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A notícia de que o Brasil tem hoje 2.185 mil unidades de saúde que estão prontas, mas não funcionam seja por falta de pessoal, de equipamentos ou de dinheiro para mantê-las já foi denunciada há muito tempo pelos prefeitos. São 218 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 1.967 Unidades Básicas de Saúde (UBS) sem funcionar.

Nos últimos seis meses, esse número cresceu 93%. Mais de um bilhão de reais já foram pagos para a construção dessas unidades que estão paradas. Só as UPAs foram criadas com a promessa de desafogar as emergências dos hospitais públicos, funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana. Nessas unidades, são atendidos pacientes de baixa e média complexidade, como pressão alta, febre alta, fraturas, cortes, infartos e derrames. Em Alagoas, o governo vem investindo recursos próprios para garantir o atendimento à população.

Já as UBS são mais conhecidas como postos de saúdes, onde os pacientes fazem atendimento de rotina (consultas, tratamentos, vacinas, acompanhamento médico). São a porta de entrada do SUS. Além dessas unidades que estão prontas, o Brasil tem ainda mais 3.981 unidades em construção e 149 obras que estão paradas.

Para o presidente da AMA, Hugo Wanderley, os prefeitos são responsabilizados por obras que não são de sua responsabilidade, já que a verba e a responsabilidade são federais.  Ele acrescenta que além das unidades de saúde, centenas de outras obras espalhadas pelos municípios alagoanos estão paralisadas ou sequer foram iniciadas, apesar de terem sido contratadas, como praças, quadras de esportes, espaços esportivos, e creches, entre outras obras que fazem falta e prejudicam a vida da população. Em Alagoas, são 146 obras não iniciadas e 120 paralisadas.

O prefeito de Teotônio Vilela, Joãozinho Pereira, diz que é falta de planejamento do Governo Federal. “Investiram mais de 1 Bilhão de reais na construção destas unidades e elas hoje estão simplesmente fechadas. Isso é um absurdo”, desabafa. O prefeito acrescenta que além disso recursos para custeio dos serviços não estão chegando e a responsabilidade caindo nas costas dos prefeitos.

“Não posso ficar calado vendo estes dados. Sou Gestor de um município que precisa de tudo, que necessita de investimentos, mas a área da saúde tem que ser revista por este novo governo, ou vamos ver fechar muito mais unidades no Brasil e em nosso Estado. O Brasil pede um novo pacto federativo, que olhe mais para os municípios e não deixe a saúde nesta situação.”, afirmou.

Considerando o custo unitário médio de construção de cada um desses tipos de estrutura, estima-se que o Ministério da Saúde tenha gasto mais de R$ 1 bilhão com obras de serviços jamais inaugurados. “O Executivo é muito centralizador não só no orçamento, mas, principalmente na normatização, o que não é bom para a saúde, nem para nada”, acrescentou Wanderley. “O ministério deveria parar de engessar a atuação dos municípios e ter um papel proativo de orientar as ações locais para garantir qualidade e efetividade”, concluiu o presidente da AMA.

Descompasso. O caso das mais de mil unidades de saúde prontas, mas fechadas é, para especialistas, apenas um dos exemplos de como o descompasso entre as decisões federais e as necessidades locais têm desperdiçado bilhões de reais. Hoje, os repasses federais para os gestores locais são feitos por meio de seis blocos temáticos de financiamento subdivididos em 880 possibilidades de alocação de recursos.

Fonte: Ascom AMA