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A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) iniciou hoje (18) o curso sobre licitação, modalidade pregão eletrônico e presencial para os técnicos municipais. A capacitação segue até amanhã, dia 19, no auditório da entidade.

Segundo uma das instrutoras, Gabrielle Tibúrcio, o objetivo do curso foi apresentar a legislação atualizada e mostrar as novidades do assunto. “Tentamos trazer algo novo com intuito de que eles tenham uma visão fora da realidade deles, mostrando que é possível inovar na licitação, pois ela não é estática”, afirmou.

O pregão é a sexta modalidade de licitação, sendo instituída pela Lei n.º 10.520/2002 e regulamentado pelo Governo Federal pelos Decretos no 3.555/2000 e 5.450/2005. Essa modalidade de licitação é utilizada para aquisição de bens e serviços comuns de qualquer valor em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço, podendo ser realizada de maneira presencial ou eletrônica.

Pedro Ferro, gerente de Apoio Institucional da AMA, reforçou que o curso auxilia no processo de transparência das gestões e traz mais segurança para o profissional.

Ascom AMA