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Maceió/Al, 22 de agosto de 2019

Justiça

15/05/2019 às 18:16

MPE faz audiência pública para ouvir Equatorial sobre plano de operacionalidade em Alagoas

O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e os promotores de Justiça, Delfino Costa Neto e Max Martins, do Núcleo e Promotoria de Defesa do Consumidor, respectivamente, receberam, em audiência pública, na manhã desta quarta-feira (15), no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP),  a direção e equipe técnica da Equatorial Energia para obter informações a respeito dos problemas que têm afetado a população, da operacionalidade e dos investimentos previstos para Alagoas. O diretor-presidente, Humberto Soares, apresentou o plano de ação e o Ministério Público afirmou que acompanhará o seu desenvolvimento, adotando sempre  as medidas cabíveis caso sejam necessárias.

O chefe ministerial mais uma vez focou no problema, considerado por ele bastante delicado, sob a expectativa de que soluções sejam encontradas o mais rápido possível. “A preocupação do Ministério Público é com todos os danos causados à população alagoana por conta das quedas constantes de energia que têm causado grandes prejuízos, a exemplo da queima de bombas nos municípios, interrupção de aulas, como do atendimento em hospitais públicos e postos de saúde. Muitas unidades de saúde perderam lotes de vacina e suspenderam atendimento e há muitas denúncias em relação aos serviços da empresa. Então, convidamos a Equatorial para nos mostrar quais as alternativas, o que tem como proposta e pode ser feito a curto prazo em benefício dos consumidores”, ressalta Alfredo Gaspar.

Dando continuidade aos seus questionamentos, o procurador-geral de Justiça perguntou sobre a tarifa cobrada e reajustes. O que foi respondido pelo diretor-presidente da Equatorial, Humberto Soares. “Antes o reajuste era feito no mês de setembro, o último ocorrendo em 2018, mudamos para maio já com a redução prevista e garantimos que, em 2019, não haverá mais aumento nas tarifas, o que ocorrerá no mês escolhido, no ano seguinte”, afirma Humberto Soares. Sobre a audiência pública e o que poderiam repassar à população, ele mencionou algumas ações e garantiu que a empresa se empenhará para melhor atender.

“A Equatorial assumiu há dois meses e já havíamos estudado a necessidade de investimentos e de gestão no estado de Alagoa e precisamos desse um mês para confirmar toda demanda. Hoje viemos apresentar os primeiros planos efetivos de investimentos e de melhoria do fornecimento de energia no estado. São diversas obras mais relevantes, previstas dentro da capital e que trarão uma confiabilidade maior no fornecimento de energia, também temos obras nos litorais sul e norte, no agreste e no sertão. Em resumo, temos um conjunto de obras que realmente vai trazer grandes melhorias para a população, algumas já em andamento, cujas conclusões são a curto prazo, por meio de ações pontuais”, explica o presidente da Equatorial.

O promotor de Justiça, Max Martins, da Promotoria de Defesa do Consumidor, reforçou que o Ministério Público vai acompanhar as ações para avaliar se realmente o atendimento aos alagoanos melhorou. “Os representantes da Equatorial e da Chesf compareceram à audiência pública, apresentaram medidas, cronograma de execução, investimentos e obras realizadas em Maceió e todo estado de Alagoas a curto, médio e longo prazo que visam, principalmente, a estabilidade e regularização do fornecimento de energia a todos os alagoanos. O MP vai acompanhar todo o cronograma, as medidas adotadas, cada prazo para saber se essa descontinuidade de energia elétrica está reduzindo como foi proposto e apresentado pelos representantes da Equatorial”.

Já o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, promotor de Justiça, Delfino Costa Neto, lembra as falhas da Eletrobras a respeito de não colocar em prática medidas anunciadas, enfatizando que um crédito foi dado a Equatorial. “Eles ofereceram programa de ampliação e investimentos, mas podemos dizer, popularmente, que já somos vacinados por conta da empresa anterior cujas promessas levaram cinco anos sem que nada fosse cumprido. Como é uma nova empesa, estamos com a esperança que dê um pontapé, por isso que durante o inquérito civil público resolvemos acompanhar para averiguar se tudo que foi apresentado será cumprido”, declara o promotor Delfino.


Fonte: Ascom MPE/AL



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