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Nesta sexta-feira (15), Arapiraca recebeu a 5ª edição do Projeto “Escola de Contas Conversando com o Gestor”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL). O evento, destinado a gestores dos municípios integrantes do Grupo Regional IV, aconteceu no teatro do Planetário e Casa da Ciência, no bairro Zélia Barbosa.

Com o tema “Controle na gestão”, a finalidade da capacitação foi de fortalecer a relação entre o TCE-AL e os seus jurisdicionados, promovendo a informação e a troca de experiências entre técnicos e administradores de recursos públicos. Esta edição reuniu prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores, secretários, controladores e servidores de 16 municípios alagoanos.

Prefeito de Arapiraca e anfitrião, Rogério Teófilo, foi convidado para representar os administradores municipais

“O projeto Escola de Contas Conversando com o Gestor estimula a reflexão e faz com que todos os técnicos e gestores municipais tenham consciência das suas responsabilidades. Trabalhar com ética, transparência, honestidade, participação popular e com o acompanhamento do TCE-AL é essencial nesse momento de transformação pelo qual passa o Brasil”.

Conselheira-presidente Rosa Albuquerque abriu a solenidade destacando o trabalho da Escola de Contas Públicas

“Neste instante, eu me congratulo com os gestores, que responderam ao convite com suas presenças, gesto que demonstra a disposição para acolher as melhores informações para que o desempenho de seus mandatos possa trazer o que espera a sociedade: a melhor e mais bem feita aplicação dos recursos públicos”, declarou a presidente do TCE-AL. Ela ainda acrescentou que a proposta da capacitação é esclarecer, orientar e contribuir para que os erros sejam minimizados e que os gestores alcancem melhor êxito em seus mandatos.

Antes do início das palestras, o controlador geral do município, Fabrízio Almeida, relatou para o público a experiência da Procuradoria Geral de Arapiraca. Entre as atribuições e ações, citou: a atuação dos órgãos auxiliares – Ouvidoria Geral e Procon Municipal; o portal da transparência; inovações, a exemplo da ouvidoria itinerante e demais atividades externas; e a publicação de decretos que regulam o disciplinamento e a moralidade administrativa no desenvolvimento das atividades prestadas pelos servidores do Executivo Municipal. Entre eles,  o de número 03/2018, que trata sobre o Código de Ética Profissional. O outro foi o de número 04/2018, que trata sobre Código de Conduta Profissional do Servidor.

Temas das palestras:

Sistema de Controle Interno e Instituição das Controladorias Gerais Municipais;

Instrução Normativa TCE/ AL Procuradores e Contadores;

Lei de Controle Interno e Instrução Normativa 002/2017;

Estrutura Organizacional;

Mapeamento de Processos e definição de fluxos;

A experiência de Palmeira dos Índios na implementação da Lei de Controle Interno;

Lei de Acesso a Informação e Transparência.

Grupo Regional IV

O grupo, que tem como relator o Conselheiro Ouvidor Anselmo Brito, é composto pelos municípios de Arapiraca, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Craíbas, Dois Riachos, Girau do Ponciano, Jaramataia, Jacaré dos Homens, Lagoa da Canoa, Major Isidoro, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olivença, Olho D’Água das Flores e Traipu.

Fonte: Ascom Arapiraca