Queda na arrecadação, diminuição do repasse Federal, dívidas de gestões anteriores com Previdência e precatórios, além de fornecedores, somam mais de R$ 100 milhões. Medidas para contenção de despesas e gastos serão tomadas
O prefeito Júlio Cezar anuncia nesta terça-feira (16), uma série de medidas administrativas e fiscais que serão tomadas para garantir o equilíbrio das contas públicas municipais. Vários fatores influenciaram para o aumento das despesas de custeio da máquina pública.
Além da queda de arrecadação de julho até agora e da diminuição do repasse federal, o município vem sendo executado rotineiramente pela Justiça estadual por conta de precatórios, contas que governos anteriores deixaram de pagar, e que hoje somam um rombo nos cofres da Prefeitura que ultrapassa a casa dos R$ 100 milhões, causando um endividamento financeiro muito forte para uma cidade do tamanho de Palmeira.
E a Prefeitura terá que pagar essas dívidas de governos anteriores. Será necessário adotar medidas, e algumas até austeras, colocando em prática um ajuste fiscal rigoroso, aumentar a arrecadação e honrar os compromissos do município. O prefeito Júlio Cezar terá muito trabalho nos próximos meses.
“Temos que trabalhar muito para aumentar a entrada de recursos. Criar uma frente de trabalho para recuperação de ativos. E agora, como se não bastasse a diminuição dos repasses do Governo Federal, que vem massacrando os municípios, nos deparamos com uma ação da justiça obrigando a Prefeitura de Palmeira a pagar contas que não foram honradas por governos anteriores. O prefeito negocia com a Justiça Estadual um acordo para evitar bloqueio de R$ 2 milhões. Com a cobrança desses precatórios será quase impossível sustentar o equilíbrio fiscal que víamos mantendo desde o ano passado, após tomamos medidas também austeras, no início da nossa gestão”, destocou o secretário municipal de Fazenda, Onofre Raimundo.
Mesmo com todo esse endividamento, o Governo Municipal, mantém salários e demais compromissos em dia. A cidade desde janeiro passado está fora da lista do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), Cadastro Único de Convênios (CAUC) e mantém nome limpo com todas as certidões em dia. “Isso é o que tem ajudado muito a gestão a garantir recursos para fazer os investimentos e tocar obras”, completou o secretário Onofre.
Nesta terça-feira (16), às 9h, o prefeito Júlio Cezar reúne Fazenda, Planejamento, Controladoria, Administração e Procuradoria para anunciar as medidas que serão adotadas para ajustar as contas públicas.
Fonte: Ascom Palmeira dos Índios
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