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26/05/2018 às 17:41

Seminário de divulgação do Prêmio ODS Brasil acontece quarta-feira em Maceió

Durante a Marcha a Brasília, o presidente Hugo Wanderley esteve com Luiz Fernando Montenegro, gerente macrorregional da Presidência da República, em Brasília, para discutir sobre a mobilização que acontecerá em Alagoas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em Alagoas, acontece na quarta-feira, dia 30, no auditório do Senai, em Maceió.

Os seminários de divulgação do 1º Prêmio ODS Brasil acontecem em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal. Os seminários são organizados pela Secretaria Nacional de Articulação Social – SNAS e contam com a participação da Subchefia de Assuntos Federativos – SAF, ambas da Secretaria de Governo da Presidência da República.

O Prêmio ODS Brasil é uma iniciativa do Governo Federal, coordenado pela SNAS, e tem como principal objetivo incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas desenvolvidas pelos Governos estaduais, distrital e municipais e pela sociedade civil que contribuam para o alcance dos objetivos e metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no território brasileiro.

Instituído pelo Decreto Presidencial nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, o Prêmio será concedido a cada dois anos, até 2030, e vai premiar boas práticas em quatro categorias distintas: Governos; Organizações com Fins Lucrativos; Organizações sem Fins Lucrativos e Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão.

A Agenda 2030, que coloca Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), faz parte de um Protocolo Internacional, assinado por 193 países, na Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2015. O Governo Brasileiro é signatário do Protocolo e assumiu o compromisso de adotar o modelo de desenvolvimento sustentável com quase de 170 metas, a serem alcançadas até 2030.

O QUE É O PRÊMIO ODS BRASIL?

O Prêmio ODS Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que tem por objetivo incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para o alcance das metas da Agenda 2030 em todo o território nacional. Instituído pelo Decreto Presidencial nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, o Prêmio será concedido bienalmente, até 2030.

O Prêmio reconhecerá projetos, programas, tecnologias ou outras iniciativas estruturadas que promovam soluções que contemplem os aspectos sociais, ambientais e econômicos – essenciais para inspirar e engajar pessoas e instituições, e multiplicar soluções sustentáveis.

Dentre as finalidades do Prêmio destaca-se também a formação de um banco de boas práticas para a disseminação, mobilização dos diversos segmentos da sociedade e de governos e o fomento de práticas que contribuam para o desenvolvimento sustentável.

O QUE É A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) faz parte de um Protocolo Internacional, assinado por 193 países, na Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2015, onde o Governo Brasileiro assumiu o compromisso de adotar um modelo de desenvolvimento sustentável, com metas a serem alcançadas até 2030. O Brasil, como sede da Conferência Rio+20, teve um importante papel na construção da Agenda e na promoção de amplo diálogo realizado com a sociedade civil e governos.

Com o propósito de não deixar ninguém para trás, foram definidos 17 Objetivos, 169 Metas e 232 Indicadores, a serem cumpridos até 2030. Destacam-se temas relevantes, tais como: erradicação da pobreza, saúde, educação, trabalho decente, inovação, consumo sustentável, combate à mudança do clima, paz e parcerias.

QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)?

ODS 1 – Acabar com a pobreza;

ODS 2 – Acabar com a fome, segurança alimentar, nutrição e agricultura sustentável;

ODS 3 – Assegurar vida saudável em todas as idades;

ODS 4 – Assegurar educação para todos;

ODS 5 – Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;

ODS 6 – Assegurar gestão sustentável da água e saneamento para todos;

ODS 7 – Assegurar energia para todos;

ODS 8 – Promover crescimento econômico e trabalho decente para todos;

ODS 9 – Construir infraestruturas resilientes e fomentar a inovação;

ODS 10 – Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;

ODS 11 – Tornar as cidades e assentamentos humanos sustentáveis;

ODS 12 – Assegurar produção e consumo sustentáveis;

ODS 13 – Combater a mudança do clima e seus impactos;

ODS 14 – Conservar oceanos e recursos marinhos;

ODS 15 – Proteger ecossistemas terrestres e deter a perda de biodiversidade;

ODS 16 – Promover sociedades pacíficas e inclusivas, acesso à justiça e instituições eficazes; e

ODS 17 – Fortalecer meios de implementação e parcerias.

QUAIS SÃO AS CATEGORIAS DO PRÊMIO?

CATEGORIA	DESCRIÇÃO
Governos	Práticas desenvolvidas pela administração direta ou indireta dos estados, Distrito Federal e municípios.
Organizações com Fins Lucrativos	Práticas desenvolvidas por setor produtivo e outras organizações da sociedade, com fins lucrativos.
Organizações sem Fins Lucrativos	Práticas desenvolvidas por organizações da sociedade, sem fins lucrativos.
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão	Práticas desenvolvidas por instituições de ensino, pesquisa e extensão públicas e privadas.

COMO FAZER AS INSCRIÇÕES?

As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico, pelo preenchimento dos formulários disponibilizados no portal www.odsbrasil.gov.br, devendo observar as orientações constantes no Regulamento do Prêmio, detalhadas no Guia de Apresentação da Prática, disponibilizados no mesmo endereço eletrônico.

As práticas poderão ser inscritas no período de 07 de maio de 2018, até às 24 horas do dia 29 de junho de 2018, observado o horário de Brasília/DF.

Cada entidade poderá inscrever até três práticas da sua categoria, devendo cada prática ser inscrita separadamente.

As práticas inscritas devem ter, pelo menos, um ano de existência na data da inscrição e possuir resultados mensurados.

QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO?

No processo de avaliação das práticas serão considerados os seguintes critérios:

Critérios

Resultados gerados.

Participação dos beneficiários.

Replicabilidade.

Existência de parcerias.

Convergência com políticas públicas vigentes.

Aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

QUAL SERÁ A PREMIAÇÃO?

As instituições responsáveis pelas práticas selecionadas em 1º, 2º e 3º lugares pelo Júri serão premiadas, simbolicamente, com o Prêmio ODS Brasil 2018 em cada categoria. Os demais classificados da etapa III receberão um diploma de menção honrosa.

Todas as instituições responsáveis pelas práticas qualificadas para a etapa II do Prêmio receberão certificado de participação.

A cerimônia de premiação será realizada em evento na cidade de Brasília/DF, no mês de dezembro de 2018.

CALENDÁRIO DOS SEMINÁRIOS DO PRÊMIO ODS BRASIL

(VER ANEXO)

ENDEREÇOS COM INFORMAÇÕES SOBRE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS.