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Drone fez parte dos equipamentos adquiridos para a Coordenadoria de Fiscalização. Foto: Ascom Sempma

A Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente registrou, nos quatro anos da primeira gestão do prefeito Rui Palmeira, mais de 6 500 ações, incluindo notificações, autuações, interdições, embargos, apurações de denúncias, apreensões, instauração de processos administrativos e combate à degradação ambiental, além de atendimento à Polícia Federal, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Juizado da Infância e Juventude.

As constantes operações de combate ao lançamento irregular de efluentes nas galerias de águas pluviais também alcançaram resultados positivos. Para mudar essa situação, a vigilância e recebimento de denúncias foram essenciais para ampliar o combate a agentes poluidores empresarias ou civis.

Dessa forma, o trabalho da Sempma não é descontinuado: as equipes sempre verificam os pontos em que há surgimento de línguas sujas e em todos os casos é feita uma apuração para descobrir os prováveis responsáveis pelo surgimento das manchas escuras e, constatada infração ambiental, são expedidas notificações e autuações.

Outro destaque foi a presença da Sempma em várias ocasiões para coibir o desmatamento de mangue na região do Litoral Norte – com duas operações mais específicas em abril e dezembro em que um responsável foi levado à Polícia para prestar TCO e responder administrativamente pelo crime de desmatamento de manguezal.

Com isso, o trabalho da fiscalização ganhou maior precisão com a aquisição de equipamentos como motos aquáticas e lancha para realizar o monitoramento aquático das orlas lagunar e marítima para identificar possíveis degradações que necessitem de sumária intervenção com identificação de poluidores a estes ecossistemas, além dos agentes de fiscalização participarem de operações em conjunto com demais órgãos da Prefeitura e Marinha para orientar jangadeiros e pescadores.

Além da fiscalização contar, desde o final do primeiro semestre de 2016, com um drone em ações como a combate a focos do mosquito da dengue, além de realizar a captação de imagens áreas e elaboração vídeos em áreas de barreiras ou difícil acesso, GPS geodésico que se somam à intensiva oferta de cursos e capacitações para a aprimoramento constante dos agentes de fiscalização da Sempma para um serviço público de qualidade para o maceioense.

Ascom Sempma