OPINIÃO E INFORMAÇÃO Facebook Twitter
Maceió/Al, 28 de março de 2024

Notícias

07/05/2019 às 19:47

Justiça condena PSOL a indenizar o senador Renan Calheiros em R$ 10 mil

Decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (7). Arte: Dicom Decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (7). Arte: Dicom

Lucas de França

A juíza Luciana Josué Raposo Lima Dias condenou o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, o senador José Renan Vasconcelos Calheiros, que teria sido alvo de ofensas públicas. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (7).

De acordo com os autos, o PSOL publicou nota em veículos de comunicação, a qual atribuía adjetivos infamadores a Renan Calheiros. O senador afirma que as declarações feitas atribuíram a ele, entre outras características, a de “delinquente” e “corrupto”, o que teria ofendido a sua dignidade pessoal e violado direitos fundamentais.

Em contestação, o partido afirmou que a nota publicada não passou de uma resposta às declarações proferidas pelo senador contra a ex-presidente do PSOL, Heloísa Helena. “Ao publicar nota imputando adjetivos infamantes ao autor, o réu culminou por macular a imagem pessoal daquele, causando-lhe vergonha e vexame. Assim, o dano moral advindo da conduta praticada pelo réu restou configurado, visto que se depreende que a esfera pessoal do autor, pessoa pública, foi atingida”, afirmou a magistrada Luciana Raposo.

Matéria referente ao processo de n° 0054447-26.2008.8.02.0001


Dicom TJAL


Comentários

Siga o AL1 nas redes sociais Facebook Twitter

(82) 996302401 (Redação) - Comercial: [email protected]

© 2024 Portal AL1 - Todos os direitos reservados.