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Barragem em Jaramataia será uma das que irão passar por fiscalização novamente pela Semarh

Nigel Santana

Com base nos relatórios de fiscalização e vistorias realizados anualmente pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a Agência Nacional de Águas (ANA), por recomendação do Governo Federal, mostra uma lista de barragens classificadas nas categorias de risco alto, médio ou baixo e com dano potencial associado, passem por uma fiscalização priorizada.

É possível apontar que em Alagoas existem 26 barragens que se enquadram nas categorias risco alto, ou com dano potencial associado alto. Para chegar a essa classificação, verifica-se, entre outras informações, o volume do reservatório, o potencial de perdas de vidas humanas e o impacto social, ambiental e econômico.

Por determinação do Governo de Alagoas, está formada uma força-tarefa composta por Semarh e Instituto do Meio Ambiente (IMA) que irá aos locais onde as barragens estão localizadas e assim relatar qual a atual condição dos reservatórios de água, atualizando o cadastro das barragens, bem como conferir se as barragens estão cumprindo o que estabelece os planos de segurança, conforme o que preconiza a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei nº 12.334/2010.

Neste contexto, o relatório encaminhado pela Semarh à Agência Nacional de Águas mostra que seis barragens necessitam de ações estruturais. São elas: cinco barragens da Usina Seresta, localizada no município de Teotônio Vilela e uma da Usina Santa Clotilde, localizada na cidade de Rio Largo, listadas em 2017.

Outras barragens, a exemplo de Prado, São Francisco, Gulandim, Piauí, Bosque IV e Canoas, que também constam no relatório enviado pela Semarh à ANA, passarão por novas fiscalizações por intermédio da força-tarefa organizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e IMA.

De acordo com Gustavo Carvalho, superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, as usinas e demais proprietários das barragens em Alagoas devem se adequar às normas contidas na Política Nacional de Segurança de Barragens.

O monitoramento e fiscalização mais recentes feitos pela Semarh nas barragens localizadas em Alagoas ocorreram no mês de dezembro de 2018. O resultado deste trabalho será repassado à Agência Nacional de Águas até 31 de março, data limite para que os órgãos responsáveis pelo estudo encaminhem os dados para compilação da ANA.

26 barragens com fiscalização prioritárias

Barragem: Prado - município: Teotônio Vilela - uso principal: irrigação - categoria: risco alto - dano potencial associado: alto - empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: São Francisco - município: Teotônio Vilela - uso principal: irrigação - categoria: risco alto - dando potencial associado: alto - empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Piauí - município: São Sebastião - uso principal: irrigação - categoria de risco: alto - dano potencial associado: alto - empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Gulandim - município: Teotônio Vilela - uso principal: irrigação - categoria de risco: alto - dando potencial associado: alto - empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Sem. Carlos Lyra - município: Maceió - uso principal: irrigação - categoria de risco: alto - dando potencial associado: alto - empreendedor: Usina Caeté S/A - Unidade Cachoeira - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Bosque IV - município: Junqueiro - uso principal: irrigação - categoria de risco: alto - dano potencial associado: alto - empreendedor : Usinas Reunidas Seresta S/A - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Coruripe I - município: Coruripe - uso principal: irrigação - categoria de risco: baixo - dando potencial associado: alto - empreendedor: Usina Coruripe Açúcar e Álcool - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Francisco Alves - município Coruripe- uso principal: irrigação - categoria de risco: baixo - dando potencial associado: alto - empreendedor: Usina Coruripe Açúcar e Álcool - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Riacho de Pedras - município: Coruripe - uso principal: irrigação - categoria de risco: baixo - dando potencial associado: alto - empreendedor: Usina Coruripe Açúcar e Álcool - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Caçamba - município: Quebrangulo - uso principal: abastecimento de água - categoria de risco: médio - dano potencial associado: alto - empreendedor: Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL - órgão fiscalizador: Semarh – AL

Barragem: Canoas - município: Rio Largo - uso principal: irrigação - categoria de risco: alto - dano potencial associado: alto - empreendedor: Usina Sta. Clotilde - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Coruripe - município: Igaci - uso principal: aquicultura - categoria de risco: alto - risco de dano associado: baixo - empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Arapiraca - município: Arapiraca - uso principal: aquicultura - categoria de risco: alto - dano potencial associado: médio - empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Jaramataia - município: Jaramataia - uso principal: aquicultura - categoria de risco: alto - dando potencial associado: médio - empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - órgão fiscalizador - Semarh-AL

Barragem: Major Izidoro - município: Major Izidoro - uso principal: aquicultura - categoria de risco: alto - dano potencial associado: médio - empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - órgão fiscalizador - Semarh-AL

Barragem: Poço das Trincheiras: município: Poço das Trincheiras - uso principal: aquicultura - categoria de risco - alto - dano potencial associado: baixo - empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - órgão fiscalizador - Semarh-AL

Barragem: Riacho do Bode - município: Santana do Ipanema - uso principal: aquicultura - categoria de risco: alto - dano potencial associado: médio - empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: São Marcos - município: Major Izidoro - uso principal: aquicultura - categoria de risco: alto - dano potencial associado: médio - empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Pariconha - município: Pariconha - uso principal: aquicultura - categoria de risco: alto - dano potencial associado: médio - empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Travessia - município: Major Izidoro - uso principal: aquicultura - categoria de risco: alto - dano potencial associado: baixo - empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Campo Grande - município - Campo Grande - uso principal - aquicultura - categoria de risco: alto - dano potencial associado: baixo - empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Maravilha - município: Maravilha - uso principal - aquicultura - categoria de risco: alto - dano potencial associado: baixo - empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Boacica - município: Igreja Nova - uso principal: defesa contra inundações - categoria de risco: alto - dano potencial associado: baixo - empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Marcado dos Pereiras - município: Feira Grande - uso principal: defesa contra inundações - categoria de risco: alto - dano potencial associado: baixo - empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Marcado Grande - município: Campo Grande - uso principal: defesa contra inundações - categoria de risco: alto - dano potencial associado: baixo - empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Barragem: Pindorama - município: Coruripe/Penedo - uso principal: irrigação - categoria de risco- médio - dano potencial associado: alto - empreendedor: Cooperativa Pindorama - órgão fiscalizador: Semarh-AL

Ascom Semarh