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Maceió/Al, 18 de julho de 2019

Justiça

15/04/2019 às 16:49

Pinheiro: Justiça bloqueia R$ 2,6 bilhões da Braskem

Valderi Melo

O desembargador Alcides Gusmão da Silva, da 3ª Câmara Cível da Capital, atendeu parcialmente pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública do Estado de Alagoas e determinou, nesta segunda-feira, o bloqueio de R$ 2,67 bilhões da Braskem.

No dia 4 deste mês, o juiz Pedro Ivens Simões de França, da 2ª Vara Cível da Capital, tornou indisponíveis ativos financeiros da petroquímica no valor de até R$ 100 milhões.

O MPE e Defensoria pedem na Justiça o bloqueio de bens da petroquímica no valor de R$ 6,7 bilhões, para garantir o apoio necessário - danos morais e materiais - aos moradores nos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange, que estão com situação de calamidade pública reconhecido pela Prefeitura de Maceió.

Na decisão o desembargador ressalta que o volume bloqueado faz parte do lucro líquido obtido pela Braskem em 2018, que será repartido entre os acionistas na assembleia geral prevista para acontecer nesta terça-feira (16). 

"Deste modo, embora conceba que não se afigura razoável a indisponibilidade das ações negociáveis da empresa recorrida, entendo que resta demonstrada a probabilidade do direito alegado na medida em que o valor encontra-se disponível na conta da Braskem", justifica o magistrado. "Nada obstante, considero que os pedidos elencados no presente recurso [que incluem as ações negociáveis da companhia] demandam análise apurada", acrescenta. 

A assessoria da Braskem está tomando conhecimento da nova decisão para se pronunciar. 

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