alternativas de aprimoramento para apresentar as propostas, ainda neste primeiro semestre, ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque.



Corregedor foi homenageado pela Associação Alagoana de Magistrados (Almagis)

Para o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Ney Alcântara, o corregedor mostrou-se preocupado com a atuação dos magistrados e servidores das comarcas do Estado e deixou aberta a possibilidade de diálogo para atender as demandas que surgirem.

“Eu entendo que isso é de suma importância ao desenvolvimento de todo o trabalho do Judiciário, em especial da Corregedoria. A missão da Corregedoria é muito mais ampla do que as pessoas pensam, quando imaginam que ela tem apenas a função de punição, mas, na realidade, é de orientar e conduzir o magistrado, para que a população tenha um serviço efetivo, tenha um serviço a contento […] A gente vai conversar sempre pensando no bem-estar da magistratura alagoana”, concluiu.

A juíza Isabelle Sampaio, da 5ª Vara Criminal da Capital, ressaltou que o encontro foi positivo. “O corregedor e a equipe se mostraram muito democráticos, muito abertos e com intenções boas. Estão pretendendo melhorar a prestação jurisdicional, como um todo, sem esquecer as necessidades que nós, magistrados e servidores, temos, para que possamos desempenhar nossas funções. Eu acredito que tanto os meus anseios, quanto os dos meus colegas, serão atendidos”, disse a magistrada. 

Fernando Tourinho ressaltou que sua gestão terá como base a fiscalização dos cartórios judiciais e extrajudiciais, além da apuração de eventuais irregularidades praticadas por servidores e magistrados. Para ele, entretanto, é necessário que haja melhores condições de trabalho. “Nós precisamos conhecer todas as demandas e todas as comarcas do interior do Estado, para oferecer o mínimo de condições para que o juiz possa desempenhar o seu mister da melhor maneira possível”, comentou.

O corregedor lembrou que também é necessário dialogar com outros órgãos, a exemplo do Ministério Público, Advocacia, Defensoria, Procuradoria e Polícia Judiciária, com o objetivo de encontrar mecanismos que agilizem a tramitação dos processos.

As responsabilidades da Corregedoria também aumentaram, como explicou o desembargador. “Em face do último plano de cargos e salário, a apuração de qualquer irregularidade de servidores, porque agora nós temos carreira única, é de competência da Corregedoria Geral de Justiça”.

Também foi colocada em pauta a uniformização dos procedimentos digitais, um pedido dos magistrados para dar agilidade processual. “Se nós conseguirmos uniformizar vários procedimentos, nós vamos conseguir impulsionar muito mais processo, que esse é o objetivo maior. O grande problema do Judiciário é dar vazão às demandas que existem, que são os processos tramitando. Nós precisamos decidir, no menor espaço de tempo possível, mas, principalmente, com qualidade”, concluiu.

Os magistrados também apresentaram propostas à Ouvidoria Judiciária e o juiz Diógenes Tenório de Albuquerque, ouvidor, prometeu estabelecer diálogo aberto. “Não vai haver nenhum entrave neste diálogo entre a ouvidoria e os magistrados. Pelo que eu percebi, será necessário apenas realizar alguns ajustes, para efetivar esse diálogo e conquistar bons resultados”.

A reunião teve o suporte dos juízes auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL), Lorena Carla Sotto-Mayor, Antônio Rafael Casado e João Paulo Martins da Costa, que se apresentaram solícitos aos magistrados.

Ascom CGJ/AL