O Tribunal de Justiça de Alagoas começou a usar Inteligência Artificial (IA) para classificar processos na primeira e segunda instâncias, que tenham vinculação a temas de precedentes. Isto é, processos que podem se valer de uma avaliação já existente a outros processos.
Batizada de LEIA (Legal Intelligent Advisor) Precedentes, a solução desenvolvida pela Softplan e pelo Núcleo de Gestão de Precedentes do TJ-AL, analisou, na primeira fase, 372.397 petições iniciais de processos pendentes. Da análise, mais de 40 mil foram classificados dentro de 50 temas precedentes, tornando-os candidatos ao sobrestamento.
Além de Alagoas, mais quatro estados (AC, AM, MS e CE) também implementaram IA para a indicação total de 242 mil sugestões de vinculação em 168 mil processos. A solução visa garantir agilidade, isonomia e previsibilidade aos processos, já que casos semelhantes poderão ter a mesma decisão.
Ascom Softplan
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