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Ouvidor também levantou temas como a judicialização da saúde durante o evento. Foto: Anderson Moreira

Victor Lima 
Ascom CGJ/AL

O ouvidor da Justiça de Alagoas, Diógenes Tenório, participou do II Encontro Nacional das Ouvidorias do Poder Judiciário, com o objetivo de discutir questões como “A regulamentação da Ouvidoria no âmbito do CNJ”, a “Lei Geral de Proteção de Dados – Principais impactos nas atividades das Ouvidorias” e “Inovação e Tecnologia – Os desafios das Ouvidorias Públicas”. A conferência ocorreu no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

Diógenes Tenório destacou que o encontro trouxe um reconhecimento ao trabalho desenvolvido na Ouvidoria alagoana. “Se a nossa Ouvidoria não é a referência, ela já acompanha outras que podem ser consideradas mais avançadas. As práticas lá adotadas são as mesmas que a nossa Ouvidoria já vem desenvolvendo”.

O ouvidor também chamou a atenção para a judicialização da saúde, um dos pontos levantados por ele no encontro. “Esse já é um tema prioritário da Ouvidoria de Alagoas, porque quem está em situação de penúria, vivendo a falta de segurança da saúde, não pode sofrer atraso na sua postulação, tem que ser atendido de imediato, igualmente com os problemas que envolvem os idosos, e também naqueles fatos relacionados às crianças, sobretudo, na questão alimentar. O alimento, tanto quanto a doença, não pode ter a sua concessão postergada. Ou se decide concedendo ou não se decide, mas tem que haver um pronunciamento imediato da Justiça”, defende. 

Participaram do encontro, como palestrantes, o corregedor-geral da União, Gilberto Waller Jr, o ouvidor-geral da União, Valmir Dias, e o ouvidor da Petrobras Distribuidora S/A, José Eduardo Romão.