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Audiência concentrada reavalia situação de cada criança e adolescente submetido à medida protetiva de acolhimento. Foto: Ascom Semas

Flávia Duarte

As unidades de acolhimento institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) estão recebendo nos meses de outubro e novembro as audiências concentradas para reavaliação da situação de cada criança e adolescente submetido a medidas protetivas de acolhimento. O objetivo do Juizado da Infância e da Juventude é concentrar esforços para buscar saídas para a rápida reinserção da criança ou do adolescente à sua família biológica ou extensa e, como última saída, a colocação em família substituta.

A primeira unidade a receber as audiência foi a Unidade de Acolhimento Institucional Rubens Colaço, que atende crianças com idade entre 0 e 6 anos. Nesta quarta e quinta-feira (3 e 4), representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e equipe técnica do abrigo reavaliam a situação de cada criança acolhida na instituição, visando a garantia de direitos delas de ter um lar. A titular do Juizado, Fátima Pirauá, destaca que a intenção dos trabalhos é garantir o direito das crianças. As audiências concentradas representam um esforço conjunto na busca de alternativas para cada caso.

“É muito importante essas audiências concentradas, tanto quando a gente consegue a inserção familiar, que é um direito da criança está com sua família biológica, como quando a gente consegue uma família substituta. Essas audiências são muito importantes porque estas crianças estão sendo bem cuidadas no abrigo, estão estudando. É uma medida de proteção inicial quando elas chegam aqui por conta de negligência, de abuso, abandono e maus tratos, o que for. Mas o ideal e o que é direito mesmo da criança é está em uma família, seja na sua família natural, seja em uma família substituta. Então, estamos cumprindo a nossa missão, nosso papel. Temos tido um apoio muito bom da Semas e  gente parabeniza, porque os abrigos são, como o nome diz, uma unidade de acolhimento. Os meninos são bem cuidados, são bem tratados, mas este não é o lugar deles. O lugar deles é em uma família. Então a gente está muito feliz em realizar estas audiências e ter este fruto do nosso trabalho”, destacou a magistrada.

Emocionado, o casal Darlane e Edgar saiu da audiência concentrada com o filho sonhado nos braços. É que há quatro anos eles estão no cadastro de adoção e conseguiram nesta quinta-feira a guarda provisória do menino de 5 anos que estava acolhido na Rubens Colaço. Ela, que é psicóloga, relatou que há três meses já estava sendo trabalhado o processo de adoção da criança (que não pode ter o nome divulgado como medida de proteção), sendo trabalhado o vínculo.

“É muito gratificante sair assim desta audiência, pois nós nos sentimos sempre amparados pela Justiça, pelo Abrigo e por toda uma equipe que nos apoiou, orientou, acolheu e nos ajudou neste vínculo com a criança. Estamos muito felizes porque é uma realização nossa e creio que da criança também. Estávamos há quatro anos no cadastro da adoção e há cerca de 3 meses a gente vinha trabalhando o vínculo com a criança. A gente sai daqui hoje feliz demais e com a família completa”, relatou Darlane.

Emocionados, Darlene e Edgar saem de audiência concentrada com a guarda provisória do filho adotivo

A coordenadora-geral de Acolhimento Institucional da Semas, Sônia Ivanoff, falou que a expectativa da Semas com as audiências concentradas é que estas crianças e adolescentes que estão sendo assistidos pela Prefeitura de Maceió tenham uma definição mais rápida da situação delas. “Não que as audiências no Juizado não ajudem, mas trazer o Juizado e toda sua equipe para dentro dos abrigos demonstra que os laços estão bem firmados entre Semas e o Juizado. Onde nós podemos contar sempre com eles e eles conosco. É um trabalho de parceria e isso só vem para fortalecer cada vez mais. Para as crianças é a agilidade dos processos, seja ele qual for, sempre pensando no bem para eles. A juíza junto com a equipe do Juizado e do abrigo é que vão definir em conjunto qual é a melhor solução para as crianças”, reforçou.

A próxima audiência concentrada nos abrigos da Semas será na Casa Lar – que atende grupo de irmão biológicos ou afetivos -, no dia 10. A programação segue nos dias 18 e 19 de outubro na Unidade de Acolhimento Institucional Luzinete Soares – que atende meninas com idade entre 7 e 17 anos – e no dia 7 de novembro na Unidade de Acolhimento Institucional Acolher.

Ascom Semas