Notícias

Dos 5.568 Municípios, 4.081 participam de pelo menos um consórcio público, segundo mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Pelos dados da entidade, existiam 491 consórcios públicos no Brasil, entre 2015 e 2017, com grande concentração de Municípios consorciados nas regiões Sul e Sudeste. O que representa parcerias formadas por dois ou mais Entes da federação – municípios, Estado e União –, para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área.

“Há anos, a CNM vem instruindo os gestores municipais a se organizarem em parceria para viabilizar as políticas públicas no país”, lembrou o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Atualmente, o processo de instituição de um consórcio requer a elaborar de protocolo de intenções, a assinatura dos Municípios e a aprovação de lei para filiação. Também faz se necessário a realização de assembleia geral para redigir e aprovar o estatuto.

Em Alagoas, a Associação dos Municípios tem estimulado a formação dos consórcios que estão atuando em várias áreas entre elas a de resíduos sólidos. Em um ato inédito, a AMA trouxe o Ministério Público para a Instituição e, dialogando , de igual para igual, evitou ações judiciais e os municípios deram exemplo ao Brasil fechando todos os lixões.

No que se refere ao porte dos Municípios consorciados, 3.544 deles têm abaixo de 50 mil habitantes, 425 contabilizam entre 50 mil e 299.999 habitantes, e 57 a partir de 300 mil habitantes. Do total dos Municípios em consórcios, 2.218 participam de mais de um; e dos governos estaduais, o mapeamento da CNM identificou dez consórcios, oito deles no Ceará, e na área de saúde; um na Bahia e um no Espírito Santo para gestão de resíduos sólidos.

Dos 491 consórcios identificados, 275 consórcios são finalitários, ou seja, atuam em apenas uma área, enquanto 213 são multifinalitários, atuam em mais de uma área. As principais áreas de atuação dos consórcios finalitários, são: saúde, infraestrutura, meio ambiente, resíduos sólidos e turismo. Em relação ao controle, em 248 consórcios o controle externo é exercido por órgão oficial.

Veja o mapeamento completo

Da Agência CNM de Notícias